Bruno Boghossian - ‘Conjunto da obra’ na mira TSE

Folha de S. Paulo

Minuta golpista deve ser avaliada pelo tribunal como parte de pacote de abuso de poder

O TSE ouviu o ex-ministro Anderson Torres por uma hora e meia sobre a minuta golpista que ele guardava em casa. O aliado de Jair Bolsonaro fez pouco caso da papelada. Chamou o documento de lixo, ainda que estivesse numa pasta do governo, e disse que o texto era folclórico, embora seu chefe admita que buscava uma saída para a derrota nas urnas.

O tribunal não esperava coisa diferente de Torres, um bolsonarista fiel. Mas o depoimento cumpriu uma etapa no plano para tornar a minuta uma peça central da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível.

Ganhou corpo no TSE o entendimento de que a análise isolada das condutas do ex-presidente —como o ataque às urnas feito diante de embaixadores— seriam insuficientes para puni-lo. Bolsonaro estaria mais vulnerável a um julgamento que levasse em conta o "conjunto da obra", nas palavras de um ministro.

A decisão do corregedor Benedito Gonçalves de incluir a minuta na investigação por abuso de poder é descrita como um "pulo do gato". A jogada permitiria considerar um pacote com os ataques às urnas, o uso do governo para ajudar a campanha de Bolsonaro e reduzir a confiança na votação, e o ensaio de uma ação concreta para melar a eleição (representado pelo documento golpista).

O desfecho depende do timing e da composição da corte nos próximos meses. Parte do TSE gostaria de julgar o caso antes da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, no início de maio, quando Kassio Nunes Marques pode assumir seu lugar.

Circulava no tribunal o temor de que um ministro pró-Bolsonaro pudesse suspender indefinidamente o processo com um pedido de vista. No fim de fevereiro, no entanto, o TSE fechou essa brecha e estabeleceu prazo máximo de 60 dias para que qualquer ação volte ao plenário.

Uma ala trabalha ainda para garantir que o plenário tenha maioria alinhada ao presidente Alexandre de Moraes. A ideia é buscar esse perfil para nomear os dois juristas que integram a corte após o fim dos mandatos atuais, também em maio.