Bruno Boghossian - Risco imediato no Congresso

Folha de S. Paulo

Disputa de poder entre Arthur Lira e senadores tem tudo para desorganizar articulação do governo

Lula vai encerrar o terceiro mês de mandato sem uma base aliada firme. As insatisfações do centrão devem dificultar o avanço da agenda do governo e encarecer as negociações partidárias ao longo do ano, mas o governo enfrenta um risco mais imediato no Congresso.

O embate entre Câmara e Senado sobre a votação de medidas provisórias tem tudo para desorganizar os trabalhos do Planalto. O presidente da Câmara, Arthur Lira, ameaça travar a aprovação dos textos enviados pelo governo caso os senadores não aceitem ceder espaço aos deputados nesse processo.

As medidas provisórias dão um superpoder ao Planalto. Têm efeito instantâneo, com duração de até quatro meses —ou até que o Congresso faça uma votação definitiva. Se os parlamentares não aprovarem a MP, ela deixa de valer, e a vantagem do governo vira uma perturbação.

Caso Lira e seus aliados impeçam a aprovação da medida provisória de Lula que reorganizou a Esplanada dos Ministérios, por exemplo, a organização do novo governo vira pó, e volta a valer a estrutura que existia na gestão Bolsonaro.

O presidente da Câmara também quer um superpoder. Pela Constituição, a análise de MPs começa por uma comissão de deputados e senadores. Lira tenta pegar um atalho que valeu na pandemia para que a Câmara abra os trabalhos sozinha —dando aos deputados influência sobre o ritmo da tramitação e o direito de escolher o primeiro relator.

Lira desfilou em público com armas e reféns depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recusou a demanda. O deputado avisou que o conflito "pode derrubar as medidas provisórias todas" e que "o prejuízo vai ser para o governo atual".

Bate em Lula o efeito colateral de uma briga que envolve, além do apetite de Lira, a ambição de senadores influentes. Estes parlamentares sabem que o peso que têm na discussão de medidas provisórias costuma ser usado como moeda de troca em negociações com o governo e com grupos de interesse empresarial.