Carlos Alberto Sardenberg - Maiorias compradas

O Globo

Enquanto Haddad tenta convencer Congresso e sociedade a eliminar incentivos, o governo cria mais um para a velha indústria automobilística

Um governo de coalizão funciona bem se atendidas duas condições.

Primeira: o governo precisa de um núcleo duro no Congresso, formado por um, dois, três partidos, não importa, mas que tenham uma identidade programática. Ok, identidade programática é demais. Mas algum programa comum em torno de temas nacionais é indispensável. Por exemplo: razoável entendimento sobre reforma tributária, controle das contas públicas, meio ambiente, exploração de petróleo, para citar os temas mais quentes no momento.

Esse núcleo partidário governista não precisa ter a maioria no Congresso. Mas, segunda condição, deve ser forte o suficiente para atrair outros partidos e formar maiorias, ainda que caso a caso. A maioria para votar uma reforma tributária não será a mesma para definir um programa de meio ambiente.

Partindo desses parâmetros, o governo Lula está bem perdido. Primeiro, porque não tem esse núcleo duro, nem no grupo de partidos que supostamente estão no governo, nem no próprio PT. Há divergências importantes em questões essenciais.

A Petrobras, controlada pelo PT, quer porque quer explorar o petróleo da Margem Equatorial, área do litoral que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, onde se estima haver uma fortuna de 15 bilhões de barris, um novo pré-sal.

O Ibama, controlado pela ministra Marina Silva, da Rede, aliada do PT, negou licença para a exploração inicial de um poço no litoral do Amapá. A Petrobras pediu reconsideração e manifestou confiança na obtenção da licença não em tempo curto, mas também não infinito. Resposta do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho: o pedido da petrolífera vai para o fim da fila. Está alinhado com Marina, que, a julgar pelo que tem dito, considera simplesmente inaceitável a exploração do óleo ao largo da foz do Amazonas.

Desconfia-se que o presidente Lula, ao contrário, mostra olho gordo para os novos dólares do petróleo, que podem abarrotar cofres públicos e abrir espaço a investimentos na indústria de navios, sondas e até refinarias — algo que marcou seu primeiro governo.

Houve enormes fracassos nessa política — as refinarias do Rio e de Pernambuco ficaram muito mais caras e nem estão concluídas, as do Ceará e Maranhão foram simplesmente canceladas, por inviáveis, depois de muito gasto em projeto e terraplenagem. Mas essa não é a interpretação de Lula. Ele acha que a política foi sabotada e já cansou de dizer que sonha em refazer a indústria petrolífera ampla. Para isso, o óleo da Margem Equatorial é essencial.

Ao mesmo tempo, Lula tem de mostrar ao mundo credenciais ambientalistas e está empenhado nisso. Pensando bem, tem um jeito de conciliar isso tudo. Muitos países compromissados com políticas ambientais continuam explorando e usando petróleo, como a Noruega. Mas usam o dinheiro para subsidiar programas de novas energias sustentáveis e carbono zero. Exemplo: subsidiar a troca de veículos a combustão (carros, ônibus, caminhões) por elétricos. Ou ainda: subsidiar transporte público sustentável.

Ora, na sua desorientação, o governo Lula lança um programa de subsídio a veículos a gasolina, etanol e diesel. Ficamos assim: num momento em que o ministro Fernando Haddad tenta convencer o Congresso e a sociedade a eliminar incentivos e renúncias tributárias, o governo cria mais um incentivo para a velha indústria automobilística.

Não é coisa pequena. Neste momento, o Congresso se prepara para votar a reforma tributária — e um dos temas mais sensíveis é justamente definir que setores e empresas terão regimes especiais.

Já sabemos, nesse caso, o discurso do governo. O programa está trocando veículos velhos por novos, menos poluentes. Mas a combustão. Nem uma palavra, nem um programa para os elétricos? (A propósito, Elon Musk andou procurando país para uma nova fábrica da Tesla. Não entrou nos radares de Brasília.) Também disseram que o programa apoia a indústria nacional. Mas o subsídio vale para carros importados da Argentina e do México.

Não estranha que, assim, a formação de maiorias no Congresso se dê pela pior maneira: venda de cargos e de emendas.