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Constituinte armou complô contra São Paulo
quando criou teto de deputados federais
A democracia brasileira é representativa.
Isso significa que os tamanhos de bancadas de deputados e de algumas Casas
legislativas deveriam ser proporcionais à população. Assim, a cada novo Censo,
deveria ocorrer um processo de recalibragem.
Há uma chance de que isso ocorra nas câmaras municipais. É que a Constituição estabelece um teto para o número de vereadores de cada cidade segundo o total de habitantes. E, pelos novos dados, 140 municípios precisariam cortar edis, e 198 poderiam a partir de agora expandir seus plenários. A doutrina entende que reduções são obrigatórias, e as ampliações, opcionais.
Entre a doutrina e a realidade pode haver
um abismo. Cidades que perderiam vereadores podem judicializar a matéria, e não
é impossível que algum magistrado se veja tentado a "corrigir" a
metodologia do IBGE.
Não são, contudo, as câmaras municipais que
me preocupam, mas a federal. Pelo novo Censo, sete estados, RJ, BA, RS, PI, PB,
PE e AL, deveriam ter suas bancadas reduzidas, e sete, SC, PA, AM, MG, CE, GO e
MT, ampliadas. Mas o redesenho não é automático (depende de lei complementar),
e os dois Censos anteriores a este já foram solenemente ignorados pelos
parlamentares.
E esse nem é, creio, o maior escândalo. Muito mais grave é o complô que os
constituintes armaram contra o estado de São Paulo, quando estabeleceram o teto
de 70 deputados (há também um piso de 8). Numa conta de guardanapo, SP, com
22,2% da população do país, faria jus a 114 das 513 cadeiras da Câmara, mas tem
sua representação tolhida em 44 assentos, o que equivale mais ou menos a um RJ.
Registre-se que o princípio federativo já se faz presente no Senado, não
havendo motivo para redobrá-lo na Câmara.
Na outra ponta, temos Brasília, que nem é
um estado, mas uma cidade (e só a terceira maior do país), com direito a oito
deputados e três senadores.
O Legislativo precisa de uma reforma
agrária urgente.
São Paulo devia ter mais senadores.
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