Malu Gaspar – Velhas e novas tragédias

O Globo

O que mais espanta no desastre natural que deixou pelo menos 48 mortos no litoral paulista é constatar que, não importa quanta gente morra nem o tamanho do trauma, não somos capazes de evitar novas tragédias.

Todo mundo sabe o que provoca as enchentes e deslizamentos, há levantamentos detalhados sobre os riscos e há soluções que ajudam a evitar as mortes. Com vontade política, também não falta dinheiro para a prevenção.

Ainda assim, todo ano dezenas de pessoas perecem soterradas pela lama, casas desmoronam morro abaixo, e as desculpas das autoridades se reciclam.

As vítimas deste ano ainda tiveram um alento — a demonstração de empatia e senso de responsabilidade do presidente Lula e do governador paulista, Tarcísio de Freitas, que, apesar das divergências políticas, foram à região e se propuseram a trabalhar em conjunto. São atitudes bem diferentes das que costumamos ver durante o governo Bolsonaro.

Infelizmente, a volta a patamares mínimos de civilidade e ação não basta para evitar novos desastres. Climatólogos, ambientalistas e urbanistas são unânimes em afirmar que a ocupação intensa e desordenada do solo e as mudanças climáticas tendem a tornar os desastres naturais mais frequentes e graves.

As soluções também se tornam mais complexas — mas não são desconhecidas. O cardápio é amplo e foi bastante explorado nos últimos dias. Mas, para que seja eficaz, é preciso mudar a forma como se planejam as políticas públicas no Brasil.

Um exemplo: vítimas de tragédias como a do litoral paulista são em regra de baixa renda e vivem em áreas que deveriam ser ambientalmente protegidas.

Depois de sobrevoar a região dos desabamentos, o presidente Lula falou em construir casas em “terrenos seguros” para essas famílias. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também disse que proporá a criação de uma linha de crédito para ações de adaptação.

Só que, como costuma acontecer nesses casos, mesmo depois do trauma de perder quase tudo, muitos desabrigados dizem que não pretendem se mudar porque não querem ficar longe da família, dos amigos ou do emprego. Mesmo que ganhem casas em “locais seguros”, a chance de voltarem a viver em lugares precários é grande.

Assim que iniciou o terceiro mandato, Lula recriou o Ministério das Cidades e, na semana passada, ressuscitou também o Minha Casa Minha Vida (MCMV), prevendo voltar a financiar habitação para as famílias de renda mais baixa. Implantado em 2009, ele aplicou R$ 552,8 bilhões na construção de mais de 5 milhões de casas até 2020.

Foi um grande negócio para as construtoras, algumas das quais se tornaram campeãs nacionais. Mas, segundo dados do próprio programa, a faixa de renda mais baixa, que concentrou a maior parte dos recursos no início, recebeu um terço do total de financiamentos. Entre 2009 e 2020, o déficit habitacional do Brasil piorou, e a quantidade de famílias vivendo em favelas aumentou.

Hoje, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), 9,5 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil, grande parte delas nas grandes metrópoles.

Isso quer dizer que o Minha Casa Minha Vida foi ruim? Certamente não, mas faltou o que o urbanista Washington Fajardo, ex-secretário de Habitação do Rio de Janeiro, chama de metas definidas e avaliação de impacto.

Fajardo, que escreveu artigo sobre o tema no GLOBO de ontem, é um dos críticos do desenho do programa, que deixou de atender populações em áreas de risco. Uma das razões por que isso ocorreu, segundo ele, é que, assim como o antigo BNH, o MCMV tinha o objetivo de atender ao mercado e de estimular a economia, mas não resolver o problema habitacional do Brasil.

“Construir casas não é política habitacional. É mais do que isso”, diz Fajardo.

É por isso que não basta a Lula repetir agora o que já fez no segundo mandato. Além de haver lições a tirar da experiência anterior, o contexto mudou. O presidente se propôs a fazer a diferença na questão climática e na redução das desigualdades, e o desastre do litoral paulista mostra quanto essas duas prioridades estão ligadas.

Tirar pessoas das áreas de risco deveria ser tão prioritário para a economia e para o meio ambiente quanto reflorestar a Amazônia. Num governo que pretende se destacar pelo combate às mudanças climáticas, o próprio termo “campeões nacionais” deveria ganhar outro sentido. O histórico brasileiro mostra que não é fácil, mas talvez seja a única forma de parar de perder vidas para a lama.