Adriana Fernandes - Orçamento com gastos subestimados

O Estado de S. Paulo

Um dos itens que chamam a atenção é a previsão de despesas com benefícios da Previdência

O ceticismo dos investidores com o Orçamento de 2024 vai muito além da dificuldade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguir aprovar o pacote de medidas para aumentar em R$ 168 bilhões a arrecadação e atingir a meta fiscal de déficit zero.

A desconfiança dos especialistas em contas públicas de bancos, corretoras e instituições do mercado financeiro é de que o buraco no Orçamento seja maior, porque despesas importantes teriam sido subestimadas pelo governo para ajustar o projeto de lei à meta fiscal do ministro Haddad.

Em outras palavras, o Orçamento estaria “quadrado”, projetado com números irrealistas – problema que mais cedo ou mais tarde virá à tona, aumentando o risco fiscal. Não é um ajuste de pequenos números, mas de grande magnitude.

Reuniões fechadas em várias casas do mercado têm marcado o debate dos últimos dias. A missão tem sido projetar qual seria o tamanho desse buraco decorrente de projeções otimistas demais que o governo colocou na peça orçamentária.

Um dos itens que mais têm chamado a atenção é a previsão de gastos com o pagamento dos benefícios da Previdência, vinculados à correção do salário mínimo e com peso gigante no Orçamento.

Esses gastos foram estimados com aumento em torno de 5% em relação ao que o governo projeta para o fim deste ano. Mesmo com uma hipótese conservadora de crescimento vegetativo dessas despesas (cerca de 2%), e sem levar em consideração a diminuição da fila, a conta não fecha. O furo só nesse item pode superar R$ 20 bilhões.

Outro ponto que tem chamado a atenção é o valor projetado para o Bolsa Família, que também estaria subestimado. O governo projetou gastos em R$ 169,5 bilhões, mas, para especialistas, o programa social já estaria rodando em valores mais próximos a R$ 180 bilhões.

Há avaliações de que a projeção de arrecadação com concessões pelo lado das receitas e permissões, de R$ 44,4 bilhões, também estaria bem acima do esperado para uma carteira de projetos que não teve grande aumento.

Tudo aponta que o buraco parece ser maior do que se imaginava. Novas estimativas do mercado devem começar a pipocar em breve. Se esse cenário de despesas mais altas se confirmar, a pressão pela mudança da meta fiscal vai aumentar até o fim do ano.

É um problema para Haddad, porque a meta mais apertada é aliada dele para conseguir aprovar as medidas tributárias de aumento de arrecadação. Se o governo flexibilizar a meta, aí que não se consegue aprovar mais nada no Congresso.