Sérgio C. Buarque* - Fracasso ou derrota? – 50 anos do golpe do Chile

Revista Será?

Há 50 anos, na manhã do dia 11 de setembro de 1973, um violento golpe de Estado interrompeu o projeto inovador e generoso do presidente Salvador Allende: a construção do socialismo através das vias legais, a revolução sem ruptura das instituições democráticas que levaria ao socialismo democrático. A Unidad Popular, liderada pelo presidente Allende, apostava num caminho totalmente diferente das conhecidas experiências insurrecionais de tomada do poder com implantação de regimes autoritários. Esta via ao socialismo não surge no Chile por acaso e poderia mesmo ter sido viável, considerando a cultura política democrática do país, formada numa história de décadas de democracia, de negociação e convivência de diferentes forças políticas; incluindo a atuação legal e a presença parlamentar de partidos de esquerda, como o Partido Socialista e, mesmo, o Partido Comunista (o PC chegou a participar de governos em aliança com o Partido Radical). 

Por isso mesmo, foi surpreendente a virulência do golpe militar e a implantação de uma das ditaduras mais duras e desumanas da América Latina, rompendo drasticamente com a história e a cultura política do Chile. A forte repressão aos militantes da esquerda, da UP e, mesmo, da oposição democrática, deixou um rastro trágico de mais de três mil mortos ou desaparecidos, milhares de prisioneiros torturados e cerca de 200 mil chilenos exilados.(1)

Cinquenta anos depois, além da condenação pública e internacional dos ditadores e da homenagem ao presidente Salvador Allende e às vítimas da repressão, é necessária uma reflexão sobre a experiência interrompida da via chilena ao socialismo e uma análise das circunstâncias históricas do início da década de 70 do século XX, que delimitavam as possibilidades e os riscos do ousado projeto socialista. Seria, simplesmente, inviável a via chilena ao socialismo naquelas circunstâncias? Teria sido possível evitar o golpe e definir novas rotas para os mesmos objetivos? O que parece evidente é que a guerra fria, com a polarização das grandes potências, e a hegemonia leninista e castrista nas esquerdas do continente latino-americano e no próprio Chile reduziam muito os espaços de atuação e implementação das transformações sociais dentro das regras democráticas. 

Continente em chamas

O socialista Salvador Allende foi eleito, em 1970, recebendo 36,3% do total dos votos, pouco à frente do segundo colocado, o conservador Jorge Alessandri, do Partido Nacional. Por conta das regras eleitorais da época, não tendo conseguido maioria dos votos (50% mais um), ele foi confirmado como presidente graças ao apoio do Partido Democrata Cristão no Congresso, que preferiu o socialista ao candidato da direita (e mantendo a tradição da escolha do mais votado). 

O governo da Unidad Popular, formado por partidos de esquerda, contava com uma sólida base social entre os trabalhadores e entre os segmentos médios da população, mas teria que governar sem maioria parlamentar, o que reduzia a sua capacidade de implementação das reformas. De imediato, esta configuração parlamentar demandava alguma composição política com os democrata-cristãos, ao tempo em que explorava as brechas legais para execução do plano de governo. O presidente confiava na sua capacidade de negociação e sedução política e contava com uma tendência reformista e nacionalista da Democracia Cristã para avançar nas reformas sociais. Vale lembrar que governo de Eduardo Frei (democrata-cristão) deu os primeiros passos na reforma agrária, implementou uma política educacional e habitacional, e iniciou o processo de nacionalização do cobre. 

O presidente Allende assumiu o governo num mundo dominado pelas tensões e pela radicalização do conflito geopolítico, que contaminavam a vida política da América Latina. O continente latino-americano estava em chamas e era o palco da disputa geopolítica da guerra fria, depois da Revolução Cubana e, mais ainda, com a crise dos mísseis (outubro de 1962) que quase provocava uma guerra nuclear. Reforçou o imperialismo norte-americanos que já vinha patrocinando golpes de Estado e ditaduras em outros países da América Latina, incluindo o Brasil, em 1964, mesmo quando sequer se tratasse de governos socialistas. Por outro lado, o sucesso da Revolução Cubana espalhou nas esquerdas uma nova concepção de revolução com base no mito dos guerrilheiros barbudos descendo a serra para tomar o poder, reconstruir o Estado e impor as transformações sociais. A existência de várias ditaduras na América Latina, estreitando os espaços de atuação política das forças de esquerda, alimentava a radicalização, levando à alternativa da luta armada, com a proliferação, no continente, de grupos guerrilheiros de inspiração cubana.  

Nesta configuração política, o governo socialista despertou, mesmo antes da posse, a conspiração dos Estados Unidos contra Allende, ao mesmo tempo em que a proposta de via pacífica para o socialismo era vista com suspeita pelos diversos grupos e partidos de esquerda da América Latina. Assim, a Unidad Popular e, particularmente, o presidente Allende, tinham que se equilibrar num delicado contexto internacional e conviver, ao longo dos anos, com a desconfiança interna de alguns partidos da frente, incluindo o seu Partido Socialista. Isso tudo, numa economia frágil e muito dependente da exportação de cobre, que representava 70% das exportações chilenas e, em grande parte, ainda controlada por empresas multinacionais. Estas condições históricas – guerra fria e influência do modelo cubano na esquerda do continente – definiam as possibilidades e os limites da estratégia da Unidad Popular e, mais particularmente, do presidente Allende, para viabilizar a via chilena ao socialismo. 

Aceleração e desequilíbrio

O plano de Governo da Unidad Popular contemplava a ampliação e a aceleração das reformas que vinham sendo implementadas pela democracia cristão – reforma agrária e nacionalização das multinacionais do cobre – mas avançava com a estatização de grandes empresas monopolistas nacionais, consideradas Área de Propriedade Social, como parte da socialização dos meios de produção. As duas primeiras não geravam grande resistência política, até porque eram parte da concepção da Democracia Cristã e, especialmente, a nacionalização do cobre tinha grande aceitação na sociedade chilena. A estatização das empresas contou com a grande resistência nos meios políticos, provocou desorganização do processo produtivo e ainda contribuiu para o desequilíbrio das finanças públicas. Mesmo assim, o governo Allende estatizou 400 empresas e 19 bancos, com efeitos macroeconômicos negativos: elevação da emissão de moedas para compra de ações, devido ao modelo utilizado, queda da margem de lucro por conta de dificuldades gerenciais, fuga de capital e desestímulo aos investimentos privados (Pereira de Araújo, 2018)(2). 

A aceleração das reformas e a ampliação das políticas sociais levaram a um exagerado expansionismo fiscal, com a elevação dos gastos públicos, financiados com emissão monetária para atender a legítimas necessidades da população (assistência social, habitação, alimentação, educação e saúde). Além disso, comprometida com a melhoria da qualidade de vida dos chilenos, a Unidad Popular promoveu uma rápida e generosa elevação dos salários e dos benefícios sociais que, no entanto, viriam a produzir uma forte pressão de demanda com impactos inflacionários (estima-se que, em 1971, na média, os salários dos trabalhadores chilenos tiveram um crescimento real de 30%). Nada diferente do que se pode esperar de um governo socialista que, no entanto, cobrou um preço alto nas condições prevalecentes de uma economia de mercado.  

O expansionismo fiscal e o estímulo ao consumo provocaram um forte aquecimento da economia no primeiro ano, aproveitando a capacidade ociosa da economia. O PIB-Produto Interno Bruto do Chile cresceu 8,5%, em 1971, com declínio do desemprego para patamares baixos (3,8%, em 1971), gerando uma euforia nos partidos de esquerda, e um aumento da satisfação da sociedade com o governo. 

Nos dois primeiros anos do governo Allende, o Chile viveu uma “fiesta de consumo” e de crescimento, sucesso efêmero que começou a se esgotar desde 1972 e logo cobrou um preço muito alto, com fortes pressões inflacionárias na medida em que se esgotava a ociosidade da economia e não havia uma resposta adequada dos investimentos. Em 1972, houve uma retração do PIB de 0,1% e um salto da taxa de inflação, que chegou a 163,4% no ano e explodiu, em 1973, alcançando assustadores 508,1% (3), acompanhada de um déficit fiscal de 25% do PIB, financiado com emissão de moedas. Em três anos da Unidad Popular, de acordo com Daniel Mansuy, a quantidade de dinheiro em circulação no Chile multiplicou por trinta(4). 

A inflação descontrolada e as tentativas do governo para controlar os preços no mercado consumidor levaram ao pior dos mundos: desabastecimento e mercado negro, que explodiu também no mercado de câmbio. As greves dos caminhoneiros, principalmente em meados de 1973, deram um forte impulso à crise de abastecimento e preços. “El desabastecimiento, la distorsión de los precios relativos, el mercado negro y la híper inflación fueron consecuencia lógica de una política económica que no tenía sustento en la inversión” (Ominami, 2023)(5).

Nenhum governo pode sobreviver muito tempo num quadro de hiperinflação, agudo desabastecimento e mercado negro. Por isso, a Unidad Popular perdeu completamente o apoio e a simpatia de classe média, assustada com o desastre econômico, as dificuldades da vida cotidiana, a ampliação da pobreza e a incerteza em relação ao futuro. Como se não bastasse, os partidos da Unidad Popular abusaram de declarações radicalizadas que assustavam a classe média e aumentavam o descrédito dos dirigentes da Democracia Cristã com os acenos de negociação de Salvador Allende(6).

Reforma ou revolução

O dilema da via chilena para o socialismo tinha um aspecto político e outro econômico, a democracia e o mercado. Na política, a dificuldade de construção de uma maioria substantiva na sociedade para aprovar medidas radicais contra o capitalismo, o que tem sido viável apenas nos governos ditatoriais que emergem da insurreição de uma minoria organizada. Na economia, a via chilena para o socialismo tentou ignorar o mercado, entendido como base do capitalismo, acelerando a estatização dos meios de produção. O que demandaria um hiper planejamento estatal que administrasse a produção, a distribuição e o consumo da população, como foi no “socialismo real existente” e ainda é, em Cuba. Este dilema dominou a UP a partir do segundo ano de governo, quando começou a perder apoio político e o mercado se vingou das medidas expansionistas. 

Na verdade, esta tem sido a controvérsia dos partidos marxistas desde o século XIX e, particularmente, depois da revolução russa que implantou a ditadura do Partido Bolchevique em nome do proletariado (uma camada social minoritária numa sociedade ainda predominantemente agrária e quase feudal). Nos países ocidentais mais industrializados e com uma ampla classe operária, especialmente na Europa, os partidos de esquerda seguiram o caminho das reformas de cunho social-democrata, sem insurreição e tomada do poder, e dentro das estruturas da democracia liberal. 

A via chilena proposta por Allende deveria levar às reformas social-democratas, e não a um socialismo que eliminasse o mercado e, portanto, a propriedade privada, seguindo um processo incremental e sem rupturas. Reformas que não abalam as bases do capitalismo, mas levam à melhoria da qualidade de vida da população e à redução das desigualdades sociais, particularmente das desigualdades de oportunidades sociais. A esquerda radical, do MIR-Movimiento de Izquierda Revolucionária e da maioria dos partidos da própria UP, incluindo o Partido Socialista de Allende, rejeitavam o modelo social-democrata, queriam avançar na estatização das forças produtivas, e controlar e ignorar o mercado. Para isso, tudo indica, teriam que optar pela tomada do poder e a substituição do parlamento “burguês”, e implantação da ditadura do proletariado, defendida explicitamente pelo Partido Socialista (como o Informe do Comite Central de Fevereiro de 1972) e pelo MAPU-Movimiento de Acción Popular Unitaria. 

Allende também não simpatizava com a social-democracia, mas estava disposto a negociar com a Democracia Cristã uma desaceleração das reformas para conter a polarização política e escapar do desastre econômico, que jogava a classe média nos braços da direita golpista. O presidente fez várias tentativas de acordo político com os democratas cristãos, fracassadas porque a maioria da Unidad Popular contestava, e os líderes do Partido Democrata Cristão suspeitavam da capacidade de Allende de controlar os partidos da sua aliança governamental. É curioso que apenas o Partido Comunista, o mais leninista de todos, apoiasse Allende nas suas conversas com o Partido Democrata Cristão, compreendendo como um recuo tático para evitar o golpe de Estado que terminou destruindo o projeto de socialismo chileno. 

Nos últimos meses de governo, Allende ficou quase sozinho, e sem margem de manobra e negociação política, espremido entre a radicalização da esquerda e as desconfianças da direita democrata-cristã. Depois do tancazo (7), em junho de 1973, o presidente foi totalmente imobilizado diante de duas alternativas. Intensificar e ampliar as reformas, incluindo o total controle do mercado para deter o desabastecimento e a inflação, e preparar a esquerda para resistir às novas e prováveis tentativas de golpe, com o risco de jogar o Chile numa sangrenta guerra civil, de consequências imprevisíveis, e tendo a certeza da intervenção dos Estado Unidos no apoio direto aos golpistas. Ou, no sentido oposto, formatar uma aliança política com a Democracia Cristã, que poderia levar à implosão da Unidad Popular, com grande chance de isolar a direita radical, atrair a classe média e conter os impulsos golpistas da ultradireita e das Forças Armadas. Neste caso, poderia avançar de forma consistente num reformismo social-democrata, mas Allende temia, com razão, que o seu governo seria obrigado a reprimir a mobilização radical da esquerda contra o governo e intensificação das ocupações de fábricas. O presidente Allende jamais iria usar o poder do Estado para reprimir movimentos sociais.

Em meados de 1973, Allende já não governava. E, diante do impasse, tudo indicava que se preparava para “pagar com a vida a lealdade ao povo”, como falou no seu discurso de despedida, dentro do Palácio La Moneda, cercado e bombardeado. 

Fracasso ou derrota?

Segundo o historiador Daniel Mansuy, a análise política e intelectual do golpe militar no Chile costuma se dividir entre duas interpretações opostas: teria sido um fracasso da Unidad Popular no projeto de construção de via chilena ao socialismo? Ou a Unidad Popular teria sido derrotada pelos inimigos? Não se trata de uma diferença semântica. A primeira interpretação ressalta os erros cometidos pela Unidad Popular que levaram à crise econômica, à radicalização e polarização política e à perda da classe média, criando as condições políticas para a derrubada do governo. Os que explicam o golpe a partir da derrota do governo Allende, tendem a minimizar os equívocos da Unidad Popular, entendendo que a direita, com apoio do imperialismo americano, simplesmente decidiu esmagar o governo de Salvador Allende, não pelos seus erros e sim, pelos avanços na direção do socialismo. 

Em outras palavras, a UP foi vítima da direita ou teve responsabilidade na geração das condições econômicas, sociais e políticas que levaram ao golpe, que deram viabilidade política à derrubada do governo de Allende? Na verdade, o golpe foi o resultado de uma combinação dos dois, ao mesmo tempo um fracasso e uma derrota. A conspiração da direita, derrotando a UP, não teria ocorrido se não fossem o desastre da economia (hiperinflação e desabastecimento) e as dificuldades da vida cotidiana dos chilenos, provocadas pelo voluntarismo e pela intolerância política da UP. Como disse o senador e ex-ministro da Concertación, Carlos Ominami, “Aquí hay un hecho duro de reconocer pero no por eso menos verdadero. El Golpe de septiembre tuvo apoyo popular”.

A via chilena ao socialismo, como pensava Allende, fracassou e tudo indica que não era viável, especialmente nas circunstâncias históricas de guerra fria e radicalização política. A maioria da UP sequer acreditava nesta via pacífica e dentro das regras democráticas e apostava no confronto e alguma forma de insurreição para romper com as estruturas do capitalismo(8). Uma aliança com a Democracia Crista, ao contrário, poderia ter evitado o golpe e permitiria avançar na direção de um sistema social-democrático, a semelhança dos países europeus, consolidando a democracia e regulando o mercado. Tudo que a UP abominava e o próprio Allende rejeitava. 

1 – Algo tão dramático só aconteceu no Chile por ocasião da Guerra Civil do século XIX (1891) que teria deixado mais de dez mil mortos e terminou com o suicídio do presidente deposto José Manuel Balmaceda.

2 – “Os gastos correntes foram profundamente afetados pela rápida política de estatizações promovidas durante 1971. Além dos gastos para aquisição de empresas do setor privado, das compras de ações e das obrigações econômicas que o governo passou a assumir é importante ressaltar que com os aumentos salariais e com um forte controle sobre os preços dos produtos, as empresas da área social tiveram suas taxas de lucros diminuídas, sendo o governo obrigado a realizar diversas transferências financeiras para cobrir os prejuízos”. Do sucesso ao esgotamento: a política econômica do governo de Salvador Allende. Pereira de Araújo, Paulo Fernando Lara 1 – v. 23, n.2 (jul./dez.2018) www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria

3 – Dados da CEPAL citados por da SILVA JÚNIOR, Ary Ramos – Economia e sociedade chilenas no período Salvador Allende (1970-1973) Econ. Pc’qui .. Araçatuha, 11.4. p. 77-89. mar. 2(~J2)

4 – Mansuy, Daniel. Salvador Allende. La izquierda chilena y la Unidad Popular. Editora Taurus. 2023

5 – Palestra intitulada “Análisis crítico de la izquierda durante la UP” apresentada no Taller de Conyuntura “A 50 años del quiebre institucional”. Fundación Jaime Guzmán. 2023 

6 – Informe do Comitê Central do Partidos Socialista de fevereiro de 1972: “El Estado burgués em Chile no sirve para construir el socialismo y es necessária su destrucción. Para construir el socialismo, los trabajadores deben ejercer su dominación política sobre la burguesia, deben conquistar todo el poder y arrancarle gradualmente todo el capital. Es lo que se llama ditadura del proleteriado. No lo hemos establecido así en el programa de la UP, pero el PS no ha desestimado ese aserto histórico leninista” (Mansuy, 2023, pag. 80)..

7 – Tentativa de golpe de Estado com batalhão de tanques cercando o palácio La Moneda, mas logo controlada pelo comando das Forças Armadas, à frente o general Carlos Prats. 

8 – O ex-senador e ministro do governo da Concertación, Carlos Ominami (antes do golpe foi dirigente do MIR-Movimiento de Izquierda Revolucionária), comentava, em palestra recente, “En honor a la verdad, hay que reconocer la existencia de una ambigüedad importante en materia de consistencia democrática en una parte de la izquierda. Ominami, Carlos. Palestra intitulada Análisis crítico de la izquierda durante la UP” num seminário da Fundación Jaime Guzmán sobre “A 50 años del quiebre institucional”).

*Economista, membro do Conselho Editorial da Revista Será?