Bernardo Mello Franco - Brazão volta à mira

O Globo

Apuração sofre nova reviravolta e será federalizada após delação de ex-PM

A investigação da morte de Marielle Franco passa por nova reviravolta. Há poucos dias, o inquérito que apura o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes saiu do Rio e foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça. O motivo é o surgimento de novas suspeitas sobre Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na prática, a mudança de foro fará com que a investigação seja federalizada. Isso ampliará os poderes da Polícia Federal, que voltou ao caso no início do ano por determinação do ministro Flávio Dino.

Em março, a Justiça do Rio rejeitou uma primeira denúncia contra Brazão. Ele havia sido acusado de plantar pistas falsas para atrapalhar a identificação dos mandantes do crime.

O ex-deputado estadual voltou à mira após a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz. Num trecho que já veio a público, ele confessou ter dirigido o carro usado no ataque e confirmou que Ronnie Lessa foi o autor dos disparos.

Citado no relatório da CPI das Milícias, Brazão é chefe de um clã que inclui o deputado federal Chiquinho Brazão, o deputado estadual Manoel Brazão e o vereador Waldir Brazão, um agregado que adotou o sobrenome para fins eleitorais.

O conselheiro sempre negou participação no assassinato de Marielle. Em março, quando o crime completou cinco anos, ele foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Rio a voltar ao TCE. Estava afastado desde 2017, quando foi preso por suspeita de corrupção na Operação Quinto do Ouro.

Barroso e a crise

No primeiro dia como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso disse não ver uma crise entre a Corte e o Congresso.

“Honesta e sinceramente, diria que não vejo crise. O que existe em qualquer democracia é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé”, declarou.

O ministro tem espírito conciliador e está interessado em reduzir a tensão com o Senado e a Câmara. Mas a crise existe e escalou na última semana, com ameaças mais ou menos explícitas ao Judiciário.

Na quarta-feira, o Senado aprovou o projeto de lei do marco temporal. O texto vai na contramão do julgamento que derrubou a tese anti-indígena no Supremo. Foi votado às pressas com aval do presidente Rodrigo Pacheco, que pautou o assunto a pedido de senadores invocados com a Corte.

Na Câmara, a bancada ruralista bloqueou votações para manifestar irritação com o Supremo. Em ato da Frente Parlamentar da Agropecuária, a deputada Caroline de Toni elevou o tom e sugeriu uma retaliação armada no campo. Ao comentar o julgamento, disse que os invasores de terras indígenas “não querem indenização”.

“A decisão do marco temporal, que vem relativizar a propriedade privada e gerar uma imensa insegurança jurídica, vai trazer um banho de sangue ao campo brasileiro”, afirmou a bolsonarista do PL.

A deputada não falou em crise, mas suas palavras passaram longe do diálogo, da boa vontade e da boa-fé esperada por Barroso.