sexta-feira, 21 de abril de 2023

Hélio Schwartsman - Entre a omelete e os ovos

Folha de S. Paulo

Caso Shein mostra que Haddad vai penar para aumentar a arrecadação

Escrevi aqui há pouco que o governo teria dificuldades para fazer com que o Congresso reveja isenções tributárias e outras benesses dadas a certos grupos, condição necessária para que o novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad funcione bem. Fui otimista. Os problemas para o governo começaram antes de as peças legislativas chegarem ao Congresso. Começaram com a Janja e outros próceres do PT, como vimos na novela das isenções para compras online.

Adultos sabem que, se desejarem comer uma omelete, precisam renunciar à posse dos ovos. São os chamados imperativos da realidade. Às vezes me pergunto se, no Brasil, nós, como sociedade, já atingimos a maturidade ou permanecemos num estágio anterior a ela. É perfeitamente possível, dentro das regras da democracia e da economia de mercado, defender tanto um Estado enxuto, que ofereça só os serviços indispensáveis para o seu funcionamento, como segurança e Justiça, quanto um mais vistoso, que proveja um elenco mais generoso de benefícios, incluindo saúde universal, ensino público em todos os níveis e sistemas previdenciários inclusivos, para citar apenas alguns.

O país, para desgosto dos ultraliberais, já deu repetidas mostras de que prefere o segundo tipo. De novo, é uma opção legítima, mas, para exercê-la de forma adulta, precisamos nos conformar com uma carga tributária mais alta. Que os setores taxados reclamem é do jogo. Que o próprio governo se mostre incapaz de eleger uma linha de ação e nela permanecer é sinal de falta de foco, para não dizer infantilidade.

Num mundo ideal, diminuiríamos a necessidade de aumentar impostos eliminando isenções difíceis de justificar em termos de equidade e trocando programas ineficientes por outros melhores. Como não vivemos nesse mundo ideal, meu palpite é que Haddad tentará usar a reforma tributária para ajustar a carga. Resta saber se Janja e o Congresso permitirão.

 

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