terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Líder no Senado critica avanço de parlamentares sobre Orçamento

Por Caetano Tonet e Julia Lindner / Valor Econômico

Em balanço sobre este ano, Jaques Wagner disse que orçamento secreto voltará de cara nova ao projeto de LDO, que será analisado nesta terça-feira

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou nessa segunda-feira (18) o avanço de parlamentares por mais controle sobre o Orçamento. O senador definiu o eventual aumento das emendas impositivas como “uma anomalia do sistema” e reconheceu que o orçamento secreto voltará com outra roupagem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que será apreciado nesta terça-feira (19).

Wagner falou sobre o tema ao fazer um balanço da relação com o Congresso Nacional no primeiro ano da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Essa, na minha opinião, é uma anomalia do sistema. As pessoas acham que sempre têm que avançar mais. O parlamentar eventualmente dispensa até contato com o ministro porque ele já tem o estoque dele para fazer o que ele precisa na sua base”, pontuou. “Provavelmente vão botar na LDO, no Orçamento, com outro nome, o mesmo orçamento secreto de antes. Sempre se acha caminho”, acrescentou.

O relatório da LDO estabelece um prazo para pagamento de emendas parlamentares impositivas. O texto também prevê que o empenho desses recursos deve ocorrer até 30 dias após as propostas serem elencadas.

A proposta sugere ainda que as emendas de comissão correspondam a pelo menos R$ 11,3 bilhões. Somando as emendas individuais e de bancada, o valor chega a cerca de R$ 50 bilhões.

Em função disso, o líder considera que hoje os partidos e parlamentares estão mais interessados em aumentar a participação no orçamento do que em cargos no primeiro escalão. Ele reconhece que legendas como o PP e o Republicanos, que contam com nomes na Esplanada, não compõem a base fiel ao governo.

“Parte desse problema é pela anomalia que você produziu a partir do orçamento secreto. De repente é mais importante ter sua fatia do Orçamento do que ter um ministro”, disse.

O senador concordou que na prática o regime é praticamente semipresidencialista, mas afirmou que em algum momento isso precisará ser revisto.

“Eu não vou chamar ninguém para a briga, mas na minha opinião vai chegar um momento que vai ficar impossível. Vai ter que ter um ponto de arrumação, senão vai ficando ingovernável.”

O líder reconheceu que para o avanço das pautas caras ao Palácio do Planalto precisa costurar acordos que muitas vezes desagradam correligionários e quadros mais à esquerda. “As pessoas não se atentam que nós ganhamos a eleição, mas não ganhamos o Parlamento das duas Casas”, alegou Wagner.

Ele vê com naturalidade as críticas feitas pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a algumas medidas do ministro Fernando Haddad, como a meta de déficit zero, mas reforçou que concorda com o ministro.

“Se ele já tivesse discutido ‘não é zero, é meio, é um’ ia acabar em quanto? Folgou a mão, o futuro a Deus pertence. Se ele não conseguir fazer o déficit zero, ok. Não conseguimos cumprir a meta, como muitos governos. O que não quer dizer que a Gleisi não possa criticar isso”, afirmou.

Wagner vê como normal os gestos do grupo político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP) a parlamentares de oposição em busca de apoio para o pleito pelo comando da Casa em 2025, quando Alcolumbre pretende voltar ao cargo.

“Ele [Alcolumbre], evidentemente, tenta compor. O cara quer ser eleito, o cara joga aqui e joga ali. Não vou achar que ele vai jogar só aqui, também não vai jogar só lá”, ponderou.

Na leitura do líder, Alcolumbre escolheu pautas contrárias ao governo em que o Executivo já contava com a derrota. “Todo mundo sabia que marco temporário era difícil, então o cara abraça”, minimizou Jaques.

O líder criticou o volume de recursos destinados ao fundo eleitoral na LDO para 2024, de R$ 4,9 bilhões, e disse que a tendência é que no futuro volte a ser permitida o financiamento privado.

 

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