A discussão sobre redução da jornada de
trabalho começa a ganhar força no Brasil. Entre seus defensores está o ministro
do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para quem a mudança “já passou da hora”.
Este é um tema em alta em todo o mundo,
especialmente depois da pandemia, que alterou a percepção das pessoas sobre o
trabalho em suas vidas.
Encurtar a jornada em um cenário de intensas transformações no mercado de trabalho requer não só aprofundamento das análises de como a novidade seria aplicada, mas, também, sobre como criar condições para que as empresas adotem o modelo e, ao mesmo tempo, garantam seu cumprimento pelos trabalhadores que operam fora da chancela da CLT.
No Brasil, algumas empresas vêm adotando
experimentalmente uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. A
iniciativa já foi testada e aparentemente gerou resultados positivos. Os
organizadores relatam que 39% dos participantes se sentiram menos estressados e
54% consideraram mais fácil conciliar vida pessoal e profissional.
Independentemente desses resultados, será
inevitável negociar com o setor produtivo e os sindicatos. Não se sabe até que
ponto o governo estaria disposto a oferecer compensação tributária às empresas
que adotassem esse modelo ou se passaria a exigir dos setores que gozam de
subsídios que os repassem proporcionalmente a seus empregados.
Como explica o professor da Unicamp José Dari
Krein, há a possibilidade de aplicar uma redução progressiva da jornada de
trabalho para todos os segmentos com o objetivo de chegar às 40 ou até 36 horas
semanais, desde que se articule essa redução com os ganhos de produtividade que
a adoção de tecnologia já vem proporcionando.
O pesquisador também defende o emprego de
tecnologia como forma de monitoramento. Hoje, no Brasil, milhões de
trabalhadores por aplicativo se submetem a muitas horas de trabalho por dia sem
nem sequer contribuir para a Previdência Social – o que torna essa discussão
ainda mais complexa. Por isso, afirma ele, é preciso que a sociedade deixe de
tolerar o excesso de trabalho. “Seus efeitos negativos não se restringem à
qualidade de vida. Podem aumentar os custos do SUS, que terá de lidar com
pessoas adoentadas em decorrência do próprio trabalho.”
No entanto, apenas a redução da jornada não
seria suficiente para reduzir os problemas de empregabilidade e da baixa
produtividade da força de trabalho. Tampouco resgataria os milhões de nem-nem
que surgem anualmente no Brasil.
O próprio ministro Marinho admite que a
redução de jornada não deve gerar mais empregos, como se chegou a prever no
passado, mas se limitaria a preservar os que existem. É por isso que Dari Krein
argumenta que a redução de jornada deve vir acompanhada de novos investimentos
que criem ocupações de qualidade e estratégicas para o País.
Nenhum comentário:
Postar um comentário