Lu Aiko Otta - Haddad apresentará “cenários” a Lula e líderes para tentar salvar meta de déficit zero em 2024

Valor Econômico

Ministro foi pressionado por jornalistas após declaração de Lula de que a meta não precisa ser zero

Normalmente paciente em seus contatos com a imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, interrompeu de forma repentina uma entrevista que concedia, depois de ser questionado diversas vezes sobre o compromisso do governo com o déficit zero no ano que vem.

No máximo, o que o ministro conseguiu afirmar é que ele, sim, seguirá perseguindo o equilíbrio fiscal, por ser algo em que acredita, e não por pressão do mercado. “A minha meta está estabelecida”, afirmou.

Não respondeu, porém, o que lhe teria dito o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do déficit zero na reunião que tiveram na manhã desta segunda-feira (30).

Na sexta-feira passada, o presidente afirmou que o resultado fiscal em 2024 não precisaria ser zero, que um resultado negativo de 0,25% ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) seria “nada” e que não pretendia iniciar o ano contingenciando despesas, sobretudo investimentos, para buscar o equilíbrio orçamentário. Procurado logo em seguida para comentar essas afirmações, Haddad passou o fim da semana em silêncio.

Ao falar sobre a reunião de hoje, Haddad informou que levará a Lula e aos líderes partidários um conjunto de medidas cujo encaminhamento ao Congresso Nacional poderá ser antecipado, em busca do déficit zero no ano que vem.

As medidas são partes de “cenários” que serão apresentados, a partir da constatação de que as receitas estão com performance abaixo do esperado desde julho passado, apesar de a economia apresentar crescimento acima do esperado. A Receita vai reprojetar a arrecadação, informou Haddad.

Segundo o ministro, há duas razões para a queda nas receitas. A primeiro é a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que mandou excluir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins. Adotado em 2017, o entendimento continua repercutindo na arrecadação.

Haddad informou que uma empresa “de cigarros” obteve autorização para deixar de pagar R$ 4,8 bilhões em impostos. É um tributo que foi pago pelo consumidor, e que agora será devolvido à empresa, pontuou. Um “enriquecimento sem causa”, comentou.

A segunda razão é o abatimento, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), das subvenções concedidas pelos Estados. Só neste ano, haverá redução da ordem de R$ 200 bilhões na base de cálculo desses tributos, com impactos negativos inclusive sobre as parcelas dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

O freio para esses abatimentos está na Medida Provisória 1.185/2023, que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Um objetivo da reunião com líderes será alertá-los para os prejuízos para os cofres públicos. Aprovar a MP é prioridade de Haddad. Com impacto estimado em R$ 35,4 bilhões em 2024, a proposição é vista como o fiel da balança do déficit zero no ano que vem.

Como mostrou o Valor, o governo encaminhou um projeto de lei com igual conteúdo da MP 1.185. No entanto, o esforço de Haddad é para que seja votada a MP, pois a segunda opção obrigaria ao cumprimento de noventena e reduziria o impacto fiscal em 2024.

Pelo cenário mostrado pelo ministro, a avaliação de Lula e dos líderes partidários sobre os cenários a serem apresentados pela área econômica ditará a sorte da meta de déficit zero em 2024.