Adriana Fernandes - A onda da reforma tributária

O Estado de S. Paulo

Opositores da reforma terão de refinar justificativas, apresentar propostas e sentar para negociar

A contragosto dos críticos, o relatório do grupo de trabalho da reforma tributária, apresentado na última terça-feira, reforçou a percepção de muitos de que a proposta que modifica a tributação dos impostos sobre consumo será aprovada no primeiro semestre.

Quem esteve presente no plenário 2 da Câmara, onde o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, leu as diretrizes acordadas no grupo para a elaboração do substitutivo que será levado ao plenário na primeira semana de julho, pôde perceber um clima diferente.

Aquele estalo de que “agora vai”. Até os mais céticos ao avanço da reforma, depois de 25 anos cobrindo as inúmeras tentativas, como esta colunista, puderam sentir o clima favorável. O mesmo aconteceu, em 2019, na votação da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, apesar dos gritos estridentes dos parlamentares da oposição.

Agora, a oposição é governo e a pauta da reforma tributária não é ideológica. É de outro tipo: quem perde e quem ganha. Vai ter chiadeira? Vai. Só que os opositores da reforma terão de correr e refinar as justificativas, apresentar propostas e sentar para negociar.

Os embates mais acirrados começam daqui para frente até a apresentação do parecer de Aguinaldo. Na audiência, o termo mais comentado foi “Apinaldo”, uma combinação dos nomes do relator com o de Bernard Appy, secretário extraordinário de Reforma Tributária.

Appy foi até a Câmara assistir à leitura do relatório e ele mesmo brincou com quem “shipava” os dois. Essa parceria é importante porque, sem o governo federal, a reforma não sai – como ocorreu na gestão Bolsonaro.

Os que esperavam um relatório morno encontraram o contrário. O texto é robusto, de fácil entendimento, apesar de não trazer respostas para pontos sensíveis. Entre eles, a resistência das capitais e das cidades médias, os valores das alíquotas diferenciadas para os setores, do Fundo de Desenvolvimento Regional e a operação na prática da cobrança do novo imposto. Só para citar quatro problemas. Eles são muitos.

Há muito tempo não se via um material tão bem explicado em assuntos econômicos no Congresso. Um dos pontos fortes do relatório foi o de costurar as críticas com as soluções que o parecer final pode trazer. Isso não quer dizer que o céu será de brigadeiro.

Os próximos 20 dias até a votação marcada serão decisivos para a onda da reforma tributária passar e o texto ser votado na Câmara. Se o placar for expressivo, ficará difícil para os senadores procrastinarem a votação. O que está faltando, como cobrou o presidente Arthur Lira, é o presidente Lula entrar em campo de verdade na defesa da reforma.