Vinicius Torres Freire - Salário mínimo, de Lula 1 a Lula 3

Folha de S. Paulo

Sob petista, mínimo se aproximou da média salarial, mas uma nova dose vai ser difícil

O salário mínimo deve ter outro aumento real em maio, dizem assessores políticos de Luiz Inácio Lula da Silva. Além do aumento real que calhou de acontecer no último ano do governo das trevas, para R$ 1.302, o mínimo deve ir a R$ 1.320: mais R$ 18. Paga quatro passagens de ônibus em São Paulo.

É pouco, mas é o que dá para fazer e olhe lá, pois o reajuste aumenta as despesas do governo —mais sobre isso mais adiante.

Em si mesmo, o valor do mínimo é mínimo, até porque o país é meio pobre e empobrece faz uma década. Em 1979, um menino perguntou ao último ditador-general, João Baptista Figueiredo, o que faria caso fosse criança e o pai dele vivesse com um salário mínimo. "Daria um tiro no coco [na cabeça]", disse o tosco.

O salário mínimo teve reajustes reais, acima da inflação, em particular nos anos Lula (e quase nada além da correção monetária depois de 2016). A distância entre o salário mínimo e o salário médio diminuiu.

No início de Lula 1, em 2003, o mínimo equivalia a cerca de 38% do salário médio. No último ano de Lula 2, 2010, a 45%. De 2012 até 2016, o valor do mínimo ficou em torno de 43% do rendimento médio do trabalho; de 2017 a 2022, de 44%.

Ou seja, a política de Lula a partir de certo ponto evitou que o mínimo perdesse para avanço dos salários determinados em geral "no mercado". Depois, a Grande Recessão (2015-2016) e os anos seguintes de PIBinho contiveram salários em geral e, assim, contribuíram para que a diferença se estabilizasse.

Caso a última política de reajustes de Lula tivesse sido seguida depois dos anos petistas, o mínimo equivaleria a quase 49% do salário médio. Mas isso é uma abstração aritmética e uma simplificação ainda maior das complicações do mundo de trabalho e salário. Por vários motivos, em anos de crise teria sido muito difícil dar reajuste real ao mínimo. De resto, em quanto é possível aproximar o mínimo da média? Tem limite. É preciso aumentar a média.

Qual aumento será possível dar nos próximos anos é outra questão. A perspectiva de crescimento médio para o primeiro biênio de Lula 3 é, por ora, na melhor das hipóteses, parecida com a dos anos ensanduichados entre a Grande Recessão e a epidemia (perto de 1,4% ao ano). Mesmo que voltasse a regra antiga de aumento do mínimo (reajuste pelo crescimento do PIB no biênio anterior, além da inflação), não sairia grande coisa daí.

Um problema mais imediato é que o valor do mínimo determina também o piso de benefícios do INSS (aposentadorias e outros). Um aumento do mínimo, como se sabe, por isso aumenta as despesas do governo federal.

O pessoal da Fazenda ainda faz contas para saber como acomodar o gasto extra do reajuste previsto para maio, assim como a provável perda de receita com o Imposto de Renda de quem ganha até dois mínimos (que serão isentos, o que por tabela diminui um tico do imposto de quem ganha acima disso também).

Em março, o governo apresenta seu novo método de limitar o crescimento da dívida pública (algum limitador de despesa e déficit). O governo pretende elevar também investimentos, gastos sociais e salários de servidores. Vai ser difícil acomodar o aumento do mínimo e tudo isso no Orçamento, mesmo que a despesa federal fique no nível do ano passado (como proporção do PIB). A economia teria de crescer muito mais rapidamente e já, o que é a nossa grande questão faz uma década (para não dizer 40 anos).

Nota: mesmo ajustando essas contas do mínimo, é preciso ter certa cautela: metodologias oficiais de cálculo de rendimento médio do trabalho ("salário") mudaram, e as estatísticas do assunto tem certas manhas.