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Aliados de Lula e cúpula do Senado querem
evitar debate contaminado pelo bolsonarismo
No discurso de candidato à reeleição, Rodrigo
Pacheco fez um aceno aos senadores que enxergam um gigantismo
na atuação do STF.
"Vamos legislar para colocar limites aos Poderes", propôs. Em
seguida, apresentou um cardápio de medidas que poderiam estabelecer regras para
mandatos e decisões do tribunal.
Pacheco fez o movimento ao identificar o flerte de colegas moderados com a candidatura do bolsonarista Rogério Marinho. O presidente do Senado sugeriu a discussão daqueles projetos num esforço para apresentar alternativas a ideias defendidas do outro lado do corredor, como o impeachment de desafetos no tribunal e tentativas de golpe.
Todos os temas já passaram pelos corredores
do Senado nos últimos tempos. Pacheco citou o plano de estabelecer
mandatos fixos no STF, que poderiam ser de 16 anos. Também mencionou
a criação de parâmetros para decisões individuais e pedidos de vista —duas
ferramentas que costumam dar margem a desequilíbrios e excessos dentro da
corte.
O próprio Supremo deu um passo em direção a
uma reforma no fim de 2022, quando aprovou
mudanças no regimento interno. Desde então, julgamentos
interrompidos a pedido de um ministro devem ser retomados em até 90 dias. O
mesmo prazo vale para levar ao plenário ou às turmas medidas cautelares
assinadas por um único magistrado.
Transformar essas regras em lei dentro do
Congresso, com a participação do tribunal no debate, seria uma maneira de
consolidar as mudanças e reduzir a ocorrência de dribles a essas normas. Mas o
pacote deve ficar longe das prioridades do Senado por enquanto.
Líderes do governo Lula e a cúpula da Casa
são contra levantar a discussão agora por dois motivos. O primeiro é a intenção
de manter o foco do Congresso na agenda econômica, que inclui a reforma
tributária e um novo marco
fiscal. O segundo é evitar que o assunto afunde num ambiente
contaminado pelo bolsonarismo e sirva de munição para uma guerra contra o
Supremo.
Concordo.
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