quinta-feira, 2 de novembro de 2023

William Waack – O custo de hesitar

O Estado de S. Paulo

Em seu terceiro mandato, Lula exibe incapacidade decisória

A indecisão como método tem custado a Lula um alto preço para governar. Além de piorar as expectativas de agentes econômicos e o funcionamento de instituições como o STF e o Ministério Público.

Políticos de diversos partidos e integrantes da cúpula do Judiciário e do MPF acham que a demora do presidente em encontrar nomes para cargos, cumprir acertos políticos e definir diretrizes para políticas públicas revela cálculos equivocados. E se traduz em incapacidade decisória.

Exemplo recente foi a demora no timing em entregar ao Centrão a Caixa Econômica, que Lula sabia ser incontornável. Acabou atrasando a tramitação de pautas relevantes para a política econômica. Em especial as arrecadatórias, nas quais está concentrado todo o esforço do governo para “equilibrar” as contas públicas.

Ainda na economia Lula seguiu exclusivamente seu instinto de que “gasto é vida” e protelou outra decisão que todos sabiam inevitável, a de alterar a meta fiscal, com graves consequências para as expectativas. Era inevitável, pois a fórmula para as contas públicas pressupunha a missão impossível de alcançar em prazo curto o nível de receitas necessário para o gasto público contratado ao qual Lula não renuncia.

A demora nas nomeações “políticas” com data marcada há muito tempo, como a de um ministro para a vaga de Rosa

Weber no STF e para a sucessão de Augusto Aras como PGR, exibe um Lula travado por enorme grau de desconfiança. Sobretudo do funcionamento das duas instituições, que ele gostaria que se moldassem à sua pessoa.

O resultado até aqui é acentuar a sensação de insegurança em relação às duas instituições. No caso do STF, Lula reforçou nos atuais ministros a convicção de que a indicação de um próximo para a vaga aberta depende do comportamento “político” dos atuais.

Na questão do PGR a interinidade atual é um problema institucional sério, apontam especialistas. A independência dessa função depende da estabilidade de dois anos do ocupante do cargo, e um interino pode ser removido a qualquer momento – Lula parece estar repetindo o que Bolsonaro já havia tentado, que é um “test-drive” para PGR.

Em outro plano, a demora de Lula em atender a pedidos de nomeação de diretores de agências reguladoras, feitos sobretudo pelo presidente do Senado, deixa algumas em dificuldades para operar. E torna o presidente ainda mais vulnerável na instância legislativa na qual a oposição ao governo se organiza com mais facilidade do que na Câmara.

Deixar as coisas acontecerem para ver se elas se resolvem por si é um tipo de decisão. Mas não parece que está ajudando Lula.

 

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