Andrea Jubé - Governo quer atrair baixa renda para empreender

Valor Econômico

Wellington Dias deve apresentar a Lula da Silva detalhes de um programa de fomento ao empreendedorismo, com foco nos inscritos no Cadastro Único

Colocado na berlinda por alas do governo que ofereceram o comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), gestor do Bolsa Família, ao grupo político do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), conforme revelou o Valor, o titular da pasta, Wellington Dias (PT), segue alheio ao fogo amigo e com o pé no acelerador.

Nos próximos dias, ele deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar os detalhes de um programa de fomento ao empreendedorismo, com foco nas dezenas de milhões de inscritos no Cadastro Único, que está sendo alinhavado pelos técnicos do MDS.

Nos próximos dias, o ministro também deve anunciar o número de pessoas e de famílias que saíram da linha da pobreza desde o início do governo, a partir do cruzamento de dados do MDS e da Caixa Econômica Federal.

Alertado de que parcela expressiva dos brasileiros de baixa renda sonhava mais com o próprio negócio do que com a carteira assinada, Lula passou a exaltar o empreendedorismo na campanha eleitoral.

Uma das pessoas que alertou o petista sobre a mudança de cenário foi o presidente e fundador da XP Investimentos, Guilherme Benchimol. Em abril do ano passado, Benchimol ponderou ao então candidato que 76% dos moradores de favelas e comunidades de baixa renda têm, tiveram ou pretendem ter uma micro ou pequena empresa.

Pesquisa do Data Favela, Instituto Locomotiva e Central Única das Favelas (Cufa) de 2022 mostrou que 35% dos moradores dessas comunidades sonham com o próprio negócio, enquanto somente 10% querem arrumar um emprego, e 9% falam em ter uma profissão, com diploma de curso superior.

O programa de estímulo ao empreendedorismo do MDS mira a criação de um fundo garantidor social, que dará suporte aos microempreendedores individuais (MEI) e aos inscritos no Cadastro Único que desejam abrir o próprio negócio, mas não têm avalista nem bens para dar em garantia.

Já existe um diálogo avançado entre o MDS, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa) para que um fundo dessa natureza alcance centenas de mulheres que se dedicam à plantação e produção de guaraná na região. Uma parceria com a Coca-Cola Brasil daria garantia da compra direta do insumo para a fabricação do refrigerante.

Enquanto o fundo garantidor não sai do papel, Dias tem percorrido o país para assinar parcerias com a iniciativa privada voltadas à inclusão sócio-econômica dos 94 milhões de inscritos no Cadastro Único do ministério.

A meta de Wellington Dias é encaminhar 1 milhão de inscritos no cadastro para vagas de trabalho com carteira assinada ou projetos de empreendedorismo. O ministro faz uma conta: se cumprir o objetivo, vai gerar economia aos cofres públicos com o programa de R$ 8,4 bilhões ao ano, e R$ 32 bilhões até 2026.

Na sexta-feira, Dias firmou acordo de contratação pela Coca-Cola, na fábrica em Jundiaí (SP), de inscritos no Cadastro Único. Há potencial de 600 vagas até o fim do ano.

O primeiro acordo dessa natureza foi firmado em março com o Grupo Carrefour Brasil, que pretende contemplar inscritos no Cadastro Único com até 7 mil vagas em todo o país.

Pelo modelo do acordo de cooperação técnica firmado pelo ministério com as empresas, as prefeituras - que administram os cadastros do Bolsa Família nos municípios - encaminham uma lista de inscritos aos potenciais empregadores. Os selecionados são encaminhados para programas de capacitação, e se efetivados, terão a carteira assinada. O beneficiário que melhorar de renda pode continuar no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.

Embora o MDS tenha sido oferecido ao Centrão, na realidade, não há previsão de que Lula afaste Wellington Dias, seu aliado de décadas, da função. Não há mais trocas ministeriais no horizonte, além da nomeação do deputado Celso Sabino (PA) para o lugar de Daniela Carneiro (RJ), ambos do União Brasil, no comando do Ministério do Turismo.

A posse de Sabino está prevista para a próxima semana, porque o futuro ministro aguarda o retorno da esposa, Erika Sabino, que está em Portugal.

Circula nos gabinetes palacianos, entretanto, que Lula não poderá se furtar a promover uma reforma ministerial ampla no ano que vem, porque terá que acomodar as forças políticas que o apoiam à conjuntura das eleições municipais.

Lula continua sob pressão para abrir espaço no primeiro escalão ao grupo político de Arthur Lira. Aliados do alagoano convenceram emissários do presidente de que ao invés de contemplar, no varejo, quadros do PP, Republicanos e PL não bolsonarista com vagas no segundo escalão, a melhor estratégia seria agraciar o bloco com um ministério de porteira fechada.

A expectativa entre auxiliares de Lula, entretanto, é que sob o bombardeio de novas denúncias, que alçaram a investigação contra ele ao Supremo Tribunal Federal (STF), dilua-se, aos poucos, o poder de fogo de Lira, e com isso, o estoque de munição para fazer cobranças ao governo.