Hélio Schwartsman - Revolução tributária

Folha de S. Paulo

Impostos são capazes de moldar comportamentos, para o bem e para o mal

Existem várias maneiras de alterar o comportamento alheio. Elas incluem violência, logro, persuasão e tributos. Estes últimos são particularmente interessantes, porque, ao afetar de uma vez toda a população, permitem verdadeiras revoluções quase sem derramamento de sangue. As pessoas muitas vezes nem percebem que têm suas decisões influenciadas pela carga tributária.

O bolso é um dos órgãos mais sensíveis do corpo humano. Se elevamos os impostos que incidem sobre o cigarro, por exemplo, fazemos com que as pessoas fumem menos ou nem se iniciem no tabagismo. De quebra, arrecadamos recursos que podem ser utilizados no sistema de saúde em cujas portas, mais cedo ou mais tarde, os fumantes irão bater. E é mais justo que essa conta seja repartida entre os consumidores do produto nocivo à saúde do que entre todos os cidadãos. Tributos bem calibrados são uma forma muito mais inteligente do que o proibicionismo de lidar com o problema das drogas.

Há o outro lado da moeda. Impostos mal ajambrados promovem a ineficiência, quando não a maluquice, na economia. É o caso do Brasil hoje. Construímos prédios com as piores técnicas, porque as melhores são mais tributadas. Instalamos indústrias em alguns dos lugares mais fora de mão do planeta, porque certos lobbies são mais poderosos do que outros. Governantes abrem mão de uma arrecadação da qual não poderiam prescindir para não se estrumbicar na guerra fiscal.

E há outras disfuncionalidades. O sistema é tão confuso que se deu às receitas o poder de definir como cada contribuinte deve agir, o que faz com que empresários pensem várias vezes antes de investir. Os superpoderes dos fiscais, porém, não impedem os contenciosos, que transformaram o país num paraíso para os advogados tributaristas, mas num inferno para os entusiastas da legislação racional.

Qualquer reforma que contribua para reduzir a insanidade do sistema é bem-vinda.