Merval Pereira - Polarização corrói a democracia

O Globo

Na noite em que Tancredo Neves se internou em Brasília e ficou claro que não poderia tomar posse no dia seguinte como presidente da República, quem decidiu que o vice José Sarney assumiria foi o general Leônidas Pires Gonçalves, já escolhido como novo ministro do Exército.

Os juristas se dividiam entre Sarney e o presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães, e Leônidas desempatou. O senador Pedro Simon perguntou, indignado, a Ulysses por que ele não reagira àquela decisão:

— Não podia, meu Pontes de Miranda estava me cutucando com a espada dizendo que seria o Sarney.

Trinta e oito anos depois, na baderna insurrecional que tomou conta da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, houve uma reunião em que ficou decidido que seria aberto um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a tentativa de golpe.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, perguntou quem seria o relator do processo, alegando que seria bom que o ministro fosse escolhido por sorteio, para não dar a sensação de que as cartas estavam marcadas. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi taxativa:

— O Alexandre será o relator do processo.

Sem dúvida, evoluímos muito nestas mais de três décadas. Em vez de um general, quem teve a palavra final foi uma ministra do Supremo. Mas a solução encontrada só aumentou a controvérsia em torno dos inquéritos que o Supremo abriu nos últimos anos para combater fake news, atos golpistas, ataques a autoridades em geral. Todos juntos e misturados no mesmo caldo cultural que impede que cheguemos ao fim da transição de uma tentativa de golpe para a democracia plena.

O STF foi fundamental para a preservação da democracia, uma barreira legalista nos diversos momentos em que o ex-presidente golpista tentou cruzar a linha que separa um governo democrático de um autoritário.

O ministro Alexandre de Moraes, ameaçado de morte pelos revoltosos, tem razões para reagir com rigor a qualquer coisa que cheire a autoritarismo, mas, justamente porque está envolvido no caso, não deveria continuar centralizando todas as investigações.

O Supremo deveria começar a retroceder para uma posição de neutralidade, que o colocasse longe da polarização política, e trabalhar para que seu papel se resumisse ao de guardião constitucional, sem aceitar ser chamado para decidir questões políticas.

É um abuso usar o Supremo para todas as causas. Até da seleção brasileira seus ministros cuidam. E justamente por se tratar de temas polêmicos, encharcados de paixão, os ministros acabam envolvidos em lutas políticas de diversos níveis. Uns gostam desse papel; afinal, estamos falando de poder. Outros se recusam a desempenhá-lo.

Seria bom que o plenário tivesse uma atuação mais frequente, retirando o poder individual dos ministros. Não é natural que o Supremo seja o principal apoio do Executivo diante da disputa com o Legislativo. A aproximação do presidente com ministros não serve à democracia, assim como é um excesso que eles se julguem em condições de defender candidaturas para os tribunais superiores, inclusive o próprio Supremo.

Também o Legislativo não deveria ter condições de emparedar o presidente da República para garantir seus interesses paroquiais, em detrimento dos planos nacionais de desenvolvimento. Afirmar que o Congresso representa com fidelidade a população brasileira é uma falácia, pelo menos em países como o Brasil, onde a população, majoritariamente carente, está submetida ao poder do dinheiro para o atendimento de suas necessidades imediatas.

As emendas impositivas levam aos rincões os interesses da elite política, que mistura o público com o privado. A politização de fatos como a rebelião de 8 de janeiro retira da manifestação contra os atos golpistas, justa, seu teor institucional. O presidente Lula não deveria ter se colocado, e ao PT, como exemplo das vantagens da democracia. E o presidente da Câmara e muitos dos governadores não deveriam ter se escusado de participar dela.

Do jeito como foi, os dois lados continuaram a polarização que devora as entranhas da democracia brasileira, fragilizando-a.