terça-feira, 14 de março de 2023

Merval Pereira - Buscando atalhos

O Globo

PT volta com ideia de Constituinte para a reforma política

Como quem não quer nada, o PT voltou a lançar a ideia da convocação de uma Constituinte exclusiva para realizar a reforma política. O tema já foi defendido por Lula na sua primeira administração, com o apoio até da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pela então presidente Dilma, sempre em situações críticas. Não deu certo.

Agora, o senador Humberto Costa, vice-presidente nacional do PT, em entrevista ao Poder 360, voltou a defender a tese, alegando que o sistema brasileiro não permite que o presidente eleito tenha maioria congressual, tornando-o refém dos parlamentares. Constituinte convocada pelo governo é igual à tentativa de aprovar mudança de sistema de governo em meio a um mandato presidencial: ambos os defensores querem mesmo é ampliar seus poderes ou constranger os do governo.

Sempre pareceu a muitos ser uma saída para a efetivação de uma reforma que, de outra maneira, jamais sairá de um Congresso em que o consenso é impossível para atender a todos os interesses instalados. A convocação dessa Constituinte, porém, ficaria dependendo da aprovação da população por meio de um plebiscito, o que torna a tarefa muito difícil de ser concluída.

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nesse sentido, além das dificuldades inerentes ao quórum qualificado nas duas Casas do Congresso, precisaria também ter o aval do povo para valer e, mesmo assim, certamente seria acusada de inconstitucional, indo parar no Supremo Tribunal Federal (STF). No fundo, a ideia é levar as decisões para fora do Congresso.

Todo esse debate, porém, fica prejudicado pelas experiências na América Latina, onde vários governos autoritários usaram a Constituinte para aumentar o poder do Executivo, como aconteceu na Venezuela de Hugo Chávez, na Bolívia de Evo Morales, no Equador de Rafael Correa. A base teórica da manipulação dos referendos e do próprio instrumento da Constituinte para dar mais poderes aos presidentes da ocasião é o livro “O poder constituinte — Ensaio sobre as alternativas da modernidade”, do cientista social e filósofo italiano Antonio (Toni) Negri.

O filósofo italiano diz que o “poder constituído” procura tolher o “poder constituinte”, limitando-o no tempo e no espaço, enquanto o dilui por meio das “representações” dos poderes do Estado. O Congresso é uma dessas representações. Numa definição mais popular, Evo Morales disse que se trata de uma nova maneira de governar por meio do povo. Defende, na prática, a “democracia direta”, o fim das intermediações do Congresso, próprias dos sistemas democráticos.

O governo está tendo dificuldade para negociar com um Congresso majoritariamente conservador, tendente à oposição, a não ser que seus interesses coincidam com os do governo ou encontrem uma maneira de convívio sem conflitos. Foi assim que o Congresso aprovou a PEC que a oposição chamou “da gastança”, em troca da leniência com o orçamento secreto, que acabou formalmente, mas até hoje espalha bilhões de reais para as emendas parlamentares.

Assim como as CPIs, também Constituintes, exclusivas ou não, não se sabe como terminam. A tentação acaba sempre sendo ultrapassar o Poder Legislativo, fazendo uma ligação direta com o eleitorado por meio de um governo plebiscitário, que leva ao populismo e ao autoritarismo. O cientista político Bolívar Lamounier considera que a possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento do plebiscito, “pois a autoridade incumbida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade”.

Há ainda uma impossibilidade a mais: nada indica que o PT no governo, neste momento, tenha voto suficiente para aprovar em plebiscito um modelo que o favoreça.

 

20 comentários:

  1. Tá com medinho, Merval?

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  2. Por que ele deve estar com medinho Mam? Marcos Almeida Moraes, vc. esta sabendo de algo que nos nao sabemos?

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  3. "PT volta com ideia de Constituinte para a reforma política"

    Constituinte agora é proibida. Merval proibiu. Pergunto: se até o Merval pode propor uma constituinte, por que não o PT.
    Respondo: o PT não pode propor porque eu, Merval, não quero.
    NB: ao propor, portas se abrem, pessoas e partidos e instituições se manifestam o q faz com que engrenagens democráticas se movimentem.
    Pensem. Pra negar uma constituinte, talvez seja necessário um acordo q beneficie o país como um todo. Uma chacoalhada no sistema.
    Mas o Merval é contra.

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  4. Merval sempre foi e ainda é uma pessoa séria, justo de raciocínio e com um talento privilegiado é natural que não concordem com ele, a sua visão não é para qualquer um entender. Então passou ser o alvo predileto dos invejosos. Ele não é para qualquer um não, está acima das maldades terrestres juntamente com os sábios.

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  5. Previlégiado, a tempo.

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  6. As estupidezes a solto de sempre.

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  7. Pior, somente os piores ousam contestar o Merval. Inveja elevada a potência da imbecilidade. Xô azarentos.
    Não é porque viu o Biden que estás diferente continuas como sempre fostes

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  8. Esses mervalinos não argumentam. Pra eles, vacas sagradas estão acima de qq crítica, mesmo q merecidas. Notem q eles criticam o mensageiro (aquela velha estória de matar o mensageiro buscando acabar com o fato ruim noticiado).
    Manés, expliquem a razão de um governo (ou não governo, como o Merval) não poder propor uma constituinte. Até o Merval pode.
    Argumentem.
    Vacas sagradas, a propósito, NAO EXISTEM.

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    1. Fale mal mas fale do Merval enquanto os cães ladram, desculpem cães.

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    2. Repete e repente triste viver na curtição da inveja.

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  9. Estou com Merval e não abro mão, Simples.

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  10. Merval, Merval, Merval para presidente!

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  11. Sagradas só nas. Vacas na Índia, Imortal, SIM

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  12. E o mundo está mudando e ninguém nota. Muito fighter por vir e a babaquice continua no país.

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  13. Se um analfabeto pode… todos pode
    Podem.

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  14. O anônimo sentiu. Kkkkkkkkk
    Claro, não tem argumento.
    A paixão pelo Merval o cega.
    Kkkkkkkkkkkkk

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  15. Naturalmente, virou obsessão, e daí o que vcs teem com isso.

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  16. A Constituição brasileira adotou o modelito colcha de retalhos. Em vez do modelo americano de uma constituição sintética. A nossa já recebeu 128 emendas. Além de ser uma colcha rasgada. Há um buraco na nossa Carta Constitucional que é a reforma agrária. Tema tabu desde que o Brasil era uma colônia de Portugal. Tal reforma é ainda essencial para corrigir o crime que o pais cometeu contra os negros, empurrando-os para as favelas nas bases dos morros (os bairros africanos do século XIX). Outro problema que uma constituinte resolveria seria eliminar a lei das Organizações Sociais OS. Tal lei legalizou a corrupção com dinheiro público. Sérgio Cabral Filho usou muito essa lei. PT e PDT tentaram obter a inconstitucionalidade dela, mas o STF bancou a lei. Outro aleijão que precisa se tratado é o SUS. O princípio sagrado que diz que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Na prática, graças aos mistérios do aquém, serviu para que mais de 50% dos recursos do SUS sirvam para resolver os problemas de 2% da população, os velhos ricos. Os pobres morrem à míngua como sempre. Quanto à democracia direta é o ideal. A tecnologia da informação permite que um cidadão vote usando seu celular. Democracia representativa está em crise, ninguém precisa de parlamentares e muito menos de corruptos profissionais.

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