Andrea Jubé – Parcial, triunfo fortalece ministro da Fazenda

Valor Econômico

Após o desgaste público com a defesa da reoneração dos combustíveis na primeira semana de governo, logo em sua estreia no comando da política fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode celebrar uma vitória parcial na queda de braço com lideranças do PT sobre o tema dois meses depois. No embate entre a equipe econômica e a ala política do governo, prevaleceu a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encontrou uma solução salomônica para o impasse, autorizando uma reoneração parcial.

Em contraponto a Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann – porta-voz da ala política do governo -, e o líder da bancada federal, deputado Zeca Dirceu (PT-PR) defenderam, nas redes sociais, a prorrogação da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis até a mudança da política de preços da Petrobras. Um prazo indefinido, já que a eventual alteração na política de paridade internacional depende do Conselho de Administração para prosperar, sendo que o novo colegiado só tomará posse em abril.

Como já se falava nos bastidores do Palácio do Planalto, o presidente Lula efetivamente arbitrou um “meio termo” para o impasse. Haddad não conseguiu o reajuste de R$ 0,69 na gasolina, que se consumaria com a reoneração total do PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis, mas obteve R$ 0,47 de aumento. Ele ressaltou, na entrevista coletiva, que o repasse para o consumidor, na verdade, será de R$ 0,34 em virtude da decisão da Petrobras de reduzir os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir de amanhã.

Uma vitória política de Lula e do governo, em particular, foi a manutenção da desoneração total dos impostos sobre o diesel, em claro aceno ao setor produtivo e aos caminhoneiros, um segmento totalmente comprometido com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na semana anterior à posse, ainda durante a transição, Haddad foi publicamente desautorizado por Lula quando veio à tona que o futuro ministro da Fazenda havia pactuado com o antecessor, Paulo Guedes, que não seria editada uma medida provisória prorrogando a desoneração dos combustíveis. Haddad estava preocupado com o equilíbrio fiscal, e contava com a retomada da receita anual de R$ 53 bilhões dos impostos federais sobre os combustíveis para melhorar o resultado das contas públicas.

Desde então, o que ecoou nos gabinetes do palácio foram os protestos de Lula de que não permitiria um aumento de quase R$ 0,70 na gasolina que colocaria sua popularidade em risco. Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 14 de fevereiro mostrou que o governo Lula é avaliado como positivo por 40% dos entrevistados, enquanto 24% consideram a gestão do petista regular, e 20% acham que é ruim ou péssima.

Da primeira semana de janeiro até a manhã de hoje, Lula revezou-se em reuniões com vários atores para deliberar sobre o tema. Nesse período ele ouviu, além de Haddad, a presidente Gleisi Hoffmann, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Na entrevista coletiva sobre a decisão, Haddad afirmou que a decisão de Lula refletiu um equilíbrio entre as áreas fiscal e social. “É uma decisão do presidente da República”, salientou o ministro. “Cobra-se responsabilidade social e responsabilidade fiscal, que ele está tendo, e ele é campeão de unir essas duas agendas nos seus oito anos [de mandatos anteriores]. Ele [Lula] vai buscar a linha fina entre uma coisa e outra, ele encontrou um meio termo muito adequado”, comemorou Haddad.

Um eventual percalço, entretanto, é que a cadeia distributiva tem liberdade para praticar preços, e, por isso, o valor na ponta para o consumidor final poderá exceder o aumento de R$ 0,34 apontado por Haddad para a gasolina, por exemplo.

O governo pretende agir para evitar descalabros. O ministro Alexandre Silveira adiantou que acionará o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar abusos dos postos de combustível. Em paralelo, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o comando do petista Wadih Damous, também poderá entrar em campo para evitar preços abusivos.