Raul Jungmann* - Caminho para o futuro passa pelas causas ambientais e sociais

Valor Econômico

O modelo destrutivo vigente não melhorou a qualidade de vida das pessoas, causou perdas irreparáveis de biodiversidade e agravou as consequências das mudanças climáticas

As pautas ambientais, historicamente negligenciadas em todo o mundo, se tornaram inadiáveis em face da crise climática em curso e de seu potencial devastador para a vida e para a economia. É fundamental entender que todas as atividades humanas dependem de recursos naturais, como a água, e que a destruição das florestas causa redução da disponibilidade hídrica, entre outras consequências.

Quase 20% do território da floresta amazônica já foi destruído e isso não se refletiu em desenvolvimento socioeconômico para a região. O modelo destrutivo vigente não melhorou a qualidade de vida das pessoas, causou perdas irreparáveis de biodiversidade e agravou as consequências das mudanças climáticas. Para o presente e para o futuro, é imperativo manter a floresta viva, fomentar a economia verde e, assim, conseguirmos entregar um mundo igual ou melhor para as novas gerações.

As demandas sociais, também são igualmente importantes e inadiáveis, tendo em vista que os mais vulneráveis são duramente atingidos pelas consequências da crise climática. Um paradoxo, já que os países mais pobres poluem muito pouco, enquanto os países ricos, principais emissores de gases poluentes, têm mais recursos para enfrentar as transformações do clima.

A ação humana, por meio da emissão descontrolada de gases poluentes na atmosfera, é responsável pelo agravamento das mudanças climáticas, de acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Para minimizar a crise, políticas públicas, além de ações individuais e coletivas podem levar o planeta a uma condição de menos desequilíbrio.

Para ser sustentável, o desenvolvimento precisa conciliar o social com o ambiental e o econômico para alcançar soluções permanentes. Os direitos sociais e ambientais têm que ser garantidos por meio de políticas públicas efetivas que alcancem a todos os cidadãos e garantam o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região amazônica.

Se por um lado, o Brasil está atrasado na pauta ambiental e na transição verde da economia, por outro lado, os grandes eventos internacionais agendados no país, até 2025, sinalizam como oportunidades positivas para uma transformação cultural - em que a pauta ambiental seja entendida como essencial e colocada no centro das decisões - e a construção de uma nova relação com a natureza.

Antes da COP30 (2025), encontro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Belém (PA) recebeu a Cúpula Amazônica (8 e 9/8), reunião dos líderes dos países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e vai ser palco da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias (30 de agosto a 1º de setembro), realizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A Conferência vai promover um encontro histórico e debates entre palestrantes renomados e especialistas com povos da floresta, cidadãos comuns, empresas e acadêmicos. Além do muito honorável Tony Blair, ex-primeiro-ministro da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (1997-2007), o ex-presidente da Colômbia (2018-2022), Iván Duque, e o 8º Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, serão palestrantes da Conferência. Estarão presentes, ainda, o presidente do ICMM, Rohitesh Dhawan; o embaixador da Unesco para a Sustentabilidade, Oskar Metsavaht; Neidinha Suruí, ativista na Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, entre muitos outros.

Os participantes vão debater temas como: novas economias, bioeconomia, economia circular, minerais estratégicos, mercado de carbono, economia solidária, ESG, combate aos crimes ambientais. O foco será encontrar soluções para a manutenção da floresta viva e colaborar com a construção de uma agenda verde para a transição econômica.

A mineração é radicalmente contra o garimpo ilegal, contra o desmatamento e está engajada nas ações voltadas a mitigar os danos à vida e ao ambiente, em especial na Amazônia, causados pela extração ilegal de minerais. O setor também se posicionou contra o PL 191/2020, que pretendia liberar a mineração em terras indígenas e defende a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que reconhece e protege os valores e práticas sociais, culturais, religiosos e espirituais dos povos originários.

A mineração assumiu compromisso com a floresta viva e com práticas econômicas sustentáveis. Por esse motivo, representantes dos povos da floresta, da sociedade civil, academia, setores públicos e privados fazem parte da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, desde a concepção do evento.

É impossível fazer uma transição para a economia de baixo carbono sem contar com oferta abundante de minerais, como terras-raras, nióbio, lítio, cobre, entre outros, encontrados no subsolo brasileiro. Como reconhecimento da importância estratégica do setor, a mineração foi incluída no Plano de Transição Ecológica do governo federal, recém-anunciado.

Por isso, é fundamental que a mineração esteja profundamente comprometida com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental para ser reconhecida como um setor produtivo que busca atuar em harmonia com o ambiente. A Agenda ESG da Mineração do Brasil, estruturada pelo Ibram, demonstra à sociedade que o setor mineral assimilou esta responsabilidade.

A mineração responsável tem adotado práticas para se tornar progressivamente verde e sustentável. O uso de energia limpa e a redução de barragens diminuem efetivamente o custo ambiental da mineração. O setor também assume a responsabilidade pelos impactos ambientais que gera e estabeleceu metas para a redução da pegada de carbono, confirmando o compromisso com o meio ambiente e com as pessoas que vivem ao redor das áreas de exploração.

A expectativa dos organizadores é que a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias gere subsídios que apoiem o Brasil na elaboração de políticas públicas voltadas para uma agenda verde. Um importante passo em direção ao futuro, estabelecendo um novo paradigma social e ambiental por meio de um compromisso de todos: governos, empresas e cidadãos.

*Raul Jungmann é diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, da Defesa e da Segurança Pública e ex-deputado federal.