Deborah Bizarria - Propostas para a população de rua

Folha de S. Paulo

Casos no exterior apresentam alternativas para enfrentar desafio da habitação, mas há resistência da sociedade

Com as eleições de 2024, o debate sobre os temas municipais vai se intensificar. Um dos dramas das grandes cidades é o aumento da população em situação de rua. De acordo com relatório do Ministério dos Direitos Humanos, o CadÚnico registra 236.400 pessoas vivendo em situação de rua, em 64% dos municípios brasileiros.

Não é uma questão trivial de resolver. Diversos fatores contribuem para a situação de rua, como a exclusão econômica, desemprego e déficit habitacional, juntamente com a ruptura de laços familiares e problemas de saúde física e mental. Segundo levantamento do Ipea, problemas familiares ou com companheiros motivaram 47,3% das pessoas em situação de rua a deixarem suas casas. Em comparação, o desemprego foi mencionado por 40,5%; o consumo problemático de álcool e outras drogas, por 30,4%; e a perda de moradia, por 26,1%.

Similarmente, 60% das pessoas em situação de rua não residem na cidade de origem. O movimento geral é das periferias em direção aos centros metropolitanos. Dos cerca de 236 mil, 10.586 são estrangeiros. Segundo o estudo do Ipea, 69% das pessoas em situação de rua são negras (51% pardos e 18% pretos), com uma média de idade de 41 anos. Jovens entre 18 e 29 anos representam 15% e pessoas de 50 a 64 anos somam 22%.

Experiências internacionais trazem luz à questão. Para sanar a falta crônica de moradia, o programa "Housing First" da cidade de Newark, em Nova Jersey, oferece habitação simples e permanente para pessoas sem-teto, independentemente de vícios ou emprego. Ao longo do ano, a política alcançou uma redução de 58% no número de desabrigados.

O projeto também visa enfrentar a situação de rua a partir do levantamento de dados em tempo real e do aprimoramento das abordagens nas ruas. Além disso, os agentes públicos melhoraram o acesso e serviços nos abrigos, aprimoraram o acesso a serviços de saúde mental e ofereceram opções de espaço mais flexíveis. A iniciativa também disponibiliza aconselhamento e assistência médica para abordar questões como dependência química e problemas de saúde mental. Por que não simplesmente copiamos esse tipo de modelo?

PUBLICIDADE

No Brasil, há dois problemas. O primeiro é que, mesmo quando há vagas em abrigos, muitos sem-teto se recusam a ir por conta de regras arbitrárias, falta de espaço para carrocinhas e animais, instalações precárias e superlotação, além de preocupações com segurança. O segundo é a resistência dos moradores do entorno das moradias temporárias. Nos últimos meses, uma obra foi vandalizada na zona leste de São Paulo e moradores de rua relataram sofrer hostilidade e agressão.

Ou seja, ao mesmo tempo em que os eleitores querem menos pessoas nas ruas, eles são contra as soluções possíveis. Esse paradoxo abre margem para que políticos apresentem remédios mágicos e equivocados como a destruição de pertences de moradores de rua ou mesmo internação compulsória. Seres humanos fragilizados e sem condições de cuidar de si mesmos precisam ser acolhidos. Esse objetivo precisa estar aliado à segurança da população para circular nas vias públicas a qualquer momento do dia.

Vale ficar em alerta contra candidatos que apresentem soluções que não conciliam essas duas coisas. Que venham as eleições em 2024.