Carlos Pereira - Além de ser, tem que parecer honesto

O Estado de S. Paulo

Governo Lula tem dado sinais dúbios no combate à corrupção em vez de amarrar suas próprias mãos

A Transparência Internacional divulgou seu Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2023, em que avalia 180 países atribuindo notas entre zero (mais corrupto) a 100 (mais íntegro). O Brasil caiu dez posições passando agora a ocupar a 104.ª posição com 36 pontos, dois a menos que no ano anterior. Na América Latina, ficou atrás de Uruguai (76), Chile (66), Cuba (42) e Argentina (37).

Treisman, no artigo What have we learned about the causes of corruption from ten years of crossnational empirical research?, considera que índices subjetivos de corrupção não são uma medida direta da corrupção. Tais índices, por medirem a percepção da dinâmica da corrupção entre os cidadãos, não são livres de vieses e de imprecisões.

De tal modo, não se deve esperar uma relação linear entre o nível de corrupção de fato existente em um determinado país com a percepção que seus cidadãos têm do quanto seu país é corrupto. Países podem ser muito corruptos, mas suas instituições serem débeis para detectar e punir comportamentos desviantes. Ou seja, o fato de os cidadãos não perceberem seu país como corrupto não necessariamente significa que a corrupção seja baixa.

Existiria um paradoxo, portanto, entre a atuação das organizações de controle coibindo a corrupção e a percepção que as pessoas têm da própria corrupção. Quanto mais efetiva for a atuação de tais organizações, maior será a exposição a eventos de corrupção que, muito provavelmente, irão afetar a percepção das pessoas de que aquele país é muito corrupto.

Assim, a percepção de malestar gerada por uma suposta maior corrupção pode ser também produto do processo de fortalecimento das organizações de combate à corrupção. Esse foi o caso do IPC-Brasil que caiu de 43 para 35 em 2018, após o início da Operação Lava Jato, em 2014, que expôs a corrupção bilionária no escândalo do petrolão.

Por outro lado, a percepção de corrupção também pode ser afetada pela ausência de sinais claros e críveis de governos de que estariam de fato comprometidos com o combate à corrupção. Esse parece ser o caso do atual governo Lula, que, em vez de amarrar suas próprias mãos, especialmente diante de condenações prévias por corrupção e lavagem de dinheiro, tem dado sinais dúbios.

A continuidade do orçamento secreto por meio de emendas Pix, a nomeação de políticos para diretoria e presidência de estatais, a indicação de Cristiano Zanin (advogado particular) e de Flávio Dino (exministro da Justiça) para o STF e de Paulo Gonet (fora da lista tríplice) para a PGR são alguns exemplos desta dubiedade.