domingo, 3 de setembro de 2023

Míriam Leitão - País preso entre tempos

O Globo

Da busca pela justiça por crimes cometidos na ditadura ao caminho correto do orçamento, o Brasil tem novos embates e velhas dores não resolvidas

Ele agora tem cabelos brancos, mas a primeira vez que eu o vi, numa foto de jornal, era um menino, de nove anos, abraçado à mãe na Catedral da Sé. Agarrava-se para não naufragar na dor e sustentar a mãe e o irmão menor, ao mesmo tempo. Na semana passada, com seus cabelos brancos, Ivo Herzog foi visitar autoridades em Brasília e, na foto divulgada, está ao lado do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, mas esteve com outros integrantes do governo. Conversou nesses encontros sobre questões jurídicas que o Brasil jamais enfrentou. Uma ação movida pelo Instituto Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos levou à condenação do Estado brasileiro pela morte do seu pai, o jornalista Vladimir Herzog.

O Brasil é um país intenso. Não me culpem se eu navego no tempo nesta coluna de jornal. Na semana passada, enquanto Ivo seguia na sua peregrinação em busca de justiça para o pai assassinado no II Exército há 47 anos, o terceiro governo Lula vivia suas ambiguidades diante do Orçamento de 2024. A peça que foi para o Congresso desagradou a esquerda e a direita. A esquerda do governo acha que o ministro Fernando Haddad não deveria perseguir o déficit zero em 2024, mas ele acha que isso é a garantia da estabilidade econômica, monetária e política do governo. A direita sustenta que ele deveria anunciar corte de gastos, em vez de apostar em R$ 168 bilhões de receita nova e incerta. O ambientalismo estranha que o governo corte 16% do Ministério do Meio Ambiente e eleve em 133% o orçamento do Ministério dos Transportes. A oposição acha que o governo deveria fazer a reforma administrativa, que foi formulada no governo da extrema direita. O funcionalismo teme não conseguir um reajuste maior do que 1% em 2024.

Isso é o presente com suas refregas. O passado tem dores insepultas. Há cinco anos, o governo brasileiro foi condenado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos por não ter punido os responsáveis pela morte de Vladimir Herzog. A ação fora movida pelo IVH e o Cejil, Centro pela Justiça e o Direito Internacional. O julgamento ocorreu durante o governo Temer. A Advocacia-Geral da União sustentou a tese de que a Lei de Anistia perdoara também os crimes cometidos pelos agentes do Estado. Nada havendo, portanto, a fazer. A CIDH entendeu diferente e condenou o Estado brasileiro, por unanimidade, em 15 de março de 2018, a reparar o crime, reiniciar as investigações da morte, punir os responsáveis e considerou que aquele era um “crime contra a Humanidade”, portanto, imprescritível. Ivo, em Brasília, tentou sensibilizar o novo governo para, cinco anos após a decisão da Corte, retomar o diálogo sobre essa sentença.

Na mesma semana — porque o passado assombra quem não o enfrenta — o país discutia uma emenda constitucional para que sejam barrados nos quartéis os militares que entrarem na política. Ao mesmo tempo, um tenente-coronel da ativa e um general da reserva, pai e filho, Mauro Cid e Mauro Lourena Cid, depunham na Polícia Federal, revelando informações que talvez esclareçam uma trama golpista em pleno século XXI.

Nesse tempo presente, o PIB cresceu no segundo trimestre mais do que todo o mercado financeiro previa. Deu 0,9%, quando as projeções estavam em 0,3%. Um ano que cresceria menos de 1%, pelas previsões iniciais, pode terminar com 3%. Isso é bom, mas não elimina as críticas feitas ao Ministério da Fazenda pela esquerda do partido do governo. Ela ainda acha que equilíbrio fiscal é um projeto neoliberal.

Em 25 de outubro de 1975, Ivo e André Herzog, de 9 e 5 anos, ficaram órfãos, e Clarice, viúva. Trinta anos antes, Vladimir Herzog era um menino e chegava ao Brasil fugindo da perseguição aos judeus. Aos 38 anos, foi preso, torturado e morto por militares brasileiros. Seus assassinos nunca foram punidos. Por isso, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil. Agora Ivo acalenta um sonho. O de que o dia 25 de outubro seja considerado o dia da democracia. É justo. A morte de seu pai foi um ponto de inflexão na luta contra a ditadura militar.

O Brasil vai vivendo assim. Tem novos embates e velhas dores não resolvidas. Um país prisioneiro do tempo, incapaz de olhar nos olhos do passado, remoto ou recente, corrigir os erros, punir os crimes e definir o caminho que deve tomar em busca do seu futuro.

 

7 comentários:

  1. ■Todos aqui no Brasil condenamos crimes contra a humanidade. E à condenação que fazemos aos crimes contra a humanidade e dos quais muitas vezes somos nós mesmos as vítimas nos vem em apoio os países democráticos e as instituições internacionais de defesa dos direitos humanos por eles erigidas, os Estados Unidos à frente na defesa destes direitos e da democracia.

    =>Eu escrevi que aqui no Brasil todos condenamos? Não! Há no Brasil os que não condenam crimes contra os direitos humanos::
    ▪Jair Bolsonaro e seus bolsonaristas, por exemplo, não condenam.

    ■Ficamos nós, que condenamos os crimes contra a humanidade, lutando pelos direitos humanos, e as democracias e instituições internacionais por elas erigidos e sustentados lutando junto e nos dando apoio para afirmar e fazer valer estes direitos, inclusive quando quem sofre estes crimes são aqueles mesmos que os praticam ou os que se dizem que os condenam mas apoiam paises antidemocráticos e que por isso não têm compromisso com os direitos humanos e os comete.

    E é então que os países e as instituições e pessoas que fazem a defesa dos direitos humanos sofrem o ataque dos países não democráticos, que com direitos humanos não têm qualquer compromisso, como Cuba, Venezuela, China, Rússia, Irã... e vários grupos politicos e seus líderes que vivem em democracias e nelas falam em democracia para não serem identificadas como não democráticos dão apoio e defendem exatamente estes países antidemocráticos, vale nominar, Cuba, Venezuela, China, Rússia, Irã..., sendo os Estados Unidos a principal democracia agredida por essa gente que dá apoio a ditaduras.

    Os Estados Unidos ---exceto no período e ambiente mais perigoso para as democracias, que foi o período de ascensão do fascismo e das ditaduras de esquerda no ambiente da guerra fria--- é quem mais faz a defesa incondicional da democracia no mundo, muitas vezes fazendo inclusive a defesa e dando apoio a essa gente que ataca os EEUU por diferenças ideológicas e dá apoio ao que pior tem de regimes antidemocráticos no mundo. Sempre que são estes agressores que institucionalmente precisam do apoio dos Estados Unidos, do ponto de vista democrático, até mesmo a estes líderes e grupos impostores que se dizem democráticos mas atacam as democracias e defendem as ditaduras os Estados Unidos apoiam quando são eles os ameaçados por autoritários.

    ●No Brasil, Lula, o PT e o que vivem ao seus redores são dos que mais falam em democracia para se socorrerem de ameaças antidemocráticas aqui, mas Lula, o PT e entorno vivem agredindo os Estados Unidos e demais democracias e dando apoio e até fomentando ditaduras e ditadores, como Xi Jiping, Vladimir Putin, Nicolás Maduro...

    Neste momento, a principal vítima do PT e de Lula nestas questões da democracia, dos direitos humanos, da defesa da soberania dos países e do direito à autodeterminação dos povos é a Ucrânia, vitima da vez dos amiguinhos de Lula e do PT, os ditadores Xi Jiping e Vladimir Putin, e suas ditaduras China e Rússia. E a Ucrãnia, que está passando pelo que passa, estando invadida e sendo estraçalhada e agredida por um conluio de ditadores, está sofrendo muito com Lula e o PT, que ofende a Ucrânia cínica e covardemente.

    *Reconheça-se, como exceção solitáriano PT, a posição digna, humana e íntegra de Markus Sokol, que condena sem fazer curvas e sem dubiedade a covardia contra a Ucrânia (e se houver alguma outra exceção no PT, aceito, claro, que me atualizem).

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  2. Por que tantos se calam diante das farsas de Lula e do PT em relação à democracia? Ultimamente, até jornalistas que antes não se intimidavam têm se acovardado!

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  3. EUA como defensores da democracia, apoiando golpes militares no Brasil, Chile, Uruguai, na Argentina, América Central... Fala sério!

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    1. ■Há os momentos da história::
      ▪Houve o período da guerra fria, em que o stalinismo estabeleceu uma corrida para implantação de ditaduras em países vulneráveis.
      =>A interferência dos stalinistas, que estavam no comando davditadura da União Soviética, desabava sobre os países pobres da Ásia, da África e da América Latina. Mesmo paises frágeis da Europa Oriental sofriam interferência e ate intervenção direta da Rússia. Hoje, estas repúblicas européias antigas colônias da ditadura liderada pela Rússia têm horror e preferem morrer a serem submetidas por uma ditadura e são todas alinhadas com o bloco democrático e com os Estados Unidos e querem o apoio da OTAN para se proteger das agressões e ameaças das ditaduras.

      ■E aqui na América Latina?
      ▪Aqui na América Latina houve o erro dos Estados Unidos cometido por segmentos liderados por Kisinger no Chile, com a deposição do presidente eleito Salvador Alende.

      ■Não falarei eu, mas deixarei falar o que li, faz uns vinte e cinco anos, em longa entrevista dada em Porto Alegre por um ex-guerrilheiro sobre os equívocos dos que estavam alinhados a ditaduras e confrontando as democracias, ele mesmo um destes::
      ▪=》Disse o ex-guertilheiro::
      ▪" Havia uma corrida para saber quem dava o golpe primeiro, tomava o poder e implantava uma ditadura! "

      ●》O ex-guerrilheiro que declarou isto, à época da entrevista era um filiado ao PDT de Brisola e ex-marido de Dilma Rousself.

      ■Mas ainda dentro da guerra-fria os próprios Estados Unidos iniciaram colaboração com os setores democráticos dos paises para distencionar e restabelecer as democracias.

      ■E HOJE, COMO SE COMPORTA OS EEUU?
      ▪Passada a guerra-fria e sem a ameaça de corridas e articulações autoritárias para tomar o poder e estabelecer ditaduras, o comportamento do Estados Unidos é bem outro!
      ▪=》Vou destacar dois exemplos para ilustrar ::
      ●VENEZUELA e ●BRASIL.

      ●VENEZUELA::
      ▪Na anteriormente democrática e ultra-estável Venezuela, um militar chamado Hugo Chaves articulou um golpe para solapar o poder legítimo.

      O militar Hugo Chaves não teve sucesso ao dar o golpe e foi preso.
      =>Como a Venezuela era uma democracia plena, Hugo chaves foi solto , anistiado, e poderia disputar eleições democraticamente.

      ▪Hugo Chaves fez isto:: Se articulou e lançou sua candidatura a Presidente da Venezuela contra as forças políticas de direita ultra-democráticas venezuelanas, contra quem ele tentara o golpe, fora preso, mas depois o soltaram e anistiaram.

      ▪Hugo Chaves GANHOU e virou ptesidente inicialmente em eleições legítimas!

      Entào, com Hugo Chaves eleito democraticamente, foi a vez de setores recrudescente na Venezuela prenderem o Hugo Chaves já presidente e o destituírem.

      Para nào deixar prevalecer o golpismo, já que não havia mais a guerra-fria ideológica e nenhuma corrida para tomar o poder e implantar ditaduras, os Estados Unidos se movimentou junto às democracias latinas e ficou determinado que o Brasil iria à Venezuela em nome das democracias exigir que o mandato de Hugo Chaves fosse restabelecido.
      =》Fernando Henrique enviou o Ministro das Relações Exteriores, acho que o nome dele é Celso Lafer, e o então presidente legítimo Hugo Chaves foi solto e teve seu mandato restabelecido.

      Depois Hugo Chaves e o chavismo manifestaram seu fundamentalismo político e seu caráter antidemocrático, devastaram a institucionalidade na Venezuela e implantaram a ditadura que queriam, se aproveitando da democracia, que é como implantam ditaduras hoje.

      ●O 2° exemplo que eu ia dar não vai caber e este texto não vai entrar por ficar muito longo; mas seria sobre nosso caso, nas eleições legítimas de 2023, que Bolsonaro queria e quer contestar e os comportamentos díspares que tiveram os Estados Unidos e seu presidente Joe Biden, por um lado , e Lula, Xi Jiping e Vladimir Putin por outro.

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  4. O BRASIL, OS EEUU, A CHINA, A RÚSSIA, AS DEMOCRACIAS, AS DITADURAS E O "08deJANEIRO".

    ■Jair Bolsonaro passou toda a campanha eleitoral de 2022 e antes trabalhando para deslegitimar as eleições, questionando a sua legalidade sem apresentar provas!
    ▪>Como seguidores de populistas ou gente que ideologiza fecha os olhos aos fatos, ao contexto, à realidade, a tudo, para não contrariar seus lideres, porque os tratam como Mitos, os bolsonaristas se cumpliciavam a Bolsonaro e questionavam as eleições junto com ele sem apresentarem provas ou repetindo argumentos distorcidos e descontextualizados que diziam ser provas, muitos deles convencidos de que eram mesmo provas que mostravam fraude nos resultados das urnas (gado é gado!).

    ■Os Estados Unidos e seu presidente Joe Bidem a todo momento se manifestavam e sinalizavam que não tolerariam golpe contra eleições legítimas.

    Como, para os efeitos domésticos quanto à legalidade e a estabilidade ameaçadas, a posiçào dos Estados Unidos em relação à democracia e os resultados eleitorais legítimos é fundamental, Lula e o PT se agarravam aos Estados Unidos como o 'garante' que sabiam que os Estados Unidos são. Se agarrarem à Rússia e à China para conter Bolsonaro é que Lula e o PT sabiam que não poderiam.

    ■Veio o "08deJaneiro" !
    ▪Passadas as eleições, vieram os fatos do "08deJaneiro::

    ▪>ESTADOS UNIDOS E JOE BIDEN
    Os Estados Unidos e seu presidente deixaram clarríssimo quem era o presidente legítimo que o Brasil havia escolhido em 2022 e que qualquer golpe seria rechassado e os golpistas seriam isolados. E mandou emissários ao Brasil e se reuniu com Lula.

    ▪▪=>CHINA e RÚSSIA
    ▪▪=>XI JIPING e PUTIN
    A China e a Rússia e seus ditadores... se CALARAM em relação ao "08deJaneiro".
    ▪Xi Jiping e Vladimir Putin se calaram COMPLETAMENTE !

    ▪▪=>LULA
    Lula, recebido o apoio dos Estados Unidos e de seu presidente, Joe Biden, passado o sufoco do "08deJaneiro", recebido o apoio contra os golpistas dos outros países do mundo da democracia, democracia a qual Lula usa, mas pela qual Lula não tem nenhum apreço e a ela só apela por interesses oportunistas, oportunismo mau-caráter que Lula tem com várias outras coisas, passou a agredir os Estados Unidos por este pais e seu presidente Joe Biden estarem fornecendo algumas armas para que a Ucrânia consiga se defender em um caso de agressão por uma ditadura em moldes INCOMPARAVELMENTE mais graves que os fatos e escaramuças do "08" e passou a repercutir submissamente os interesses das ditaduras, que claramente envolvem uma trama para esvaziar e desestruturar as democracias mundo afora, com Lula cumprindo nessa teama o papel de ofender o mundo democŕático quase todo dia, só fazendo algum intervalo para dar manjadas declarações dúbias e se dizer democrata para confundir incautos e imediatamente retomar as agressões contra as democracias.

    E Lula, quanto à democracia, não engana mais nem as esquerdas consistentes, sérias, politica e culturalmente bem formadas e não populistas ou autoritárias, como Gabriel Boric, do Chile, Petrus, do Peru e a ultra-esquerda, porém consistente, coerente e democrática ultra-esquerda européia.

    Edson Luiz Pianca.
    edsonmaverick@yahoo.com.br

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  5. Copiei lá bem de cima um fragmento do que escrevi e vou colar aqui::
    ▪Os Estados Unidos ---exceto no período e ambiente mais perigoso para as democracias, que foi o período de ascensão do fascismo e das ditaduras de esquerda no ambiente da guerra fria--- é quem mais faz a defesa incondicional da democracia no mundo, muitas vezes fazendo inclusive a defesa e dando apoio a essa gente que ataca os EEUU por diferenças ideológicas e dá apoio ao que pior tem de regimes antidemocráticos no mundo.

    ■E perguntar:: no contexto da guerra-fria os países democráticos deveriam deixar que uma força estúpida como é o fundamentalismo de esquerda, assim como também é o fundamentalismo da outra chave, o fascista, tomasse o mundo?

    E agora --mais grave, eu acho-- que boa parte destes dois fundamentismos, tanto o à esquerda como o à direita, estão se articulando juntos e usando a própria democracia para estabelecerem hegemonia por controle e instrumentalização dos movimentos sociais e do aparelho do Estado, estes assedios deverão ser negligenciados?

    Ditaduras assim, se puderem, se perpetuam para a vida inteira e colocam TODOS com o pescoço embaixo de suas botinas!

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