Andrea Jubé - A base quer cargos, emendas e carinho

Valor Econômico

Às vésperas de votações decisivas no Congresso, como a nova regra fiscal, o governo voltou a abrir os cofres para afagar a base aliada a fim de evitar mais sustos

Às vésperas de votações decisivas no Congresso, como a nova regra fiscal, o governo voltou a abrir os cofres para afagar a base aliada a fim de evitar mais sustos. Nos últimos seis dias, foram empenhados mais R$ 400 milhões em emendas individuais de deputados e senadores. O movimento atinge R$ 1,7 bilhão comprometidos com os aliados em 2023.

Na sexta-feira, o Valor mostrou que até 10 de maio, o governo havia comprometido R$ 1,3 bilhão em recursos para pagar emendas individuais. Com a peculiaridade de que houve um salto exponencial nos valores: até abril, somente R$ 97,3 milhões haviam sido reservados para esta despesa.

Um ofício expedido nesta segunda-feira pelo secretário de Assuntos Parlamentares do Ministério de Relações Institucionais, Valmir Prascidelli - auxiliar designado pelo ministro Alexandre Padilha para a interface com os parlamentares - detalhou procedimentos para a indicação de beneficiários e estabelecimento de ordem de prioridade em emendas individuais no período de 15 a 18 de maio.

O documento remete a portarias do Ministério do Planejamento sobre a liberação dos recursos, e ressalva que a ordem de prioridades indicada norteará o pagamento. A orientação vale, principalmente, para o pagamento das transferências especiais.

Estas transferências ficaram conhecidas, informalmente, como “emendas PIX”, ou seja, de pagamento imediato. Basta o parlamentar indicar o CNPJ da prefeitura beneficiada que os recursos são transferidos, diretamente, do ministério para o município.

Na prática, os parlamentares estão autorizados a remanejar emendas entre ministérios e redirecionar beneficiários. Na semana passada, o governo havia autorizado o cadastramento de novas emendas junto a quatro pastas: Saúde, Agricultura, Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional.

Este é o pano de fundo da articulação na semana em que o governo tentará aprovar o novo arcabouço fiscal. Para isso, conta com o empenho pessoal do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com a disposição do relator, Claudio Cajado (PP-BA).

No Palácio do Planalto, a avaliação interna é que há ambiente favorável para a votação da matéria face à compreensão de que a pauta é de interesse nacional, e não exclusivamente do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou fazer concessões ao texto original. Concordou com gatilhos que o relator quer incluir para evitar aumento de despesas no caso de descumprimento da meta.

Mas exigiu que fiquem de fora das travas o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família. Ele cederia quanto ao aumento do funcionalismo e novas isenções fiscais.

Lula pediu ao PT que evite tumultuar a discussão apresentando emendas ao texto se o consenso for alcançado. Ainda ficou acertado que Padilha faria uma ofensiva sobre os deputados do Centrão, enquanto o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), centraria fogo sobre o PT e a bancada de esquerda.

Em paralelo, o governo tentará reverter no Senado a derrota sofrida na Câmara com a aprovação do projeto que derrubou trechos de decretos que flexibilizaram o marco legal do saneamento básico.

Um senão é que a base aliada não quer só cargos e emendas. A base também quer carinho, ou, pelo menos, um tratamento cordial e respeitoso.

É o caso do União Brasil, uma das maiores bancadas da Câmara, com 59 deputados, que irá votar o novo marco fiscal com um nó na garganta.

“O governo acha que o União Brasil é balcão de negócios”, reclamou à coluna um dirigente da legenda, que falou em condição de anonimato.

Nesta terça-feira, as bancadas do União divulgarão uma nota de desagravo ao secretário-geral do partido, ACM Neto, que foi alvo de Lula na quinta-feira durante evento na Bahia. Durante evento de lançamento do Plano Plurianual, Lula chamou o ex-prefeito de Salvador de “Grampinho”, resgatando um apelido pejorativo imputado ao político baiano nos anos 2000.

Foi o segundo ataque em pouco tempo aos baianos do União, ambos lideranças da sigla no plano nacional. Dias antes, durante entrevista à GloboNews, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que era preciso “ajustar aquilo que tem cheiro ruim de falta de moralidade”, ao criticar a privatização da Eletrobrás.

A declaração de Rui Costa teve alvo duplo: irritou o líder do União, deputado Elmar Nascimento (BA), que foi relator do projeto na Câmara em 2021, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que foi padrinho político da proposta.

Este dirigente do União ponderou à coluna que o novo arcabouço fiscal está blindado dos atritos do partido com o governo. “Se for um texto de consenso, comprometido com a responsabilidade fiscal, sem briga ou com briga, ele terá os votos do União”, garantiu.

Este mesmo dirigente ressalvou, entretanto, que o União merece melhor tratamento do governo por ser um partido “técnico, fora dos campos extremos da política”. Reclamou que Lula e Rui Costa se comportam como “elefantes em loja de cristais”. E assegurou que antes de discutir cargos ou emendas, o União gostaria de discutir um projeto de país. Resta aguardar os votos do partido ao novo marco fiscal.