J. B. Pontes* - A necessidade de organização da sociedade

No atual momento da vida nacional, a necessidade de educação da população brasileira para atuar ativamente na construção de uma sociedade mais justa, mais solidária e cada vez mais democrática se apresenta como impostergável.

Para que isso ocorra, há necessidade de se estimular e fomentar a imprescindível organização da sociedade, única forma segura de evitar rupturas no processo democrático.

O povo brasileiro sempre foi excluído, tanto pelos militares como pelas oligarquias, das decisões que lhe dizem respeito. E, ao que tudo indica, aceitou passivamente essa condição excludente. E, sabe-se, sem uma estrutura de organização popular uma democracia não se mantém.

Somente em raras oportunidades registraram-se movimentos sociais temporários para impor a vontade popular, a exemplo do que ocorreu nos anos 80, exigindo a redemocratização do País e o fim da longa ditadura militar.

Por consequência, a população brasileira, majoritariamente, não está preparada para participar das discussões políticas que lhes dizem respeito e, nem tampouco, para defender os seus direitos. Exemplo disso foram as alterações introduzidas nos últimos anos nas legislações trabalhista e previdenciária, que sabidamente foram promovidas para favorecer o empresariado, quando a população, profundamente prejudicada, ficou à margem das discussões e omitiu-se de defender os seus direitos.

Portanto, há um longo caminho a ser percorrido para que a população brasileira, especialmente as camadas mais carentes da sociedade, tenha condições de entender a sua realidade e passar a ter condições de participar mais ativamente da busca de soluções para os problemas do País, em especial para a redução das desigualdades sociais.

A população precisa ter consciência de que, numa democracia, a participação social e política não se restringem ao voto. Hoje, a maioria da população se deixa assediar eleitoralmente pelos poderosos, assina um cheque em branco e autoriza que os eleitos não sejam de nada cobrados. Esta apatia enfraquece a democracia e abre espaço para oportunistas e corruptos ocuparem a seara política.

È necessário fazer esta parcela da população, hoje apática, entender que valores como liberdade e igualdade, assim como a promoção pelo Estado de uma política social adequada, não virão de graça, mas precisam ser impostos por movimentos sociais fortes e coesos.

Sem este esforço de inclusão social, econômica e política dessa população a frágil democracia brasileira estará sempre sujeita a sofrer rupturas ou ameaças de ruptura, como a que assistimos nos últimos dias, promovidas seja pelos militares, seja pelo poder econômico, em conluio com os militares e com uma classe média inconsciente, sem noção de nacionalidade e sem compromisso com o Estado Democrático de Direito.

Mas como alcançar a inclusão destas pessoas na democracia?

Entendemos que não adianta somente franquear espaços de participação social, pois a população que mais precisa do Estado não tem condições de neles atuar. Nem somente melhorar um pouco as condições de vida do povo, sem desconhecer a importância dessas ações.

Precisamos, antes, preparar esta população para a participação política e social. E deverá ser a própria sociedade civil, por meio de seus segmentos mais conscientes, que deverá empreender um movimento social estrutural, visando difundir e despertar a consciência popular para os valores da democracia, das liberdades e da igualdade substantiva.

Ao governo cabe estimular e motivar a sociedade a se organizar, alertando que a democracia é um sistema imperfeito, mutável, que precisa ser permanentemente defendida e aperfeiçoada. Só assim ela poderá promover benefícios reais para as pessoas.

*Geólogo, advogado e escritor