quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Malu Gaspar – O perdão de Toffoli

O Globo

Pode-se dizer que a decisão do ministro do Supremo Dias Toffoli que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht tem origem em janeiro de 2019, quando Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, pediu autorização para ir a São Bernardo enterrar o irmão Vavá. Toffoli, a quem cabia decidir, passou longas horas em silêncio.

Só quando o caixão já era levado para a cova o ministro permitiu que o ex-presidente se encontrasse com os familiares num quartel próximo. Já era tarde. Lula desistiu da viagem e nunca perdoou Toffoli — a quem ele mesmo havia nomeado para o Supremo em 2009.

Tempos depois, a condenação de Lula foi anulada pelo próprio Supremo, e o petista tornou-se favorito na corrida eleitoral de 2022. Desde então, Toffoli tenta se reaproximar em busca de perdão, mas Lula não quer conversa.

Toffoli, porém, é incansável. Em sua decisão, ele afirma que a prisão de Lula foi um dos “maiores erros judiciários da História do Brasil”, uma “armação”, “fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos”.

Não é um discurso novo, e talvez por isso o ministro tenha julgado necessário caprichar um pouco mais. Chamou a Lava-Jato de “PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI”, assim mesmo, em maiúsculas, e disse que ela promoveu uma “verdadeira tortura psicológica” para obter “provas” contra inocentes.

Quem assistiu aos vídeos da delação premiada de Emílio Odebrecht dificilmente conseguirá notar sinais de tortura no sorriso maroto com que o empreiteiro diz que os petistas estavam com “boca de crocodilo” ou ao contar que esteve com Lula no Palácio do Planalto para comunicar que a reforma do sítio de Atibaia seria entregue no prazo prometido.

Emílio também não parecia estar sofrendo ao dizer que ordenou uma “ajuda” de R$ 2,1 milhões para um filho de Lula montar seu campeonato de futebol americano, porque precisava que o ex-presidente ajudasse Marcelo Odebrecht a melhorar a relação com Dilma Rousseff. Nos registros agora anulados, aliás, Lula foi batizado de “amigo” por Marcelo. Toffoli era o “amigo do amigo de meu pai”.

Nada disso impede, obviamente, que se questionem as provas usadas no acordo da Odebrecht. Só que o argumento do ministro não para de pé. Toffoli diz que a Lava-Jato deveria ter feito um pedido de cooperação internacional para validar as provas — especialmente os softwares de propina com a contabilidade dos mais de R$ 10,6 bilhões distribuídos em 12 países, incluindo o Brasil.

Mas a explicação do próprio Ministério da Justiça incluída na decisão diz que, quando o acordo se dá entre “partes investigadas e autoridades competentes”, com entrega de provas, a cooperação não é necessária. Foi a Odebrecht quem enviou seus advogados à Suécia e à Suíça para recuperar os dados e entregar à Lava-Jato.

Não foi preciso quebrar nenhum sigilo ou acionar autoridade estrangeira. Uma vez no Brasil, um laudo da PF atestou que o material não tinha sido violado — mesmo tendo sido transportado de Curitiba para Brasília num saco de supermercado, como mostraram os diálogos captados na Vaza-Jato pelo hacker Walter Delgatti Neto.

As mensagens do hacker se espalham por toda a decisão de Toffoli. Em algumas de antes da delação, os procuradores comentam contatos que mantiveram com agentes do FBI e da embaixada dos Estados Unidos. Dizem até que era melhor continuar conversando com o FBI porque “o canal era mais direto” — o que, para muita gente, sugere ter havido uma espécie de “tráfico de informações” entre essas autoridades.

Foi para apurar essa suspeita que o antecessor de Toffoli no processo, Ricardo Lewandowski, determinou que a corregedoria do Ministério Público Federal fizesse uma investigação. A sindicância foi feita na gestão do insuspeito Augusto Aras e concluída em 2021, mas acabou arquivada.

O relatório final lista vários tratados internacionais de que o Brasil é signatário prevendo a possibilidade de contatos informais e sigilosos entre autoridades que investigam crimes transnacionais.

De acordo com a corregedoria, ilegal poderia ter sido o uso judicial de extratos bancários e outras provas obtidas no exterior sem a necessária cooperação jurídica — o que não correu. Mas o relatório foi colocado em sigilo e ignorado por Toffoli.

A Vaza-Jato não deixou dúvida de que os procuradores de Curitiba desprezaram ritos legais, cruzaram o balcão para combinar estratégias com o juiz Sergio Moro e demonstraram ter preferências pessoais e políticas que não condiziam com seu papel.

A revelação dos diálogos dizimou a credibilidade da Lava-Jato e foi fundamental para a revisão da condenação de Lula. Compreende-se, ainda, que os ventos da política tenham mudado e que Toffoli queira ser perdoado. Mas nada disso autoriza ignorar o que ocorreu no passado. A menos, é claro, que queiramos ver tudo começar de novo.

 

9 comentários:

  1. ☆Dias Tófoli entrou em parafuso quando o STF (Sim, o STF) decidiu que NÃO CABIA habeas Corpus para Lula e que Lula poderia ser preso.
    ■No tempo em que Lula estava preso cumprindo a pena por corrupção, condenado que foi por 9 juízes e sem NENHUM juiz julgar Lula inocente, um irmão de Lula faleceu e o "filho" de Lula no STF, o ministro Dias Tóffolli, não permitiu que Lula saísse da cadeia nem para comparecer ao enterro do irmão morto.
    ▪Nove juízes julgaram Lula PELAS PROVAS e o condenaram à unanimidade.
    O STF referendou TODAS as decisões da Operação Lava Jato, desde o início das investigações até prender Lula
    ▪Lula, condenado pelas provas, NUNCA questionou estas provas::
    =》Lula apresentou 468 recursos ao juizinho que o condenou em 1ª Instância, aos 3 juízes que CONFIRMARAM em decisão colegiada a sua condenação em 2ª Instância, aos 5 juízes que RECONFIRMARAM, também em decisão colegiada, a sua condenação em 3ª Instância e aos 11 juízes-ministros do STF e em NENHUM destes 468 RECURSOS que apresentou Lula questionou as provas que o condenaram!

    ☆ Agora, Dias Tóffolli, para "compensar" o seu "Pai" Lula, cancela as provas que a Odebrecht CONFESSOU e entregou documentos.

    ResponderExcluir
  2. ■Sim::
    ▪Lula, com 468 recursos apresentados para um único processo e em todas as instâncias --no juizado primário, no TRF, no STJ e no STF, Lula questionou apenas questões do rito do processo, sem questionar as provas em NENHUM destes 468 recursos!

    Lula nunca, em NENHUMA vez, apresentou recurso para questionar contra as PROVAS porque sabe que as provas de sua corrupção SÃO INQUESTIONÁVEIS !

    ResponderExcluir
  3. ☆VALOROSÍSSIMO TRABALHO fez a Operação Lava Jato!
    ☆Valorosíssimo trabalho fez o ex-juiz Sérgio Moro, de combate à corrupção.
    ■=》 Com o trabalho de combate à corrupção que condenou uma grande fila de poderosos empreiteiros, políticos e lavadores de dinheiro de corrupção, R14Bilhões foram recuperados (14 BILHÕES !) e outros $34Bilhões estavam previstos para serem recuperados.

    ☆É dinheiro que foi tirado dos cofres públicos e que poderiam ter sido usados para educação, saúde, cuidados com os presos, geração de empregos, saúde... com tanta coisa... Não para Presidente da República ter Tríplex e Sítio!

    ☆Quantas pessoas não morreram pela parte destes $Bilhões roubados que não chegaram na saúde?
    ☆E os $Bilhões roubados que não foram descobertos, foram para onde? Foram dados para quem? Era a parte dos Partidos Políticos Corruptos?

    ResponderExcluir
  4. O mais triste é que o juizinho que iniciou este belíssimo trabalho de combate à corrupção de poderosos corruptos, o ex-juiz Sérgio Moro, depois, por motivos eleitorais, foi se juntar, se relar e beijar na boca do... TAMBÉM CORRUPTO... Jair Bolsonaro !

    ResponderExcluir
  5. ■Mas se a condenação pelas provas, que é o que realmente mostra se alguém é ou não é CRIMINOSO, levou Lula para a cadeia, pelos questionamentos dos ritos processuais, ritos que NADA têm a ver com as provas do crime, erros nesses ritos levaram ao cancelamento das penas de Lula. ☆Que absurdo!!!!!!

    ☆Se o condenado fosse o traficante e esquartejador Fernandinho Beira-Mar, você acha que ele deveria ser solto se pelas provas o condenassem mas por causa de simples ritos cancelassem as provas contra o esquartejador e o liberassem para esquartejar e traficar mais?

    ☆》Lula está condenado pelas provas!
    ☆》Mas deixaram Lula solto e livre para mais corrupção!
    ■E não é só Lula que está livre para continuar sua obra de gastança e roubo e apoio a ditadores::
    ☆Para deixarem $Lula solto tiveram que soltar também os corruptos...
    $Sérgio Cabral;
    $Eduardo Cunha;
    Norberto Odebrecht;
    $Léo Pinheiro;
    $Ike Batista;
    $Joerlei Batista
    $$$$$$$$$$$$$$$$

    ResponderExcluir
  6. ☆Como um dos sinistros-petistas do STF, o Luiz Tóffolli, cancelou as provas de corrupção que a Odebtrecht CONFESSOU e entregou documentos, nós teremos que ¿DEVOLVER? os $14Bilhões de corrupção recuperados???????!

    ResponderExcluir
  7. ☆E teremos que desistir de tentar recuperar os outros ~$34Bilhões?

    ResponderExcluir
  8. A perfeição moral não existe na terra,eu adoraria ser mais evoluído,mas não sou.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Mas a monstruosidade de levar para si e para os seus o dinheiro de todos que deveria ser separado para educar, desenvolver pesquisa, aumentar investimentos, prover saúde, alimentação, segurança, etc...

      É INDESCULPÁVEL !!!!!
      ▪É indesculpável em qualquer um, mas é especialmente indesculpável em um ator ou partido politico que se finge de vestal para disfarsar seus atos macabros, enquanto demoniza os melhorezinhos, os destrói e se refestela contra o povo com o que há de pior no mundo!

      ■Qualquer um pode cometer contra si tudo o que quiser, mas não tem o direito de fazer isso contra outrem. Tem menos direito ainda quando busca o poder para praticar estas "imperfeições".

      Se eu entender que Lula pode apoiar ditadores, ROUBAR em conluio com empreiteiras, lavadores de dinheiro e com outros poderosos , que Lula pode pode fazer gastanças e arrebentar o pais em recessão econômica gigante, então, se eu estiver fazendo isso de permitir que Lula busque o poder para fazer o que faz, estarei permitindo isto a JAIR BOLSONARO...

      ...e estarei permitindo a Gedel Ferreira, Norberto Odebrecht, Eduardo Cunha, Fernandinho Beira-Mar, Sérgio Cabral, Carlos Alberto Brilhante Ustra, Nicolás Maduro, Vladimir Putin, Xi Jiping ....

      ●Ninguém é perfeito, todos erramos e podemos errar! Mas não de caso pensado, buscando espaço de poder para praticar os erros e sequer pedir desculpas!

      Poder Politico e Social é para isso mesmo:: para ser aperfeiçoado ; não para ser instrumentalizado para CORRUPÇÃO e demagogias populistas com consequências trágicas!

      Vale para quem erra e quem se cumplicia apoiando os erros! Principalmente quando o delinquente não pede desculpas, não devolve o roubo e vai para casa (ou se entrega de volta na cadeia!).

      ☆Fora BOLSONARO (Não é?)
      =》Concordo!
      ☆Mas fora Lula também!
      ■E fora Fufuca!
      ■Fora Sérgio Cabral!
      ■Fora Xi Jiping!
      ■Fora Odebrecht!
      ■Fora Dias Tóffolli!
      ■Fora Nicolás Maduro!

      Excluir