Marcus André Melo* - Coalizões, ministérios, emendas

Folha de S. Paulo

Quaquá pensa como o primeiro governo Lula, no qual o PT manteve a maior parte do portfólio ministerial

Em entrevista, o vice-presidente do PT, Washington Quaquá, discorreu sobre a alocação de ministérios e de emendas parlamentares e o processo de formação da base do governo.

Argumentou que "não é [ministério] que vai resolver os problemas da base do governo. O que vai resolver é emenda parlamentar... Com R$ 18 bi, R$ 20 bi, R$ 25 bilhões resolve essa parada. Claro que ministério faz parte, mas do ponto de vista de querer governar junto, participar da política pública. O que contemplará a base e formará a maioria para governar são as emendas".

Quaquá mira os caciques da União Brasil que querem o Ministério do Turismo e que argumentam que se a atual titular do cargo continuar vão levar 50 deputados para a oposição. "Mentira. Eles não controlam ninguém ali. Isso é conversa fiada. Se o governo der R$ 50 milhões para cada deputado da União Brasil, 90% deles vão votar com a gente".

Estes temas já foram amplamente investigados. Uma análise influente defende que emendas e o portfólio ministerial são parte da caixa de ferramentas do Executivo. E mais: eles seriam substitutos, não complementos: as emendas individuais seriam tanto mais importantes quanto maior o déficit partidário na alocação dos ministérios.

Quaquá pensa como o primeiro governo Lula, no qual o PT manteve a maior parte do portfólio ministerial para si e teve que compensar com outros instrumentos. Em 2002, Lula alocou 21 ministérios (60% do total) para membros de seu partido, cuja bancada tinha 91 deputados (18% da Câmara). Com 78 deputados, o PMDB, maior partido, ficou com 2, em um total de 35. Hoje a situação não é diferente e os subrecompensados são a União Brasil e o PP.

Mas as pesquisas acadêmicas já mostraram que os ministérios são muito heterogêneos e funcionam como clusters de emendas: os deputados incluem mais emendas no orçamento de ministérios de correligionários.

Meirelles mostrou, com dados de transferências voluntárias a municípios de 1997 a 2016, que o alinhamento partidário do prefeito com parceiros da coalizão e com o Executivo implica em maior volume de transferências. O efeito causal médio é considerável e varia entre os ministérios. Os maiores efeitos são, pela ordem: Ministérios da Cidade, Integração, Saúde, Agricultura, MDA, e Turismo. Educação, Esportes e Cultura tem efeitos pequenos; nos demais ele é nulo.

A ocupação do Ministério da Saúde e da Cidade implica, respectivamente, em transferências para município alinhado de mais de 3 a 4 vezes (em reais per capita) que o da Cultura. Não é à toa que o PP quer os ministérios da Saúde e do Turismo.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA).