Vinicius Torres Freire - Brasil, país petroleiro

Folha de S. Paulo

Receita de exportação de petróleo e derivados é recorde; alta do barril pode bater em combustíveis

O Brasil nunca exportou tanto petróleo quanto neste 2023. De janeiro até julho, dado mais recente, o país vendeu para o exterior 1,526 milhão de barris por dia, em média. O saldo, diferença entre exportações e importações, até agora foi de 1,216 milhão de barris —menor que o recorde anterior, de 2020, 1,332 milhão de barris. No entanto, o saldo do valor de vendas e compras externas de petróleo, derivados e gás é neste ano a maior da história, cerca de US$ 12 bilhões até julho, ante os US$ 9,8 bilhões do mesmo período do ano passado.

Até o início do mês, não havia perspectiva de que o preço do barril do tipo Brent fosse além de uns US$ 85. Nesta terça-feira (5), porém, Arábia Saudita e Rússia disseram que vão prorrogar seus cortes de produção até dezembro. Os cortes de produção mais recentes dos dois países somam 1,3 milhão de barris por dia.

Como resultado da ação dos dois sócios maiores do cartel do petróleo (Opep+), o preço do barril do Brent foi a US$ 90 nesta terça-feira. Começaram as especulações de que o preço pode ir além, mesmo com sinais de desaceleração de Europa e China.

Os chutes informados sobre preço do petróleo costumam sair muito tortos, mas essa é a conversa da semana. Não importa o enfraquecimento de economias centrais, a Arábia Saudita daria um jeito de manter o barril em um preço compatível com as contas de seu governo e com o desenvolvimento do seu programa de reforma econômica. Além do mais, a Rússia, especulam os entendidos, tentaria ainda prejudicar as economias do "Ocidente", com quem está em guerra indireta na Ucrânia, em especial a dos Estados Unidos.

E daí?

Para começar com os efeitos mais imediatos e cotidianos, pode haver alguma pressão inflacionária, aqui e lá fora. Em fins de junho, o barril do tipo Brent custava US$ 73. Para o que nos interessa, é preciso lembrar também que o dólar havia baixado a R$ 4,72 em fins de julho (está em R$ 4,97).

Ou seja, há uma pressão composta de encarecimento do petróleo e do dólar. Deve voltar a esquentar a conversa sobre os reajustes da Petrobras, embora não seja imediata a relação entre preços de derivados (diesel, gasolina etc.) e o custo do barril.

O outro lado da história é que essa combinação de exportação, preços e câmbio ("dólar caro") amplia o ganho de renda com o negócio de exportação de petróleo. É algum impulso econômico extra. Quanto à Petrobras, o tamanho dos ganhos da empresa vai depender, claro, também do que será feito do preço dos combustíveis

Em tese, um aumento de lucros da Petrobras, dados um certo nível de distribuição de dividendos e de tributação, aumenta também a receita do governo. A receita petrolífera se tornou muito relevante para as contas públicas.

Sob Lula 3, a Petrobras conteve os reajustes de preços e a distribuição de dividendos. Dada ainda a queda do preço do petróleo até junho, a receita petroleira do governo federal diminuiu. Com menos dinheiro da Petrobras e outras receitas da exploração de petróleo, o déficit do governo aumentou.

De dezembro até julho, o pagamento de dividendos da Petrobras caiu o equivalente a 0,12 ponto percentual do PIB. As várias outras receitas de exploração de recursos naturais (o grosso vem de petróleo e minério) caiu 0,21 ponto percentual. É muito relevante.

Recorde-se que o governo federal tem a meta de chegar a um déficit primário zero em 2024. No resultado de 12 meses somados até julho, o déficit foi de 0,94% do PIB. Dá para perceber, portanto, a renovada importância da receita que vem da indústria extrativa (e nem estamos falando aqui dos impostos que essas empresas pagam).