Míriam Leitão - O cenário e as confusões do dia

O Globo

A inflação norte-americana veio abaixo do esperado e o dólar teve queda, mas a ‘taxação’ dos sites chineses é que foi o assunto

O ambiente da economia começou a desanuviar nos últimos dias. A inflação de março veio abaixo do esperado aqui e nos Estados Unidos. São situações diferentes, tanto dos preços quanto da política monetária, mas os dados são bons, indicando que a inflação está cedendo. No Brasil, o IPCA ficou abaixo de 5% no acumulado de 12 meses. Era quase 12% em junho do ano passado. E agora a redução acontece apesar da volta do imposto sobre a gasolina. A queda do dólar, que fechou em R$ 4,94, pode levar a mais redução na inflação, abrindo espaço para a queda dos juros.

As notícias são boas, mas o que agitou as redes foi a informação sobre a taxação dos sites chineses. A cada dia, 500 a 700 mil itens chegam ao Brasil como sendo de venda de pessoa física para pessoa física. É esse comércio que tenta simular remessas entre pessoas que o Ministério da Fazenda pretende regular para separar o ilegal do legal. Mas virou briga política.

— Não há qualquer tipo de criação de imposto novo, nem qualquer reversão de isenção para quem compra de empresa, porque nunca houve isenção para compra e venda de empresa. Para quem já compra regularmente de empresa que está dentro da legalidade, e recebendo aqui como pessoa física nada vai mudar — disse Gabriel Galípolo, secretário executivo do Ministério da Fazenda, que ontem estava como ministro interino.

O que circulou, em momento inoportuno, com o presidente Lula e o ministro Haddad desembarcando na China, é a informação de que estava sendo criado um imposto contra empresas chinesas, Shopee, Shein e AliExpress.

— O que a gente está combatendo é a utilização como subterfúgio de uma isenção que existe – de pessoa física para pessoa física até US$ 50 – por empresas que fracionavam e subfaturavam produtos para fazer parecer uma operação dentro da legalidade — explicou Galípolo.

Ele disse que alguns perguntavam se os livros passariam a ser taxados, mas o produto é imune de imposto e, segundo o governo, assim permanecerá. Lembrou também que não existe imposto sobre uma empresa, mas sobre uma atividade, no caso fraudulenta.

Galípolo chegou na quarta-feira de um road show nos Estados Unidos, onde foi explicar o arcabouço fiscal, e contou que entre investidores teve boa aceitação e bom entendimento do novo marco para organizar as contas públicas brasileiras. Ele falou para investidores em eventos feitos por bancos brasileiros.

A confusão sobre o que teria acontecido aos sites das varejistas asiáticas é apenas um exemplo dos muitos conflitos que vão acontecer em todas as casas de marimbondos que o governo terá que mexer se quiser seguir o caminho correto de ir fechando as brechas da elisão fiscal e dos benefícios fiscais. O governo terá que ter boa capacidade de explicar como cada brecha dessas, cada benefício, favorece um grupo em detrimento da sociedade. Muitas vezes, no passado, em vez de arrecadar melhor, a opção era criar um imposto novo. A recriação da CPMF era o sonho da equipe econômica de Bolsonaro. Mais difícil e mais justo é cobrar melhor e de forma mais equânime. Mas pode ser um caminho penoso.

O alívio no noticiário desta vez veio da inflação menor do que a esperada e da trajetória prevista de queda da taxa em 12 meses nos próximos índices. No dado divulgado terça-feira, a inflação de alimentos no domicílio caiu para 7%, mas pode ir a 1%, segundo Fábio Romão da LCA Consultores, ouvido por Ana Carolina Diniz aqui no blog. Vai terminar 2023 em 1,1%. Foram três anos consecutivos de inflação forte de alimentos.

Nos Estados Unidos, o CPI, índice da inflação ao consumidor, foi de apenas 0,1%, bem abaixo dos 0,4% do mês passado. Mas, infelizmente, o núcleo continua alto e a perspectiva dos economistas é de os juros continuarem subindo por lá, segundo nota de Maeli Prado.

O índice de vendas de varejo no Brasil em janeiro, divulgado ontem mostrou alta de 3,8%, a maior para o mês da série que começou em 2000. Há um otimismo moderado em relação a esses números, porque a economia permanece com muitos outros problemas, como o alto nível de inadimplência, e ameaça de crise em empresas endividadas. As projeções são de que a inflação voltará a subir no fim do ano, mas se o dólar permanecer em patamar mais baixo será um alívio a mais na inflação.