Míriam Leitão - Haddad e suas muitas tarefas

O Globo

Ministro vai apresentar novo arcabouço fiscal, negocia a reforma tributária e encara um cenário externo tenso

Há muitas emergências na vida do ministro da Fazenda neste momento. É tudo ao mesmo tempo agora. Fernando Haddad passou o fim de semana ligando para Roberto Campos Neto, que estava no BIS, para banqueiros e, ontem de manhã, antes do evento de O GLOBO e do Valor, já havia conversado com dois banqueiros. Chegou ao local, onde falaria de reforma tributária, contando que, no mundo inteiro, os mercados estavam ruins pelo temor de que a quebra do SVB, banco do Vale do Silício, contamine outras instituições financeiras. “As informações ainda não são suficientes para se saber o tamanho do problema”.

Esta semana estava cheia antes de surgirem esses temores, porque Haddad está apresentando ao presidente Lula a sua proposta de novo arcabouço fiscal. O ministro tem que conseguir a façanha de conquistar apoio do governo e do mercado, ao mesmo tempo.

Tudo teve que ser pensado com cuidado. Arcabouço foi nome sugerido pelo economista Persio Arida. Teto não poderia ser por motivos óbvios. Âncora também foi descartada. “Certas palavras disparam gatilhos”, explicou um economista do governo. O arcabouço não pode ser rígido como o teto de gastos, que tinha algumas burrices como a de não diferenciar doação de receita própria do governo no cálculo do limite. Não pode ser “pró-cíclica” como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que nas crises, quando a receita caía, aprofundava os cortes para manter o superávit. A equipe econômica teve que sondar alguns especialistas, mas não podia falar com ninguém de mercado financeiro porque a informação poderia ser usada.

Haddad tem que reverter, o que ele chamou, de “medidas demagógicas do governo anterior”, que tiraram muitos recursos dos cofres públicos e preparar o futuro da sua gestão e do governo. Há uma pressão adicional, segundo ele disse ontem no debate, que eu mediei junto com Fernando Exman, do Valor Econômico.

— A política está no horizonte dos governos, porque o crescimento da extrema direita é um fenômeno mundial e o desemprego é um caldo cultural no qual crescem coisas como a xenofobia.

Nessa agenda lotada, tudo tem que estar no prazo certo. O arcabouço precisa ser aprovado para que o Ministério do Planejamento consiga formular a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que vai para o Congresso em abril, já com base nele.

A negociação da reforma tributária pode ser mais dura do que o ministro está imaginando. Haddad acha que pode aprovar até junho na Câmara e até outubro no Senado. A questão é que é uma nova legislatura e há novos governadores. O debate estava maduro para que a reforma fosse aprovada no governo anterior, e essa chance foi desprezada. Agora, pode não haver o mesmo consenso. O ministro tem trabalhado para convencer, mas reforma tributária é aquilo que todos querem que aconteça e, quando chega nos detalhes, cada ente federado acha que está perdendo, cada contribuinte teme pagar mais impostos.

Eu perguntei sobre um dos problemas que avalio como urgente. O mercado de ouro é cheio de ilegalidades e tem servido para lavar todo o tipo de crime. Um ponto para começar a fechar as brechas que facilitam a vida dos criminosos é uma instrução normativa da Receita Federal de 2001, que permitiu que a nota fiscal na primeira venda do ouro não seja eletrônica. Precisa ser revogada. O ministro disse que recebeu um dossiê sobre isso da ministra Marina Silva e deu um prazo à Receita de 30 dias para haver uma solução.

Ontem mesmo, o presidente Lula estava na Reserva Raposa Serra do Sol participando da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas. Lá ele se comprometeu mais uma vez a acabar com o garimpo nas terras indígenas. O primeiro passo é essa instrução normativa da Receita. Os sinais que Lula tem dado é de forte envolvimento com a agenda indígena, ambiental e climática.

A lista de tarefas na economia é sempre muito grande, mas depois de uma péssima transição como foi a do governo Bolsonaro para o governo Lula, com estouro nas contas, juros altos, urgências de novos parâmetros fiscais e reformas a serem negociadas, tudo ficou mais complexo. E como se já não fosse problema suficiente, há essa ameaça de mau tempo no exterior. As bolsas europeias fecharam em forte queda, todos os bancos tiveram quedas grandes. É sempre assim, quando uma instituição financeira quebra, mesmo quando é pequena como agora. Os bancos vivem da confiança dos depositantes e investidores. E confiança é algo bem tênue.