Pressão no Senado envolve disputa com Lira e atinge até vagas no Cade e em agências reguladoras
Com o fim da CPI do 8 de Janeiro, palco de
discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do
Senado retomará a ofensiva para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal
(STF). Mas a pressão não para aí: o plano é segurar até o limite as indicações
feitas pelo presidente Lula e criar dificuldades em votações de interesse do
Palácio do Planalto.
Por trás da estratégia levada a cabo pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), está o comandante da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil), expoente do
Centrão.
Em campanha antecipada para a presidência do Senado e desconfiado de que o Planalto quer rifá-lo, Alcolumbre age nos bastidores. Tenta emplacar no STF o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o subprocurador Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República. Além disso, quer controlar mais emendas e nomear aliados em agências reguladoras.
“O Senado está armando uma cama de gato para
o governo”, disse um ministro à coluna, em alusão ao risco embutido nas ações
de Alcolumbre e Pacheco. Os dois negam a pressão.
O último levantamento do Planalto mostra que
há oito cargos vagos em agências, da Anvisa à Anac, além de quatro diretorias
do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Lula ainda não escolheu
quem ocupará essas cadeiras, à espera de melhor ambiente político. Existe
também uma disputa entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP),
em torno de vagas no Cade. Há mais de 40 dias, Lula fez três indicações para o
Superior Tribunal de Justiça, cinco para o Conselho Nacional de Justiça e duas
para o Conselho Nacional do Ministério Público. Está tudo na gaveta de
Alcolumbre, que não marcou as sabatinas, mas conseguiu aprovar a jato na CCJ
uma proposta para limitar decisões individuais de ministros em tribunais
superiores.
Pacheco faz coro com o padrinho e agora
também defende mandato de 11 anos no STF. Com a mudança do discurso, ele busca
o apoio da oposição para Alcolumbre retornar ao comando da Casa, em 2025.
Acena, ainda, para o eleitor conservador, com a perspectiva de concorrer ao
governo de Minas, em 2026.
Enquanto isso, o ministro da Fazenda,
Fernando Haddad, vai levando bola nas costas. Tanto que o deputado Rogério
Correia (PT), vice-líder do governo, aconselhou: “É melhor rever a meta de
déficit zero a cortar políticas sociais em ano eleitoral”. As coisas, porém,
não são bem assim. “De agora em diante, vamos ser antipáticos. Não aprovaremos
política demagógica”, avisou o senador Oriovisto Guimarães. Ao que tudo indica,
a cama de gato está mesmo pronta. Resta saber quem conseguirá desarrumá-la.
Jesus!
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