Eliane Cantanhêde - As controvérsias do segundo semestre

O Estado de S. Paulo

Drogas e aborto no STF vão pôr o bolsonarismo na rua?

O segundo semestre de Brasília está, finalmente, começando. Enquanto o BC abre a temporada de queda dos juros, vêm aí pautas econômicas no Congresso e de costumes no Supremo, dividindo a oposição em duas: a parlamentar, que tende a apoiar a âncora fiscal, a reforma tributária e a mudança no Carf; e a popular, que vai fazer barulho contra avanços no Supremo. A estreia do novo ministro, Cristiano Zanin, vai ser quente.

A presidente da Corte, Rosa Weber, que completa 75 anos em 2 de outubro e tem de se aposentar, quer usar agosto e setembro para desengavetar questões polêmicas e empurradas com a barriga, e com pedidos de vista, ano após ano. É a chance de deixar votos e sua marca no STF.

Weber é, inclusive, relatora de um dos processos que mais incendeiam a sociedade, para um lado e outro: o da descriminalização do aborto até a 12.ª semana de gestação. E estão na fila, também, a liberação do porte de drogas para consumo, o marco temporal das terras indígenas, o juiz de garantia e os direitos humanos nas prisões.

Os bolsonaristas vão continuar quietos, limitando-se a doar R$ 17 milhões para o seu mito pintar e bordar? Ou a pauta do Supremo será o detonador da volta de manifestações pelo País? Do outro lado, a esquerda certamente se articula para defender as votações. Vai ficar animado.

Na Câmara, foco no arcabouço fiscal. O governo enviou uma proposta, a Câmara mudou, o Senado voltou à forma original e agora a Câmara vai dar a última palavra. O arcabouço será aprovado, mas qual deles? No Senado, votação da primeira parte da reforma tributária, sobre consumo, e as mudanças no Carf, que dão ao governo poder de desempate entre setor privado e Receita Federal e podem render bilhões de reais à União.

A expectativa é de aprovação de ambos, mas deputados votam por blocos e partidos, enquanto cada senador tem seu interesse específico, um é ligado a mineradoras, outro a farmacêuticas, um terceiro ao agronegócio e assim por diante. É negociação um a um. E falta a segunda parte da reforma, sobre renda e patrimônio. Não será tão simples.

O presidente Lula deve começar o semestre com Arthur Lira, para abrir ministérios para PP e Republicanos e postos de segundo escalão para integrantes do PL de Bolsonaro. E Lula tem duas outras decisões que, aparentemente, ele não negocia com ninguém: quem substitui Weber no Supremo e Augusto Aras na PGR.

Há torcida, ou pressão, para que uma delas vá para uma mulher. Apesar de Lula avisar que não vai decidir por gênero nem raça, um amigo dele aposta numa jurista para o STF. Para quem se surpreende, ele dá um sorrisinho: “Espera só até a Janja mandar!”