Bruno Boghossian - Um tribunal em legítima defesa

Folha de S. Paulo

Tornar ex-presidente inelegível é maneira de barrar do processo eleitoral quem atuou para destruí-lo

Jair Bolsonaro facilitou a vida dos ministros do TSE que começaram a julgá-lo. Por anos, o ex-presidente liderou uma conspiração à luz do dia para derrubar a credibilidade do sistema de votação do país e deixou para trás as provas de um plano que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo derrotado.

Na prática, Bolsonaro tentou fraudar o processo de escolha de um novo presidente. Para isso, ele abusou do cargo que ocupava: acionou o Exército para interferir na organização da eleição e usou ferramentas oficiais para difundir informações falsas. Segundo o Ministério Público, era uma conduta que causava o "estremecimento do apoio popular à própria existência de eleições".

Como presidente, Bolsonaro passou quatro anos num esforço para fragilizar controles democráticos e desestabilizar um sistema que ameaçava a renovação de seus poderes. Como candidato, violou as regras do jogo eleitoral para ficar no cargo. Excluí-lo dessa arena temporariamente é o mínimo que o TSE pode fazer.

A pena que o tribunal deve aplicar a Bolsonaro não é apenas uma punição pelas infrações do passado. Tornar o ex-presidente inelegível por oito anos é também uma maneira de bloquear a participação direta no processo eleitoral de um personagem que atuou para destruí-lo.

Seria ingenuidade acreditar que, com o caminho livre para concorrer ao Planalto novamente em 2026, Bolsonaro se converteria milagrosamente num devoto das urnas eletrônicas. Eleito para mais um mandato, dificilmente deixaria de lado seus delírios golpistas e sua campanha para driblar as regras que limitam o poder do presidente.

Ainda que a inelegibilidade pareça amarga, oito anos certamente não tornarão Bolsonaro um fiel cumpridor da ordem institucional. O ex-presidente opera numa frequência que favorece o confronto com esse princípio, como sugere o discurso de perseguição que ele ensaia diante da provável condenação. Se voltar às urnas em 2030, provavelmente voltará com o mesmo figurino.