Andrea Jubé - A solidão de Lula para escolher nomes para o STF e PGR

Valor Econômico

Indicação para o Supremo pode ser feita em novembro, mas para a Procuradoria-Geral tem data incerta

Depois de afirmar a poucos interlocutores que adiaria a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ponderado que deve anunciar o nome do futuro magistrado ainda neste mês.

Interlocutores que conhecem a fundo a trajetória de Lula atribuem a hesitação do mandatário à famigerada solidão do poder. Neste caso, seria uma solidão segmentada, tocante ao Judiciário.

É um território onde ele perdeu conselheiros do quilate do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, morto em 2014, ou com quem manteve uma relação fraterna, como Sigmaringa Seixas, que faleceu em 2018. A morte de Sigmaringa foi um baque estrondoso porque na ocasião, Lula amargava o confinamento em Curitiba.

Para um experiente observador da cena política, que vem acompanhando de perto os desdobramentos das escolhas para o STF e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), uma lacuna tonitruante é a ausência de conselheiros na área jurídica como Thomaz Bastos ou Sigmaringa no entorno de Lula.

Há uma leitura de que o presidente via no ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), o seu “novo Thomaz Bastos”, conciliando notório saber jurídico e habilidade política. Mas a partir do momento em que Dino migrou do posto de conselheiro jurídico para postulante à vaga no STF, Lula teria se deparado, abruptamente, com a solidão das decisões do poder. Ao menos no Judiciário.

O processo de escolha para o STF segue indefinido, mas está mais maduro que a definição do sucessor do ex-procurador-geral da República Augusto Aras. O presidente descartou os dois nomes que mais agregavam apoios de aliados de todos os matizes, do Congresso ao STF: o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet e o subprocurador Antônio Bigonha.

Lula ainda acompanhou de perto o primeiro mês da interina no cargo de procuradora-geral da República, Elizeta Ramos. Foi aconselhado a cogitar efetivá-la no posto, já que não indicará uma mulher para a vaga de Rosa Weber. Um movimento que, todavia, não prosperou.

O presidente também rechaçou os apelos de lideranças da estirpe do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entre outros caciques para a recondução de Aras ao posto.

Ainda chegaram à mesa do presidente os nomes do vice-procurador-geral da República Luiz Augusto Lima e do subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, responsável pelo grupo de combate aos atos antidemocráticos.

Uma fonte credenciada, com trânsito no Palácio do Planalto, relatou à coluna que Lula andou tão angustiado com a sucessão de Aras, que indagou ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, se poderia nomear para a vaga o subsecretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) Wellington César Lima e Silva.

Lima e Silva é um quadro jurídico insuspeito no governo e no PT. No auge da crise do impeachment, em 2016, ele assumiu o Ministério da Justiça nos estertores da gestão Dilma Rousseff. Integrante da carreira do Ministério Público da Bahia, ele foi procurador-geral de Justiça nos governos de Jaques Wagner e Rui Costa.

Para Lula, seria um nome ideal para chefiar o Ministério Público Federal numa conjuntura pós-Lava-Jato, e em que ele busca confiança. Segundo interlocutores, Lula ainda tem como referência o ex-procurador-geral Claudio Fonteles, que liderou a instituição em seu primeiro mandato, de 2003 a 2005.

Mas, infelizmente, o presidente ouviu dos aliados que Lima e Silva não poderia ser o novo PGR porque faz parte dos quadros do Ministério Público estadual.

Em meio ao impasse, aliados do entorno mais próximo de Lula avaliam que o sucessor de Rosa Weber no STF será conhecido ainda em novembro, enquanto o novo PGR fica para o fim do ano. Ou para o ano que vem.

Dos três quadros para a vaga no STF, o titular da Advocacia-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias, perdeu fôlego num contexto singular. Apoiado, principalmente, por quadros orgânicos do PT, Messias assistiu à debandada de aliados quando se consolidou o favoritismo de Flávio Dino.

Como uma ala do PT não tem simpatia por Dino, esse grupo migrou para o bloco de apoio à indicação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ao STF.

Dantas, em contrapartida, é o que uma fonte da coluna definiu como um autêntico quadro do “centro político”. Egresso do Senado, onde foi consultor jurídico, notoriamente ligado aos ex-presidentes da Casa Renan Calheiros e José Sarney, caciques do MDB, ele agregou apoios de PT, PSD, União Brasil, entre outros.

Dino e Dantas estão no radar de Lula. Um dos problemas é que com o agravamento da crise de segurança pública, mais visível no Rio de Janeiro e na Bahia, Lula hesita em abrir mão de Dino nesta seara.

Recentemente, uma nota na imprensa afirmou que Dantas gerava desconfiança no Planalto. Incomodado, Lula mandou chamar o presidente do TCU para esclarecer que desautorizava a fonte da publicação.

Um experiente ministro orientou Lula a escolher para o STF o nome que menos abrir arestas entre os aliados. Além da confiança, traquejo político e capacidade de agregar são atributos que Lula considera para a vaga.