William Waack - A harmonia da inércia

O Estado de S. Paulo

Executivo, Legislativo e Judiciário se entendem para que nada mude muito

Lula tem nas mãos uma inédita oportunidade de moldar a composição de tribunais superiores, dos quais tanto dependem governantes brasileiros. São as três próximas indicações para o STJ, e a segunda que fará para o STF (com a aposentadoria da atual presidente Rosa Weber).

Essas nomeações coincidem com a escolha de um próximo ou a recondução ao cargo do atual procurador-geral da República. Operadores políticos, especialmente no Supremo, consideram que esse conjunto de escolhas tem o potencial de solidificar o que se chama de “harmonia” entre os Poderes, especialmente Executivo e Judiciário.

Dado o peso político do Supremo, é “normal” que governantes (como Lula) busquem ter maioria lá dentro. Afinal, ministros do STF detêm superpoderes dentro do Poder, e reagem imediatamente ao noticiário político. Mas é um processo bem mais complexo do que as aparências do “indico um amigo” (como acaba de acontecer).

As tratativas são uma via de mão dupla, na qual o chefe do Executivo tem de levar em conta também os interesses dos ministros do STF quanto à ocupação de altos postos no Judiciário – afinal, trata-se de gigantesca instituição com controle de vastas áreas da vida nacional, mas com dinâmica interna própria.

Nestes sete meses de Lula 3 essa costura política tem funcionado a contento para as duas partes. Um teste importante será a escolha do atual/próximo PGR, cuja capacidade de disrupção é conhecida. Por julgá-lo muito técnico e independente, o partido do presidente não “compra” o nome (o do atual subprocurador-geral eleitoral) sugerido por pesados “cabos eleitorais” do STF.

De fato, não é a republicana independência dos Poderes e seu equilíbrio que se estabelecem no sistema político, mas, sim, um curioso amálgama que inclui o Legislativo. O governo só pode fazer o que a Câmara permita, e ela se satisfaz aplicando o orçamento público sem nenhuma orientação central – mas atendendo a interesses paroquiais de seus integrantes, de baixíssima representatividade.

Essa “maioria parlamentar sem alma”, na ácida definição do ex-deputado Roberto Brant, acertou as “moedas do escambo” com um Executivo que, por sua vez, topa qualquer coisa desde que o núcleo petista do governo seja preservado. Não existe rigorosa oposição parlamentar, o que significa vida mansa para Lula enquanto cuidar apenas da manutenção de rotinas de governo.

Esse é o sistema político ao qual se integra agora o Judiciário, compondo um conjunto harmônico e integrado. Ele opera e prolonga a inércia que satisfaz cada um de seus integrantes, que se suportam mutuamente. A razão de sua existência é apenas a autopreservação.