domingo, 10 de setembro de 2023

Celso Rocha de Barros* - Taxar os ricos não é pecado

Folha de S. Paulo

Governo Lula não quer proibir riqueza, mas que paguem os mesmos impostos que todo mundo paga

No último dia 2, a Folha publicou artigo de João Camargo, presidente do grupo Esfera Brasil, com críticas à proposta do governo Lula de taxar os super-ricos. O artigo tinha o título "Ser rico não é pecado".

Para sustentar suas críticas, Camargo argumenta, primeiro, que taxar os ricos é difícil: os impostos sobre grandes fortunas (diferentes, portanto, da proposta do governo Lula) foram abandonados em diversos países porque os ricos sempre encontram formas de enviar seu dinheiro para fora do país.

Não há dúvida de que taxar os muito ricos é difícil, e que zerar a evasão fiscal é provavelmente impossível. Por outro lado, o mesmo raciocínio se aplica à corrupção ou à criminalidade urbana. Camargo defende que abandonemos o combate a qualquer uma das duas?

Se o argumento de Camargo for "os ricos vão dar um jeito de, no ano seguinte, pagar menos impostos do que Haddad e Lula esperam", ele pode ter razão. Mas qual a alternativa? Desde já deixar que não paguem nada do que deveriam pagar?

Um governo que seguisse o conselho de Camargo estaria dizendo para o público brasileiro que os aposentados só contribuíram para o ajuste fiscal, na reforma da Previdência, porque não tinham como receber aposentadorias mais altas em sigilo nas Ilhas Virgens Britânicas.

Que legitimidade teria esse governo para fazer qualquer ajuste fiscal?

Já é assustador que a proposta de taxar os muito ricos não tenha sido implementada antes das outras reformas que buscaram equilibrar as contas públicas.

O argumento da dificuldade de taxar os super-ricos, ao menos, tem base na realidade. Mas Camargo vai além e argumenta que: (a) cobrar impostos sobre os ricos contraria a meritocracia; e (b) cobrar impostos dos ricos prejudica o investimento e o crescimento da economia.

Quanto à meritocracia, a tese foi extensamente criticada em artigo de André Roncaglia nessa semana, também na Folha.

Acrescento que: (a) o sucesso no mercado é uma medida muito imperfeita de mérito: para o mercado, não importa, e não tem que importar, se você atendeu à demanda de seus consumidores melhor que seus competidores por esforço, talento, sorte, herança, ou qualquer combinação desses fatores. E: (b) impostos não são punição à riqueza não merecida, são o reconhecimento de que há obrigações sociais que precisam ser financiadas coletivamente. Rendas obtidas de maneira ilegítima não são taxadas em nenhum lugar do mundo: são confiscadas em sua totalidade.

Quanto ao efeito da taxação dos ricos sobre o investimento, certamente deve haver uma alíquota alta o suficiente para desestimular o investimento. Mas se isso fosse verdade para qualquer alíquota, os países com altas taxas de investimento teriam abolido a taxação dos ricos. Isso não aconteceu em lugar nenhum. O ônus de provar que a proposta atual do governo paralisaria o investimento era de Camargo, e ele não ofereceu qualquer evidência disso.

Camargo tem razão em dizer que ser rico não é pecado. Gostaríamos que mais gente, especialmente de origem pobre ou de grupos historicamente marginalizados, enriquecesse.

Mas o governo Lula não quer proibir ninguém de ser rico. Só quer que os ricos paguem os mesmos impostos que todo mundo paga. Opor-se a isso é incorrer em avareza, que já era considerada pecado desde muito antes do governo Lula.

*Doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e autor de "PT, uma História".

 

Um comentário:

  1. ■O autor do artigo, Celso Rocha de Barros, faz uma reflexão discordando de artigo de outro autor, João Camargo.
    ▪Não li o artigo deste João Camargo. Celso Barros escreve que, em seu artigo, João Camargo questiona a eficácia de taxar os mais ricos.

    ■Taxar mais os ricos que os pobres é uma questão de racionalidade e de justiça fiscal ; e é uma questão mais de racionalidade do que de justiça fiscal.

    ▪Mas tanto pelo aspecto de racionalidade econômica quanto pelo aspecto de justiça para com os mais pobres, é espantoso que passou o Lula1, passou o Lula2, passou Dilma1(Lula3), passou o Dilma/Temer2(Lula4)•••

    ••• E sobre taxar com mais impostos aqueles que são mais ricos...NADA!

    ■So agora, neste Lula3 (Lula5?), depois de VINTE ANOS, se mexem com total atraso para taxar um pouquinho mais os ricos.
    ▪Por que este atraso de Lula em cobrar mais impostos dos ricos e por que só agora?

    ■Lula, nos seus dois primeiros mandatos, tinha completo controle do Congresso para aprovar QUALQUER coisa que quisesse!
    ▪Se Lula quisesse cobrar mais dos ricos lá atrás, em 2004/2005, era só Lula aprovar uma proposta de cobramça maior para os ricos

    ■Lula, até hoje, nunca se esforçou para cobrar mais dos ricos!

    ■Lula aprovava TUDO o que queria nos mandatos Lula1eLula2 porque, seja por Lula ter retalhado o governo e dado um pedaço de poder para cada grupo fisiológico de deputados e senadores em forma de Ministério e de seus $Bilhões de dinheiro de orçamento em troca de apoio, seja porque Lula COMPROU diretamente o apoio de deputados e senadores com DINHEIRO VIVO que aparecia para parlamentares e seus partidos sob a forma de CORRUPÇÃO dos escândalos MENSALÃO E PETROLÃO e que foram desmascarados pelas investigações da magnífica Operação Lava Jato* e de outra operação antes, com estes artifícios antidemocráticos Lula corrompia o Parlamento, enquanto se corrompia junto por Sítios e por Tríplex, e assim Lula NÃO APROVOU antes um pagamento maior de impostos pelos mais ricos PORQUE NÃO QUIS !!!

    ●Lula só está cobrando um pouco mais dos ricos agora, depois de MANDAR no poder por 20 anos e por todos estes anos ter deixado os ricos na maior folga e privilégio, porque o dinheiro para gastança acabou de vez e a única forma dele continuar a farra da gastança que faz junto com o que tem de mais podre e fisiológico da nossa política e com quem Lula e o PT se juntam é, desta vez, tirar de onde ainda tem para tirar.

    ●Isto:: cobrar mais impostos dos ricos, Lula já deveria ter feito há 20ANOS e não fez!
    ■ E, mais grave:: Lula finalmente está querendo pegar um pouquinho de dinheiro dos mais ricos, mas está fazendo isto sem diminuir o que os mais pobres pagam de impostos, fora uma diminuiçãozinha para alguns, feita, como sempre, para enganar e usar como propaganda fake.

    ■Cobrar mais impostos dos mais ricos, se isso for feito de forma racional, é BOM ! Muito BOM !!!
    ▪Mas da forma como Lula e Haddad estão fazendo a Carga Tributária no Brasil, que já é muito alta, vai aumentar, porque o imposto que o pobre paga NÃO está sendo diminuído na mesma proporção do aumento do imposto do rico.

    ●Advinhem quem vai pagar mais com o aumento da Carga Tributária que Lula e Haddad estão fazendo?

    ResponderExcluir