quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Fernando Exman - Cotadíssimo, Lewandowski circula em Brasília

Valor Econômico

Expectativa é de que a substituição dê uma nova cara ao ministério

Personagem que atrai olhares por onde passa em Brasília, Ricardo Lewandowski chegou na segunda-feira (8) ao Congresso Nacional ladeado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A dupla logo chamou atenção.

Afinal, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é considerado favoritíssimo para substituir Dino, que está prestes a deixar a pasta para assumir uma cadeira na Corte. Nos bastidores, o anúncio é considerado iminente.

Lewandowski seguiu com desenvoltura pelo Salão Nobre do Senado, onde integrantes das cúpulas dos três Poderes se reuniam privadamente antes da solenidade que seria realizada no saguão ao lado. Em pouco tempo, ocorreria a cerimônia em memória à reação institucional que impediu um golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

Do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro aposentado do STF ouviu algo baixinho ao pé do ouvido. Sorriu. O senador mineiro devolveu a gentileza.

Lewandowski juntou-se, então, a uma rodinha de conversas formada ao lado da parede em que está instalada a galeria de retratos dos ex-presidentes do Senado. Algumas das obras, aliás, foram vandalizadas durante os ataques do ano passado. Todas estão devidamente restauradas. Ao fundo, um amplo quadro com moldura dourada retratando o ato de assinatura do projeto da primeira Constituição, um óleo sobre tela produzido por Gustavo Hastoy em 1891, servia de pano de fundo para a cena.

Dino gesticulava, sob os olhares atentos de seu possível sucessor e dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. O quinto participante da conversa, situado bem à frente de Lewandowski, era o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Todos demonstravam ótimo humor, até que o papo foi interrompido pela movimentação que precedia a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Parlamento.

Quando a porta do elevador abriu, Pacheco já estava aguardando. Ciceroneado pelo mineiro, Lula caminhou pelo ambiente e logo se deparou com o pequeno grupo.

No breve trajeto, saudou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Edson Fachin. Falou com Dino e, depois de abordado rapidamente pelo chanceler Mauro Vieira, parou para cumprimentar o diretor-geral da Polícia Federal e Alexandre de Moraes. Completando a volta, trocou uns tapinhas nas costas com Lewandowski antes de prosseguir.

Àquela hora, ainda não era de conhecimento público que os dois já haviam se encontrado para tomar café da manhã no Palácio da Alvorada. A reunião, mantida fora da agenda oficial, foi considerada um prenúncio de que Lula anunciaria o novo ministro e, também, uma mudança no perfil do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

É o ministério mais antigo do Brasil. Sua criação ocorreu ainda na época do Império. Ao longo dos anos, a pasta teve algumas atribuições alteradas, e hoje tem sob seu guarda-chuva desde a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional até a secretaria que trata de direitos do consumidor. No governo de Michel Temer (MDB), deixou de abarcar as questões de segurança pública, o que foi revertido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Não se deve esperar uma nova cisão da pasta. Lewandowski é contra, assim como são o atual titular e a cúpula da Polícia Federal. Mas existe a expectativa que a substituição dê uma nova cara ao ministério.

Combativo, Dino ocupou um papel estratégico no governo desde que foi anunciado para a pasta. Manteve-se à frente do embate com a oposição, além de ter desempenhado a função de conselheiro do presidente para temas jurídicos. “Lula tem um ministro da Defesa, mas tem também um ministro do ataque”, ilustra um auxiliar direto do presidente. “Vai fazer falta”, acrescenta outro aliado.

A tendência é que Lewandowski também tenha acesso privilegiado e contribua no processo decisório do presidente. Por outro lado, espera-se que adote um perfil mais discreto e se mantenha longe de embates públicos. A expectativa é que, confirmado no cargo, auxilie a fortalecer a ponte com as demais instituições, como o próprio STF e o Ministério Público.

Será preciso aguardar, contudo, para compreender quais serão suas prioridades à frente da pasta.

A questão penitenciária teve destaque em sua atuação no Supremo. Lewandowski acredita, por exemplo, que uma das marcas que deixou em sua passagem no STF foi a implementação das audiências de custódia em um prazo de 24 horas para todas as pessoas presas - em sua visão, uma forma de triagem para estabelecimento de critérios que reduzem a pressão sobre o sistema carcerário. Ele também teve protagonismo na decisão de habeas corpus coletivo para mulheres presas com filhos deficientes, de até 12 anos e gestantes.

Ao longo de 17 anos na Corte, o então magistrado de perfil garantista também julgou casos envolvendo integrantes do crime organizado em que se deparou com o desafio de observar o devido processo legal sem perder de vista a segurança da sociedade em geral. No cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, terá o desafio de colocar em prática a tese de que o combate à criminalidade em uma nação tão desigual como o Brasil não se faz mediante o recrudescimento da repressão penal, mas especialmente por meio de políticas públicas.

 

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