quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Vera Rosa - Alcolumbre arma cama de gato para Lula

O Estado de S. Paulo

Pressão no Senado envolve disputa com Lira e atinge até vagas no Cade e em agências reguladoras

Com o fim da CPI do 8 de Janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não para aí: o plano é segurar até o limite as indicações feitas pelo presidente Lula e criar dificuldades em votações de interesse do Palácio do Planalto.

Por trás da estratégia levada a cabo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), está o comandante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil), expoente do Centrão.

Em campanha antecipada para a presidência do Senado e desconfiado de que o Planalto quer rifá-lo, Alcolumbre age nos bastidores. Tenta emplacar no STF o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e o subprocurador Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República. Além disso, quer controlar mais emendas e nomear aliados em agências reguladoras.

“O Senado está armando uma cama de gato para o governo”, disse um ministro à coluna, em alusão ao risco embutido nas ações de Alcolumbre e Pacheco. Os dois negam a pressão.

O último levantamento do Planalto mostra que há oito cargos vagos em agências, da Anvisa à Anac, além de quatro diretorias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Lula ainda não escolheu quem ocupará essas cadeiras, à espera de melhor ambiente político. Existe também uma disputa entre Alcolumbre e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), em torno de vagas no Cade. Há mais de 40 dias, Lula fez três indicações para o Superior Tribunal de Justiça, cinco para o Conselho Nacional de Justiça e duas para o Conselho Nacional do Ministério Público. Está tudo na gaveta de Alcolumbre, que não marcou as sabatinas, mas conseguiu aprovar a jato na CCJ uma proposta para limitar decisões individuais de ministros em tribunais superiores.

Pacheco faz coro com o padrinho e agora também defende mandato de 11 anos no STF. Com a mudança do discurso, ele busca o apoio da oposição para Alcolumbre retornar ao comando da Casa, em 2025. Acena, ainda, para o eleitor conservador, com a perspectiva de concorrer ao governo de Minas, em 2026.

Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai levando bola nas costas. Tanto que o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do governo, aconselhou: “É melhor rever a meta de déficit zero a cortar políticas sociais em ano eleitoral”. As coisas, porém, não são bem assim. “De agora em diante, vamos ser antipáticos. Não aprovaremos política demagógica”, avisou o senador Oriovisto Guimarães. Ao que tudo indica, a cama de gato está mesmo pronta. Resta saber quem conseguirá desarrumá-la.

 

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