Andrea Jubé* - Palavra de ordem da vez é ‘passe livre já’

Valor Econômico

Protestos contra aumento de tarifas do transporte público voltam a ganhar protagonismo

Força motriz dos protestos que convulsionaram o Brasil em 2013, o Movimento Passe Livre (MPL) voltou aos holofotes na quarta-feira (10), quando reuniu centenas de pessoas no centro de São Paulo para protestar contra o aumento da tarifa do metrô e do trem que subiu para R$ 5,00.

Difícil não evocar, a partir do reajuste de 60 centavos, uma das palavras de ordem das manifestações de 11 anos atrás: “não é só pelos 20 centavos”. Naquele ano, a indignação coletiva pelo preço da passagem cresceu, e voltou-se para os gastos com a Copa do Mundo de 2014, a qualidade dos serviços públicos e a corrupção na política.

É prematuro avaliar se os protestos deste ano, ainda tímidos, ganharão tração para se alastrar país afora. Mas é possível assegurar que o passe livre e a mobilidade urbana estarão entre os principais temas das eleições municipais, ao lado de segurança pública, saúde e educação.

Faixas estendidas diante do Teatro Municipal cobravam: “Passe livre para o povo já”. O MPL quer a gratuidade do transporte em todos os municípios; que o benefício seja assegurado no dia das eleições; e comemoram a tarifa zero implantada na capital paulista aos domingos.

A iniciativa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à reeleição, de implantar a tarifa zero aos domingos e determinados feriados, como Natal, Ano Novo e aniversário da capital (25 de janeiro), irritou adversários, que o chamaram de “oportunista”. O benefício começou a vigorar em dezembro, a menos de um ano da eleição.

Os cães ladram, a caravana passa, e Nunes farejou o potencial eleitoral do movimento que ganhou corpo na última década e espalhou-se pelo país, ao ponto de quase 100 municípios - cerca de 2% das cidades brasileiras - oferecem tarifa zero plena ou parcial para a população.

Nunes atribuiu o investimento ao aumento de receita: a prefeitura deixará de arrecadar cerca de R$ 280 milhões por ano. Em contrapartida, estima-se que 2 milhões de paulistanos sejam favorecidos. A medida alcançará a população de baixa renda que aproveitará para visitar parentes ou amigos que moram longe; jovens da periferia que buscam cultura e lazer em outros pontos da cidade; ambulantes.

A medida não favorece, contudo, desempregados sem recursos para se deslocar em busca de emprego. Mesmo assim, aliados do prefeito dizem que o resultado superou as expectativas. Pesquisas que circulam no MDB mostram que 80% dos paulistanos tiveram conhecimento da iniciativa, e 90% a aprovaram.

“Os adversários com dor de cotovelo dizem que o Ricardo Nunes foi oportunista, mas ele aproveitou a oportunidade pra atender os mais pobres, e tem muita entrega para quem mais precisa, é a marca da administração”, disse à coluna o presidente do MDB e coordenador da pré-campanha do prefeito, Baleia Rossi.

Ele acrescentou que a Fundação Ulysses Guimarães tem técnicos debruçados sobre o tema para ampliar o alcance da medida em São Paulo, e implantá-la em outras cidades governadas pelo partido. “A tarifa zero será bandeira do MDB”, afirmou.

Em outra frente, a equipe de Guilherme Boulos (Psol), principal adversário de Nunes, estuda como reagir. O PT - que terá a vice na chapa, com a ex-prefeita Marta Suplicy - não tem precedentes dessa dimensão nas vezes em que administrou a capital. Em 1991, na gestão de Luiza Erundina (hoje no Psol), a tarifa zero valeu exclusivamente para um bairro. Marta criou o bilhete único, cujos créditos valem para o ônibus e metrô.

Entre os poucos municípios que oferecem tarifa zero para a população, Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE), é a cidade mais populosa, com cerca de 400 mil habitantes.

O prefeito Vitor Valim (PSB) que assumiu em 2021 disse à coluna que a preocupação em movimentar a economia na pandemia acelerou o lançamento do programa, que já estava em estudo na campanha.

A iniciativa é mantida com recursos da prefeitura: cerca de 3% ao mês do orçamento anual de cerca de R$ 1,4 bilhão. Segundo Valim, a medida contribuiu para aquecer o comércio, aumentar a arrecadação municipal e integrar as três regiões da cidade, que equivale, em extensão territorial, a “três Fortalezas” - sertão, litoral e zona central.

“Tem morador de Caucaia que vivia no sertão, a 70 quilômetros do litoral, e com o ônibus gratuito, viu o mar pela primeira vez”, diz o prefeito. No plano econômico, dados da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) mostraram que no primeiro ano de vigência da tarifa zero, houve um incremento no comércio de 30% (2021 para 2022).

O próximo passo é viabilizar uma transferência de renda - a partir da economia das empresas com vale-transportes - para trabalhadores com carteira assinada - ideia já avançada com sindicatos e a CUT local. Valim diz que com “vontade política”, é possível viabilizar a gratuidade.

O programa de Caucaia inspirou o VaiVem criado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), que beneficia estudantes. Em maio, começará a atender desempregados e pessoas de baixa renda, e ele estuda ampliar o benefício para o metrô. Medida que passa longe dos planos do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para irritação de Nunes.