Magistrada da 1ª Vara Federal de
Florianópolis realizou a audiência de custódia de uma cidadã que havia sido
presa, mas não existia mandado
O Conselho Nacional de Justiça resolveu
abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaína Cassol Machado, afastando-a
da 1ª Vara Federal de Florianópolis. Aconteceu o seguinte:
No dia 18 de abril a juíza Cassol realizou
a audiência de custódia de uma cidadã que havia sido presa (não existia
mandado). Ela determinou que a prisão se tornasse domiciliar. Instada a expedir
um alvará de soltura, respondeu:
“Não haverá expedição de alvará de soltura pois não está sendo determinada a soltura da custodiada, mas sim mantida a sua preventiva com recolhimento em regime domiciliar, não se submete este Juízo a nenhuma outra documentação exigida, uma vez que a mesma se encontra detida por cumprimento de ordem de prisão preventiva emanada deste Juízo Federal Substituto e só está recolhida no Instituto Oscar Stevenson por conta de outro descumprimento por parte da Polícia Federal, uma vez que foi determinada a manutenção da custodiada na sede da Polícia Federal”.
Quando outra magistrada pediu uma cópia da
ordem de prisão, bem como da ordem de recolhimento domiciliar, que deveria
estar cadastrada no banco de dados das medidas penais, o BNMP, nenhum dos dois
documentos existia. Havia apenas a decisão da juíza Cassol, com um ofício. O
registro no BNMP é obrigatório, e o corregedor nacional de Justiça, ministro
Luis Felipe Salomão, foi claro no relatório que resultou na sindicância e no
afastamento da juíza: “O cumprimento não pode ficar condicionado à vontade da
magistrada.”
A cidadã presa no dia 18 só foi liberada no
dia 28. Salomão foi adiante, com uma citação do jurista Lourival Serejo: “O
juiz prudente é aquele que ‘pensa antes de decidir, que avalia as consequências
de seus atos, de suas decisões; que não admite a primeira versão do fato que
lhe chega como verdadeira’; e que sopesa ‘os impactos exógenos das suas
decisões’”.
No dia 14 de setembro de 2017, autorizada
pela juíza Janaína Cassol, a delegada da Polícia Federal Érika Marena prendeu
Luiz Carlos Cancillier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa
Catarina, e seis outros servidores. Eram todos acusados de uma fraude
milionária, matematicamente impossível. No dia 29, depois que outra magistrada
havia revogado a prisão, ela limitou seus movimentos no campus.
Na manhã de 2 de outubro, Carlos Cancillier
matou-se.
O olhar da PF e de Moraes
Quem leu com atenção o relatório da Polícia
Federal que instruiu a decisão do ministro Alexandre de
Moraes mandando prender a cúpula da PM de Brasília, pode
perceber que as investigações correram numa linha que documenta o corpo mole da
segurança no dia 8 de janeiro. Coisa minuciosa, documentada com a precisão dos
minutos.
Tratando do caso dos PMs, o documento é
claro:
“A ‘falha’ operacional não decorreu de
deficiências dos serviços de inteligência da PMDF.
O que ocorreu, em verdade, foi omissão
dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os
resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso
dos insurgentes.
Os agentes de segurança pública denunciados
poderiam ter atuado para impedir os resultados lesivos verificados em 08 de
janeiro de 2023, pois obtiveram informações sobre os riscos inerentes aos
atos.”
A linha de defesa dos generais e coronéis
que se julgam protegidos pela teoria do “apagão” foi triturada no caso dos PMs.
Eles precisam de bons advogados.
Corda esticada
Até a semana passada, o ministro Fernando
Haddad mantinha sua posição de defesa do déficit zero nas
contas públicas até o final de 2024. Era uma posição compreensível. Se ele
afrouxasse a corda, abriria a porteira.
A ministra do Planejamento chegou a dizer
que “o futuro a Deus pertence”.
A partir de agora os çábios serão obrigados
a apresentar explicações para esclarecer um futuro previsível, com o qual o
Padre Eterno nada tem a ver, para justificar uma meta inalcançável sem cortes
de gastos.
As receitas extras de R$ 168 bilhões são um
sonho.
O silêncio de Bolsonaro
Protegendo-se no inquérito das joias das
Arábias, Jair Bolsonaro resolveu ficar em silêncio.
Se ele tivesse adotado essa estratégia
durante seus quatro anos de governo em relação à pandemia da Covid e às
vacinas, talvez não tivesse perdido a Presidência.
Descobriu tarde que ficar calado é o melhor
remédio.
O tenente-coronel viu a frigideira
Mauro Cid está
colaborando com as investigações. Não se conhece o ponto final dessa
colaboração, mas se conhece o ponto de partida.
Convivendo com o ex-capitão, Cid viu como
ele fritou um ministro da Defesa e três comandantes militares. Viu também a
fritura do general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz e do fiel Gustavo
Bebianno.
Pode ter concordado com todas as frituras,
mas desde que começou a história das joias das Arábias, não pode ter deixado de
perceber que todas as versões de seu chefe podiam ser desconexas e
contraditórias, mas convergiam num aspecto: fosse o que fosse o que havia
acontecido, o responsável seria o tenente-coronel Mauro Cid.
Era areia demais para o seu caminhão.
Dois antecessores de Cid e Bolsonaro
O tenente-coronel Mauro Cid e seu chefe,
Jair Bolsonaro, encrencaram-se porque um e outro desconheceram as lições de um
chefe militar e de um notável ajudante de ordens.
O chefe militar foi o general Eurico Gaspar
Dutra, ministro da Guerra de 1936 a 1945. Ele precisava recrutar um ajudante de
ordens e pediu que a cada dia um candidato o acompanhasse ao sair do
ministério.
Veio o primeiro, Dutra disse-lhe que iriam
para sua casa, em Ipanema. A certa altura o general disse ao motorista que
seguisse em direção à Zona Norte. O capitão, polidamente, corrigiu-o.
No dia seguinte veio o segundo, e a cena
repetiu-se. O capitão ficou calado. Dutra nomeou-o.
Em 1977 o capitão Juarez Marcon, ajudante
de ordens do general João Baptista Figueiredo, acompanhava o chefe numa visita
à Bahia. Eles embarcaram num navio da Marinha, o mar estava encapelado e
Figueiredo, fardado, conversava na popa. Marcon andou até ele, pediu-lhe o
quepe e voltou para onde estava.
Quando lhe perguntaram por que pegou o
quepe, ele respondeu:
“Porque o navio está jogando muito. Se o
general cair na água, não faltará quem se atire para socorrê-lo. Se cair só o
quepe, quem terá que se jogar serei eu.”
Elon Musk,
por Isaacson
Vem aí a biografia do bilionário Elon Musk,
escrita por Walter Isaacson, que já cuidou das vidas de Steve Jobs, Albert
Einstein e Leonardo da Vinci.
Num aperitivo, The Wall Street Journal
publicou o trecho em que sua filha transexual foi à Justiça para se livrar do
sobrenome Musk.
O texto de Isaacson será mantido a sete
chaves até seu lançamento simultâneo em todo o mundo, marcado para o dia 12.
Jobs, Einstein e Leonardo saíram como grandes figuras. Elon Musk tem 1,86m na vida real. Deverá sair menor.
Vai vendo.
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