Bernardo Mello Franco - Bolsonaro quer ser absolvido no TSE por excesso de provas

O Globo

Ex-presidente pede que TSE repita vista grossa que salvou Temer em 2017

Em 2017, o Tribunal Superior Eleitoral absolveu a chapa Dilma-Temer por excesso de provas. Seis anos depois, a defesa de Jair Bolsonaro quer repetir a mágica em seu julgamento na Corte.

Na quarta-feira, o ex-presidente invocou o precedente em causa própria. “Espero que tudo o que aconteceu no julgamento de 2017 se repita agora em 2023”, disse à CNN Brasil. O capitão se dirigiu ao tribunal em tom de comando, como se estivesse diante de seus antigos recrutas. “Arquive. Mande ao arquivo isso”, ordenou.

No julgamento de 2017, o TSE fez vista grossa para evidências de que a chapa Dilma-Temer havia sido abastecida com dinheiro sujo. Os ministros pediram acesso a inquéritos da Lava-Jato e tomaram depoimentos que confirmaram práticas de corrupção e caixa dois. Mais tarde, decidiram que o material deveria ser descartado porque não estava na petição inicial.

A manobra foi chefiada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele presidia o TSE e era visto como aliado do governo. Nas horas vagas, fazia visitas a Temer fora da agenda oficial.

Para azar de Bolsonaro, a cadeira que pertenceu a Gilmar hoje é ocupada por Alexandre de Moraes. E a Corte já decidiu incluir, no processo atual, a minuta de golpe apreendida na casa de um escudeiro do ex-presidente.

Na entrevista à CNN, o capitão alegou que Moraes teria “se beneficiado” da pizza assada em junho de 2017. “Graças a esse julgamento, o senhor Temer continuou presidente e depois indicou o senhor Alexandre para o Supremo”, disse. A afirmação é falsa. Moraes tomou posse em março, três meses antes da absolvição do ex-chefe.

Na sessão de ontem, a defesa tentou atenuar a gravidade dos fatos que devem levar à condenação de Bolsonaro. O advogado Tarcísio Vieira disse que o cliente atacou a integridade das urnas num evento diplomático, sem “caráter eleitoral”. Faltou explicar por que o discurso foi transmitido na TV pública e nas redes do candidato à reeleição.

Para Vieira, a situação de Bolsonaro seria “idêntica” à da chapa Dilma-Temer. O doutor não pode ser acusado de desconhecer o caso. Em 2017, ele integrava o TSE pelo exótico mecanismo que reserva duas vagas na Corte para advogados. Com a toga nos ombros, ajudou Gilmar a salvar Temer. O ministro Herman Benjamin definiu aquele julgamento como “enterro de prova viva”.