Mércio Pereira Gomes* - Mala Suerte a los indígenas: O Dilema entre Lula e Bolsonaro, Esquerda e Direita no Brasil (4)

Os povos indígenas, incluindo os bravos Yanomami, estão definitivamente avassalados perante o Estado brasileiro, a sociedade brasileira, a civilização ocidental, enfim a história da humanidade tal como é controlada em suas percepções e narrativas pelos poderes centrais do mundo. Não obstante tal constatação, não parece irreal reconhecer que há uma predisposição na cultura e na sociedade brasileiras para considerar o índio como parte da nação, uma parte importante, como já dissemos, do próprio âmago da nossa identidade. Os sinais para isso podem ser constatados facilmente, e o principal é o legado de reconhecimento das terras indígenas.

Raramente se vê tais sentimentos e atitudes em outras partes do mundo em relação a minorias anteriormente desprezadas. As encenações façanheiras e politiqueiras que se fazem, cada vez que algo de ruim acontece com algum povo indígena, apontam para algo convulsionado e indefinido, um misto de hipocrisia e malandragem acoplados a uma genuína curiosidade e apreensão que atingem a quase todo mundo. É dentro desta nação, afinal, com uma extensa história de desigualdades e injustiças perpetradas por sua elite e classes médias, que as vertentes culturais e políticas se engalfinham entre si, às vezes desesperada e desavergonhadamente, para conquistar o poder e predominar sobre o seu destino.

Que as opiniões sobre o tema indígena divirjam, no dia a dia, entre pessoas de procedência cultural, social e política diferentes, e mesmo no interior das classes sociais, estilos de vida, urbanidade e rusticidade social, contando profissionais liberais e militares, é razoavelmente previsível em uma tal sociedade multifacetada e conflituosa como a nossa, tal como estamos vivenciando neste exato momento em fevereiro de 2023. Previsível, mas não aceitável. Tempos atrás, dir-se-ia, nenhuma vertente política parecia ter qualquer interesse em reconhecer os povos indígenas por suas próprias virtudes – culturais, experimentais, pedagógicas, sociais e psicológicas -, muito menos conceder-lhe um espaço na arena social do país e lutar ao seu lado por direitos aos quais eles fazem jus. A não ser de um modo condescendente ou do alto de uma pretensa superioridade moral.

Perscrutando com mais cuidado, entretanto, vê-se que havia e sempre houve sentimentos de interesse e solidariedade aos índios do Brasil, desde o mais remoto tempo. E é nisso que temos que nos apegar para manter alguma fé que o Brasil poderá chegar a um caminho de justiça para com os índios. A carta de Pero Vaz de Caminha já nos mostra isto. O papel dos jesuítas, igual. A mestiçagem e a aceitação da elevação do mestiço, também. Na Independência do Brasil, teve a palavra franca e resoluta de José Bonifácio, admoestando a jovem nação a reconhecer o precedente privilegiado da autoctonia dos índios e, portanto, a sua inserção legítima e natural na nação. Dessa recomendação se levantaram poetas, escritores e, ao final, Rondon, um estrito militar positivista, descendente de bandeirantes paulistas e índios nativos do seu estado do Mato Grosso, para fazer o bem aos índios e demonstrar-lhes que existe um lugar especial no coração do Brasil para eles.

O reconhecimento nacional e o prestígio moral de Rondon criaram uma política indigenista que intencionava cumprir o princípio positivista de que as sociedades indígenas, embora vivendo no estágio do animismo ou fetichismo, podiam pular fases ou estágios evolutivos e chegar ao estágio final, o positivo, o científico, o racional, simplesmente porque eram constituídas por seres humanos com todas as capacidades mentais e psicológicas para tanto. Rondon não precisava de nenhuma pesquisa para saber disto, desdenhando deliberadamente a influência doutrinária do darwinismo social e do racismo prevalente àquela época. É certo que muitos duvidaram da capacidade do índio, em sua cultura, para “evoluir” e alcançar um patamar de atuação pessoal igual a uma outra pessoa que fosse criada numa sociedade moderna. Essa impertinência tem ainda ressonância em nosso tempo até nas mesmas hostes sociais onde prevalece o reconhecimento rondoniano, e deve ser colocado na equação cultural que faz mover sentimentos e atitudes para com os povos indígenas e suas pretensões de fortalecer sua presença na nação.

Ao pôr em questão o reconhecimento do valor do índio, razão para suas pretensões na nação, faz mister realizar uma avaliação sobre quais ou qual das vertentes políticas e culturais do país se dedicaram verdadeiramente a fazer o bem aos índios, e como. É desse jogo de empurra-empurra que se trata a celeuma que labutamos nesses dias em função da crise humanitária por que passam os Yanomami.

Daí que, para trazer as coisas à luz do dia, a avaliação deve ser feita a partir, não unicamente do que pensa, mas dos resultados práticos decorrentes das ações políticas realizadas pela tal Direita e, por sua vez, pela tal Esquerda, sobre os índios brasileiros no passado e na atualidade. Em seguida, jogando futebol de várzea sem chuteiras e baixando a bola, perguntemo-nos cruamente quem fez mais pelo índio nos últimos governos, Lula ou Bolsonaro, sem deixar de mencionar alguns casos de governos mais para trás na nossa história.

A Direita brasileira é o vetor político que perdeu sua condição anterior de ordenadora do poder no nosso país. Já o foi, se pensarmos que a monarquia é uma modalidade de governo essencialmente de Direita, bem como, necessariamente, a colonização portuguesa. Em tempos coloniais, em relação aos índios, a Direita os via como seres desprezíveis, na melhor das hipóteses, como reles potenciais trabalhadores, medíocres trabalhadores, aliás, que nem escravos davam para ser, e quiçá como possíveis cristãos, à força de ferro e fogo, no dizer do venerando jesuíta Padre Manuel da Nóbrega, ainda em meados do século XVI. Num sentido mais caprichado, pode-se dizer que o grande jesuíta Padre Antonio Vieira era um homem de Esquerda, pois foi a favor da aceitação do judeu e do cristão novo na nação portuguesa, e efetivamente encarou muita adversidade e ódio dos colonizadores para defender os indígenas do Maranhão e da Bahia. O marquês de Pombal, que instituiu uma série de reformas modernizadoras em Portugal, inclusive implantando o cientificismo na Universidade de Coimbra, expulsou os jesuítas por, entre outras razões, proteger os índios, mantê-los fora do mercado de trabalho e enriquecer os cofres da Companhia de Jesus.

Mostrando-se um homem ilustrado em seu anti-jesuitismo, por isso festejado até pelo insigne filósofo Voltaire, Pombal quis fazer dos índios incrustados nas missões e daqueles já desconstruídos etnicamente, vivendo nos arrabaldes das vilas e arraiais luso-brasileiros, gente apta a ser investida na qualidade social de vassalos do Reino e cidadãos livres de pleno direito. Peneirando o cascalho, que é aqui de Direita ou de Esquerda? Tudo isto é contado simplesmente para desanuviar o sentimento de que a história do Brasil não passa de um massacre sobre os povos indígenas. Havia forças de resistência nesse mundo em preto e branco.

Pulando para o século XX, Getúlio Vargas, ao tomar o poder em 1930, convocou grande parte da inteligência nacional para participar de um governo que se dizia de união nacional e pretendia dar uma cara nova à nação, e muitos aceitaram seu convite.

Porém, quanto aos índios, por birra com o general Rondon, que, positivista ortodoxo, recusou participar de um governo que já nascera de pé torto por ser produto de uma revolução, quando no máximo que um líder positivista, como Rondon acreditava que Getúlio o fosse, deveria resultar de uma natural “evolução” da sociedade, Getúlio quase extinguiu o Serviço de Proteção aos Índios, o qual, bem ou mal, criado em 1910, no governo Nilo Peçanha, por um ministro da Agricultura, rico fazendeiro de São Paulo, estava fazendo o possível para banir do Brasil os matadores de índios, bugreiros, usurpadores de terras, escravagistas de índios nas regiões de cacau, borracha e castanhais, etc. De uma agência ligada ao Ministério da Agricultura, Getúlio rebaixou o SPI a uma simples repartição do Departamento de Fronteiras do Ministério da Guerra, diminuindo seu parco orçamento e deixando dezenas de postos indígenas espalhados pelo Brasil sem condição nenhuma de proteger os índios de seus ferrenhos usurpadores. Atender aos doentes, nem falar!

Além do mais, cavilosamente enviou Rondon, já um militar de grande prestígio nacional, para pastar por quatro anos em Tabatinga, na tarefa oficial de dirimir um problema de fronteira entre o Peru e a Colômbia, para o qual o Brasil fora designado como árbitro. Rondon não se deu por achado, cumpriu sua missão com paciência franciscana e denodo moral e, ao voltar, foi ter com Getúlio, já então em vias de se fazer ditador, e recuperou a posição original do SPI, além de criar o Conselho Nacional de Política Indigenista para o qual convidou grandes figuras impolutas e reconhecidamente respeitadoras e promotoras do índio, como Heloisa Alberto Torres, o general Jaguaribe, Roquette-Pinto e outros mais.

O SPI voltou com nova potência e começou a atuar com mais firmeza na demarcação de terras e na efetivação da política de proteção que tinha perdido nos primeiros anos do período getulista. Com a introdução de remédios farmacêuticos contra malária, como Aralen, a vacinação contra varíola chegando aos postos indígenas e a produção de sulfas e mais tarde penicilina, o tratamento da saúde indígena começou a melhorar, ainda que não houvesse sinais senão de decréscimo populacional continuamente.

Por sua vez, quando de volta ao poder presidencial por eleição, na quadra de 1951 a 1954, interrompida por seu suicídio, Getúlio foi convencido por Rondon, Darcy Ribeiro, Orlando Villas-Boas e Eduardo Galvão a realizar a grande façanha nacional que foi a criação do Parque Nacional do Xingu, que deveria abranger em torno de 20 milhões de hectares, um território quase do tamanho do estado de São Paulo, para abrigar os povos indígenas do Alto Xingu e circunvizinhanças, compreendendo as terras entre a margem esquerda do Rio Araguaia até à margem direita do Rio Teles Pires.

Getúlio prontamente assinou e despachou o processo de criação deste fabuloso parque, o qual, passando pelos escrutínios políticos e meandros burocráticos, só foi concluído efetivamente em 1961, pelo indecifrável presidente Jânio Quadros, por acaso amigo de juventude de Orlando Villas-Boas, porém num tamanho um décimo da proposta original. Orlando aceitou o feito, Darcy aceitou-o igualmente, Rondon já morrera.

Assim se deu o início do reconhecimento oficial brasileiro de que terras indígenas não são glebas de terras para o sustento físico dos seus habitantes, exclusivamente, porém, mais além, territórios conquistados e culturalizados por um ou mais povos indígenas que lhes dão sentido humano e do sagrado. Não fosse esse entendimento não haveria a Terra Indígena Yanomami, no Brasil, e por emulação, na Venezuela. Nem tampouco as grandes terras que passaram a ser reconhecidas e demarcadas por toda parte, especialmente na Amazônia, exclusivamente para gozo e benefício dos povos indígenas.

Pergunta-se: Getúlio agiu como um homem de Direita ou de Esquerda em sua relação com os povos indígenas e em função de seu relacionamento pessoal, ainda que claudicante, com o general Rondon? E Jânio Quadros, foi de Esquerda ou de Direita ao encarar os fazendeiros de Goiás e Mato Grosso para não demarcar nada, mas ter demarcado um tantinho só do que havia sido deferido por Getúlio? Efetivamente, são perguntas não retóricas, mas a resposta correta não é tão simples.

Por sua vez, o governo militar (1964-1985) logo de cara pretendia acabar com o SPI porque era um antro de comunistas e gente de índole muito esquerdizante ou liberal, havendo inclusive uns sujeitos corruptos. Seu diretor em 1964 era ninguém menos que Noel Nutels, famoso e benemérito médico que tinha criado o serviço de saúde indígena no intuito de acabar com as doenças tradicionais que ainda abatiam centenas de índios ao primeiro contato de contaminação, como a famigerada varíola, sarampo, coqueluche, tuberculose, gripes em geral, e malária. Noel Nutels era um conhecido membro do PCB, amigo próximo de Darcy Ribeiro, Orlando Villas-Boas e Francisco Meirelles, este último também comunista. Tanto fez, tanto erros e crimes acharam na atuação do SPI Brasil afora, especialmente através de uma inspeção levada a cabo por um promotor ligado aos militares, que alguém, de dentro do SPI se sentiu à vontade para causar um incêndio nos arquivos do órgão indigenista, o qual foi de pronto extinguido e substituído por outro órgão equivalente mas com o sentido de resolver a questão indígena o mais rápido possível pela forçação da integração dos índios, como indivíduos, já destituídos da lealdade étnica original, na sociedade brasileira.

Como fazer isso é que foram elas! E para mais não alongar nesse caso, a FUNAI começou irresoluta, condenou e despediu velhos indigenistas, deixou de lado os projetos de demarcação de terras que estavam em trâmite em vários estados brasileiros e esperou que a coisa fosse morrendo. Mas a coisa, o espírito indigenista instalado por Rondon e seus epígonos, não morrera, precisamente porque levantaram-se as vozes de muitos brasileiros que estavam atentos ao destino dos índios, inclusive figuras inesperadas, como Assis Chateaubriand, exuberante jornalista, dono da revista Cruzeiro e dos Diários Associados, e também poetas, escritores, antropólogos rondonianos e não rondonianos, jornalistas, juristas e muita gente mais. Até o jornal O Estado de São Paulo se alevantou pelos índios! O Brasil surpresa, o Brasil bipolar, o Brasil inventor da roda a cada período histórico!

Mas não, não é a simples repetição do mesmo, a cada passo dado, uma novidade, um acréscimo. Meio que de súbito, começaram a emergir alguns poucos índios se expondo ao público com discursos novos e contundentes. Antes viviam na dependência dos seus patronos indigenistas, quietos e observadores nos seus lugares. Eram índios do Nordeste e do Sul, que falavam português há gerações e queriam ser respeitados e ter terras garantidas; eram índios de antigas e novas missões e das escolas localizadas nos postos indígenas onde haviam aprendido a ler e escrever; e eram índios que até falavam um português claudicante, mas entendiam perfeitamente como a vida política do Brasil se regia, como os Xavante, os Guarani, os Terena, os Guajajara e outros mais.

O governo militar, pelo tanto que durou, não fez muito pelo índio, e em alguns momentos fez péssimo, como determinar que a FUNAI concedesse carta branca aos estados para venda de glebas e lotes de terras que eram ou podiam ser consideradas terras indígenas. Porém, abriu vagas para novos funcionários e uma geração inteira de técnicos de indigenismo foi formada nas escolas da FUNAI sob o ensinamento e às vezes a supervisão de conceituados antropólogos da UnB e outras universidades. Essas pessoas não deixariam a FUNAI afundar, ao contrário.

Pode-se analisar o período militar como um tempo anti-indigenista, movido por uma atitude indisfarçável de forçar perdas materiais, físicas e culturais aos índios. Contra o qual, por sua vez, os velhos indigenistas e jovens técnicos do indigenismo se rebelaram, boicotaram as ações deslavadamente anti-indígenas e continuaram o caminho de melhoramento das condições políticas pró-indígenas. Uma saga de bandido e mocinho, digamos, que foi efetivamente a tônica da narrativa que se consolidou no meio indigenista e antropológico brasileiro. Porém, a realidade é que, nos entremeios de ações anti-indígenas, também surgiram novos elementos de valorização indigenista. A principal delas foi que, apesar da mudança constitucional, impingida e outorgada pelo regime militar, em janeiro de 1967, modificada em outubro de 1969, os artigos referentes aos índios não somente foram mantidos como foram favoravelmente ampliados e fortalecidos em relação às Constituições prévias de 1946 e 1934, ambas realizadas com influência de parlamentares de cunho rondoniano.

Os parágrafos 1 e 2 do artigo 231 das referidas Constituições determinavam sem meias palavras que, uma vez que uma terra tivesse sido reconhecida como indígena, não havia direitos de terceiros, mesmo que dela tivessem tomado posse ou domínio há muito tempo; portanto, não caberia qualquer ressarcimento. Em outras palavras, o reconhecimento de uma terra indígena não estava sujeito à presença imediata ou em determinado tempo dos indígenas1. Em palavras constitucionais:

1 Compare essa determinação com a proposição do “marco temporal”, em discussão no Supremo Tribunal Federal, por sugestão estabelecida pelo ministro Carlos Ayres Britto, que define que uma terra só pode ser reconhecida como indígena, se algum índio lá estiver estado ao tempo da promulgação da Constituição de 1988.

§1º Ficam declaradas a nulidade e a extinção dos efeitos jurídicos de qualquer natureza que tenham por objeto o domínio, a posse ou a ocupação de terras habitadas pelos silvícolas.

§ 2º A nulidade e extinção de que trata o parágrafo anterior não dão aos ocupantes direito a qualquer ação ou indenização contra a União e a Fundação Nacional do Índio.

E foi nessa base que muitas terras indígenas receberam um retumbante ímpeto para serem demarcadas, com o prejuízo de terceiros, constitucionalmente implicados em usurpação. Perdiam, apesar de amolarem, os velhos e novos fazendeiros, sob a égide de uma Constituição outorgada. Interessante notar que, apesar do seu festejado caráter pró-indígena, esses parágrafos foram elididos da festejada Constituição de 1988. Em adição, o Congresso Nacional, vigiado pelo governo ditatorial do general Garrastazu Medici, foi o responsável pela elaboração da Lei 6.001, de 1973, que instituiu o Estatuto do Índio, em cujos artigos se confirmavam os procedimentos de reconhecimento e demarcação das terras indígenas, além de outras medidas que favoreceram enormemente os direitos indígenas, não obstante a desconfiança crítica, tacanha e enfezada, da Esquerda ingênua contra esse Estatuto. O qual não somente continua em vigor, embora ignorado nos processos de demarcação atuais, como serviu de modelo para a OIT (Organização Internacional do Trabalho), órgão da ONU, sediado em Genebra, elaborar a Convenção 169 que trata dos direitos dos povos indígenas e tribais, e que serve de marco para as questões indígenas em todo o mundo. Aqui é o caso de perguntar, não sobre Direita ou Esquerda, e sim, sobre Sagacidade ou Burrice?

Chegada a democracia, ao compilar a lista de terras indígenas demarcadas e homologadas, vemos que o governo Collor de Mello bateu recorde de demarcações e homologações, incluindo a majestosa Terra Indígena Yanomami. Collor nunca havia demonstrado qualquer interesse por questões indígenas, ao contrário, porém seu governo desafogou, por assim dizer, os processos de demarcação que haviam começado muito antes, a maioria ainda nos governos militares e até em tempos rondonianos.

Mérito seu, de toda forma. Prosseguindo, os dois mandatos de Fernando  Henrique Cardoso ampliaram as terras demarcadas substancialmente, principalmente em tamanho de área, já que foram demarcadas as terras do Alto Rio Negro, do Vale do Javari e boa parte das terras dos índios Kayapó só pode ser reconhecida como indígena se algum índio lá estiver estado ao tempo da promulgação da Constituição de 1988.

Todas essas demarcações foram feitas com cuidado, sob novos critérios jurídicos, porém ainda assim sob pesadas críticas dos insatisfeitos, naturalmente aqueles que perdiam terras e riquezas minerais, bem como dos muitos outros favoráveis aos índios, querendo mais e mais.

Quando alvoreceu o tempo dos governos Lula e Dilma, falo de cátedra do primeiro governo porque dele participei como presidente da Funai, entre setembro de 2003 e março de 2007. O conjunto de terras já homologadas pelos governos anteriores formavam um corpo de 340 unidades. Ao longo desse primeiro período (2003-2007) foram homologadas mais 66 terras indígenas e demarcadas mais 31, com um número maior de terras em estudo, algumas das quais vieram a ser finalizadas nos anos seguintes. Já no segundo mandato do presidente Lula e nos mandatos da presidente Dilma Rousseff, apenas 43 terras foram homologadas, numa clara demonstração de que o processo de reconhecimento de terras indígenas estava se afunilando rapidamente. No curto tempo de Michel Temer como presidente apenas 1 terra indígena foi homologada.

Não obstante, as organizações indigenistas continuaram a exercer seu papel de exigir novas demarcações de novas terras, chegando em alguns momentos a conseguir da Funai os primeiros estudos de reconhecimento e as devidas declarações de demarcação emitidas pelo ministério da Justiça, conforme as normas de demarcação. Nenhuma avaliação foi feita sobre por que tinha ficado tão difícil demarcar terras, mesmo em governos de Esquerda. A resposta a isto virá em breve.

No próximo capítulo, tratarei dos anos Bolsonaro e dos tempos atuais.

*Mércio Pereira Gomes. Antropólogo, professor da UFRJ, ex-presidente da Fundação Nacional do Indio (Funai – 2003-2007), autor de vários livros, em que se destacam Democracia em Convulsão (2020), O Brasil Inevitável: Ética, mestiçagem e borogodó (2019), Para Conhecer e Amar os Indios (2014), Os Indios e o Brasil (1988 e 2012) e Darcy Ribeiro (2000