César Felício - Lula, de novo, se rende ao arcaico

Valor Econômico

Presidente assumiu sob o signo da diversidade, mas isso não garante votos no Congresso e nem isola o bolsonarismo

O Progressistas, ou PP, como é mais conhecido, já teve vários nomes ao longo de sua jornada pela história brasileira. Seu antepassado remoto é a Arena, partido de sustentação do regime militar. Repaginada na abertura promovida pelos então presidentes Ernesto Geisel e João Figueiredo, tornou-se PDS. Entre 1965 e 1985, foi o capataz do regime nos governos estaduais e no controle das casas legislativas, mas tinha presença periférica na Esplanada dos Ministérios. Quando a saída de cena dos militares se tornou inexorável, não conseguiu se manter unido para controlar a sucessão e foi colocado em uma desanimada oposição ao governo Sarney.

Nunca se sentiu confortável assim. “Três coisas só ficam bem nos outros: óculos escuros de noite, terno branco e ser de oposição”, pontificava o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos próceres da legenda no começo do século.

Com Collor no poder, em 1990 (o futuro ministro dos Esportes André Fufuca tinha seis meses de idade), o partido potrocou de denominação sucessivamente, mas voltou ao seu DNA original, à sua razão de ser: uma cooperativa de políticos provincianos, com generosa cota de prefeitos e parlamentares, que negocia empreitadas com governos de turno. Teve candidato a presidente em 1994, Esperidião Amin, hoje senador por Santa Catarina, mas seu projeto de poder acabou no fim dos anos 90, com a decadência política do ex-governador paulista Paulo Maluf.

Em geral, o PP nunca está presente no começo das administrações. Ingressa nelas depois, quando o Palácio do Planalto percebe que não tem como abrir mão da sigla para fazer maioria no Congresso. Foi assim com o próprio Collor, com Fernando Henrique Cardoso, com Lula em sua primeira passagem pela presidência, com Jair Bolsonaro e com Lula agora. Nenhum desses presidentes exerceu a opção de subir a rampa do poder contando com o talento administrativo do PP em sua equipe. Renderam-se aos fatos.

A sigla do presidente da Câmara Arthur Lira (AL) consegue no Congresso ocupar tanto a liderança da maioria entre os deputados, com Aguinaldo Ribeiro (PB) como a liderança da minoria no Senado, com Ciro Nogueira (PI). Está no governo sem deixar de estar na oposição, quando lhe convém. Segue o ritmo do vento. Em 2016 deixou o governo de Dilma Rousseff na undécima hora, mas não tarde demais para permanecer no Planalto sob administração de Michel Temer. Dilma, aliás, foi a única a colocar o PP logo no início de sua administração. Recebeu a traição mais retumbante.

Lula assumiu esse ano prestando homenagens à diversidade: subiu a rampa com indígenas, pessoas com deficiência, crianças, negros, mulheres. Era uma estratégia para contornar uma debilidade patente, o fato de estar em minoria parlamentar.

É sabido que os partidos que o apoiaram no primeiro turno encolheram suas bancadas na Câmara, quando somados. E está bem evidente que a estratégia principal de Lula é isolar a oposição, reduzindo-a basicamente ao PL, ao Novo e a alguns radicais livres em siglas do Centrão.

Esse foi o principal motivo do deslocamento de Márcio França, do PSB, da pasta dos Portos e Aeroportos para um Ministério por enquanto imaginário. O Ministério em questão era da cota de negociação e na cota de negociação ficou, agora sob as mãos de Silvio Costa Filho, do Republicanos.

A troca de uma personalidade no Esporte como Ana Moser por um operador do Centrão, anunciada oficialmente esta quarta-feira, é um caso diferente. Não apenas é uma rendição à "real politik". Também é uma rendição ao arcaico.

Lava-Jato

Por uma dessas coincidências espantosas que não são raras no Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, em uma decisão de 135 páginas, 24 horas depois de Lula afirmar que “a sociedade não precisa saber como vota um ministro do STF”.

Desde então diversas autoridades do governo e da esquerda batem bumbo divulgando o demolidor despacho de Toffoli, claramente escrito de modo a causar o máximo impacto político possível. Nada de novo nisso, a publicidade dos posicionamentos individuais leva ministros do Supremo, quase todos, a falarem para o público externo, e não apenas para o mundo do direito, como demonstrou o pesquisador Diego Werneck Arguelles em seu recente livro “O Supremo”.

É difícil enxergar técnica jurídica no trecho do despacho que afirma que os agentes públicos encarregados da Operação Lava-Jato usaram tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI, assim mesmo, em letras maiúsculas. Ou dizer, “sem medo de errar”, que a prisão de Lula em 2018 “foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.

“Ovo da serpente” é uma expressão normalmente associada ao filme homônimo de Ingmar Bergman que busca identificar o caldo de cultura que favoreceu a ascensão do nazismo. Em outras palavras, Toffoli afirma que a prisão de Lula gerou consequências indesejáveis para o próprio Judiciário. É um ponto de vista defensável, mas antes de tudo, é uma tese que pertence ao mundo da política.