Hélio Schwartsman - Parlamento bombado

Folha de S. Paulo

Fortalecimento do Legislativo é bem-vindo, mas baixa responsabilização é um problema

Se há um ator político que ganhou musculatura no último par de décadas foi o Parlamento. Nos anos FHC, a Presidência reinava absoluta com suas medidas provisórias quase eternas e controle quase total sobre a liberação de emendas parlamentares. Pouco a pouco, porém, devido a uma série de mudanças legislativas, o Congresso foi se assenhorando de mais poder e de mais verbas. Hoje, o presidente precisa se entender com os deputados e senadores, sob pena de não governar ou até de ser destituído.

Podemos lamentar a entronização do fisiologismo tão característico do centrão, mas, institucionalmente, o movimento era necessário. Ao fim e ao cabo, o Parlamento, por ter o poder de definir as regras de funcionamento da República, é mais forte que o Executivo, encarregado de tocar o dia a dia da administração e propor planos estratégicos ao Congresso.

O que me parece problemático nesse arranjo é o fato de os parlamentares praticamente não serem responsabilizados por suas ações. Isso não ocorre só no Brasil. É um fenômeno mais ou menos universal, mas particularmente agudo nos sistemas presidencialistas. Nesses regimes, sucessos e insucessos, tanto os merecidos como os imerecidos, costumam ir para a conta do Executivo. Se a economia cresce, mesmo que por um fator exógeno, é o presidente quem fatura politicamente; se um desastre natural arrasa o país, a conta também vai para ele.

Não tenho muita dúvida de que deveríamos responsabilizar mais os parlamentares, mas receio que seja difícil fazê-lo. Órgãos coletivos tendem a dispersar as culpas, enquanto os individuais as concentram. Pior, segundo o Datafolha, cerca de 60% dos eleitores não lembram o nome dos parlamentares em que votaram no último pleito e, dentre a minoria que se recorda, mais de 1/3 não acompanha os trabalhos dos eventuais eleitos. Se o cidadão nem lembra em quem votou, o que dizer das chances de cobrá-lo?