quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Bernardo Mello Franco – Um ‘conservador raiz’ na PGR

O Globo

Gilmar Mendes ganhou mais uma. Emplacou o próximo procurador-geral da República. O supremo ministro liderou a campanha de Paulo Gonet, seu amigo e ex-parceiro de negócios. O presidente Lula não o conhecia até setembro, mas assinou a indicação na segunda-feira.

Gonet já havia tentado o cargo em 2019, quando chegou a ser recebido por Jair Bolsonaro. A deputada Bia Kicis, que defendia a escolha, garantiu que o procurador era um “conservador raiz”. A aliada do capitão sabia do que estava falando.

Nos anos 90, Gonet se opôs a reconhecer a responsabilidade do Estado pelo assassinato de vítimas da ditadura. O procurador integrava a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos. Votou contra as famílias enlutadas até no caso da estilista Zuzu Angel, que nunca pegou em armas contra o regime.

Na década seguinte, Gonet passou a militar contra as ações afirmativas. Em 2002, escreveu que as cotas seriam “incompatíveis” com a Constituição. O artigo martela expressões como “discriminação reversa”, usadas para justificar privilégios e mascarar a desigualdade racial.

O procurador também é signatário de textos contra a descriminalização do aborto. Num deles, escora-se numa encíclica papal e num libelo de Ives Gandra da Silva Martins, seguidor do Opus Dei e jurista de estimação do bolsonarismo.

Na pandemia, Gonet abriu a Escola Superior do Ministério Público da União para o general Eduardo Pazuello dissertar sobre o “direito ao tratamento precoce”. O procurador se disse “imensamente grato” pela palestra do “caríssimo ministro”. Só faltou felicitá-lo pela gestão inepta e negacionista.

Na semana passada, um grupo de entidades tentou demover Lula da nomeação de Gonet. O texto defendia que o novo chefe do MPF precisava ter “sólido histórico” na defesa dos direitos humanos e da democracia. Lula ignorou o apelo e confirmou o procurador.

O presidente já havia descartado seguir critérios de diversidade na escolha do futuro PGR. Agora vê-se que também não deu a mínima para as convicções e a visão de mundo dos candidatos. Estava mais interessado em estabelecer pactos de lealdade e em ajudar quem pode ajudá-lo. É o caso de Gilmar, que festejou a indicação do “amigo de longa data”.

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