Em balanço sobre este ano, Jaques Wagner disse que orçamento secreto voltará de cara nova ao projeto de LDO, que será analisado nesta terça-feira
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner
(PT-BA), criticou nessa segunda-feira (18) o avanço de parlamentares por mais
controle sobre o Orçamento. O senador definiu o eventual aumento das emendas
impositivas como “uma anomalia do sistema” e reconheceu que o orçamento secreto
voltará com outra roupagem no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
de 2024, que será apreciado nesta terça-feira (19).
Wagner falou sobre o tema ao fazer um balanço
da relação com o Congresso Nacional no primeiro ano da gestão do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Essa, na minha opinião, é uma anomalia do sistema. As pessoas acham que sempre têm que avançar mais. O parlamentar eventualmente dispensa até contato com o ministro porque ele já tem o estoque dele para fazer o que ele precisa na sua base”, pontuou. “Provavelmente vão botar na LDO, no Orçamento, com outro nome, o mesmo orçamento secreto de antes. Sempre se acha caminho”, acrescentou.
O relatório da LDO estabelece um prazo para
pagamento de emendas parlamentares impositivas. O texto também prevê que o
empenho desses recursos deve ocorrer até 30 dias após as propostas serem
elencadas.
A proposta sugere ainda que as emendas de
comissão correspondam a pelo menos R$ 11,3 bilhões. Somando as emendas
individuais e de bancada, o valor chega a cerca de R$ 50 bilhões.
Em função disso, o líder considera que hoje
os partidos e parlamentares estão mais interessados em aumentar a participação
no orçamento do que em cargos no primeiro escalão. Ele reconhece que legendas
como o PP e o Republicanos, que contam com nomes na Esplanada, não compõem a
base fiel ao governo.
“Parte desse problema é pela anomalia que
você produziu a partir do orçamento secreto. De repente é mais importante ter
sua fatia do Orçamento do que ter um ministro”, disse.
O senador concordou que na prática o regime é
praticamente semipresidencialista, mas afirmou que em algum momento isso
precisará ser revisto.
“Eu não vou chamar ninguém para a briga, mas
na minha opinião vai chegar um momento que vai ficar impossível. Vai ter que
ter um ponto de arrumação, senão vai ficando ingovernável.”
O líder reconheceu que para o avanço das
pautas caras ao Palácio do Planalto precisa costurar acordos que muitas vezes
desagradam correligionários e quadros mais à esquerda. “As pessoas não se
atentam que nós ganhamos a eleição, mas não ganhamos o Parlamento das duas
Casas”, alegou Wagner.
Ele vê com naturalidade as críticas feitas
pela presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), a algumas medidas do
ministro Fernando Haddad, como a meta de déficit zero, mas reforçou que
concorda com o ministro.
“Se ele já tivesse discutido ‘não é zero, é
meio, é um’ ia acabar em quanto? Folgou a mão, o futuro a Deus pertence. Se ele
não conseguir fazer o déficit zero, ok. Não conseguimos cumprir a meta, como
muitos governos. O que não quer dizer que a Gleisi não possa criticar isso”,
afirmou.
Wagner vê como normal os gestos do grupo
político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do presidente da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP) a
parlamentares de oposição em busca de apoio para o pleito pelo comando da Casa
em 2025, quando Alcolumbre pretende voltar ao cargo.
“Ele [Alcolumbre], evidentemente, tenta
compor. O cara quer ser eleito, o cara joga aqui e joga ali. Não vou achar que
ele vai jogar só aqui, também não vai jogar só lá”, ponderou.
Na leitura do líder, Alcolumbre escolheu
pautas contrárias ao governo em que o Executivo já contava com a derrota. “Todo
mundo sabia que marco temporário era difícil, então o cara abraça”, minimizou
Jaques.
O líder criticou o volume de recursos
destinados ao fundo eleitoral na LDO para 2024, de R$ 4,9 bilhões, e disse que
a tendência é que no futuro volte a ser permitida o financiamento privado.
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