J. B. Pontes* - Acorda Brasil!

Como afirmamos no início do atual governo, Lula teria grandes dificuldades para realizar a contento o seu terceiro mandato como presidente da República. E os principais motivos para essa afirmação eram: a condição de “terra arrasada” do Estado deixada pelo governo anterior do inelegível, aliada a um Congresso Nacional, indubitavelmente o mais desqualificado e descompromissado com os interesses do País que já se registrou na nossa história.

A eleição de 2022 nos trouxe uma boa novidade: a rejeição de um dos governos mais desastrosos e corruptos que o País já teve. Mas, ao mesmo tempo, uma grande decepção: a eleição de um parlamento, notadamente da Câmara dos Deputados, que fortaleceu em muito o chamado Centrão, grupo político composto por parlamentares fisiológicos, cujo único objetivo é se apoderar dos recursos públicos para ampliação de patrimônios privados e do poderio político.

Jamais ocorreu no Brasil uma eleição tão influenciada pelo dinheiro como a de 2022, quando uma enorme quantidade de recursos públicos foi colocada nas mãos dos apoiadores de Bolsonaro, por meio de emendas parlamentares, do orçamento secreto (emendas RP-9 do Relator-Geral do Orçamento), dos fundos eleitoral e partidário inflados, além dos recursos desviados dos orçamentos de órgãos do Poder Executivo sob comando de apadrinhados deles. A isso se deve atribuir os 58,2 milhões de votos que o inelegível alcançou nas eleições de 2022 e não à sua suposta liderança política.

E os resultados desta mixórdia estamos a assistir: apesar de toda sua capacidade de negociação, Lula tornou-se refém do Centrão comandado por Arthur Lira. A formação de uma base de apoio não confiável está custando muito caro aos cofres públicos. E não existe outro tipo de diálogo com esse grupo. A cada matéria de interesse do governo, o preço do apoio deles aumenta. E aprovação nem sempre favorece plenamente o governo. Imagine-se quanto custará ao Erário a aprovação da segunda etapa da reforma tributária.

Lula está sozinho nessa luta com o Centrão. Na realidade, o povo em geral não está em condições de participar da vida política e social do País. Por isso, os movimentos sociais são tão frágeis e se quedam inertes. O povo já fez muito, até mais do que se poderia esperar, ao eleger Lula, apesar de todo o uso indevido dos recursos materiais, humanos e de comunicação do Estado que o governo do inelegível fez para garantir sua reeleição. A isto se deve atribuir os 58,2 milhões de votos que ele conseguiu nas eleições de 2022 e não à sua suposta liderança política.

Nos governos do PT registrou-se um avanço significativo nas condições financeiras da população mais carente. Mas essa ação não foi complementada por um esforço para elevação da consciência política e social, nem tampouco para profissionalização dessa parcela, objetivando facilitar sua inclusão no mercado de trabalho em melhores condições. E o pouco avanço conseguido foi anulado pelas ações e destruições do governo do inelegível.

Neste contexto, não se deve esperar nenhuma melhora no atual quadro político: o governo Lula continuará refém do Centrão até o seu final. E o que é mais desesperador: se não houver uma ação coordenada da parcela da sociedade mais consciente e do governo, o próximo Congresso poderá ser até pior do que o atual.

Na realidade, a transferência de dinheiro público e de poder para os parlamentares do Centrão continuam, possivelmente até mesmo maior do que no governo anterior. O “orçamento secreto”, agora sob uma forma mais disfarçada, continua com todo vigor. Após a declaração de inconstitucionalidade pelo STF, o valor de R$ 19,4 bilhões alocado no orçamento de 2023 pelas emendas RP-9 do Relator Geral, foi redistribuído.

Metade foi para as emendas individuais, que alcançaram valores astronômicos (deputados, R$ 32 milhões cada – aumento de 80% em relação a 2022; e senadores R$ 54 milhões, acréscimo de 206% em relação a 2022). A outra metade foi alocada nos orçamentos de órgãos do Poder Executivo, para ser executada por indicação dos líderes do Congresso. E não sabemos como isso está sendo feito.

O maior problema da nossa democracia é a ausência do povo. E sabe-se que democracia sem povo consciente não se sustenta ou será deteriorada.

Sempre se terá que conviver com um Congresso similar ao atual, ou pior. O povo tem que ser incluído na democracia. É utopia esperar que os atuais políticos promovam qualquer avanço neste sentido. Para eles é bem melhor manter o povo na ignorância e, portanto, omisso.

Neste contexto, a realização de ações visando elevar a consciência política e social do povo deverá partir da parcela mais consciente da sociedade e dos movimentos e instituições sociais, com apoio do governo.

Propomos a criação de “escolas de democracia e cidadania” nas pequenas cidades do interior deste enorme país e nos bairros das cidades de maior porte, visando promover cursos, encontros, seminários e congressos sobre o tema.

Mesmo assim, não se devem esperar grandes resultados iniciais, vez que uma enorme parcela da nossa sociedade está corrompida. Condição que foi e está sendo fortemente intensificada pelos políticos integrantes do Centrão e seus aliados.

Acorda Brasil! Não teremos condições de progredir com tanta injustiça social, escancarada pela enorme desigualdade social e econômica, que resulta na exclusão da maioria da população brasileira.

*Geólogo, advogado e escritor