Lu Aiko Otta - Pente-fino é estratégia de Haddad para cortar gasto

Valor Econômico

Ideia é cortar uso indevido de benefícios dos programas que reduzem ou eliminam a cobrança de tributos federais

Em sua caçada sem trégua aos “jabutis” que enfraquecem a arrecadação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou um caminho menos espinhoso do ponto de vista político. Antes de comprar novas batalhas no Congresso Nacional para tentar acabar com programas que beneficiam determinadas atividades, decidiu passar um “pente fino” na lista de usuários dos programas que reduzem ou eliminam a cobrança de tributos federais. A ideia é cortar os usos indevidos dos benefícios.

Com isso, é possível que o objetivo de reduzir a conta dos gastos tributários de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% do PIB seja alcançado, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ao anunciar na sexta-feira o envio de um projeto de lei para reorientar o controle de benefícios fiscais pelo fisco.

Porém, o objetivo mais imediato é simplesmente obter informações sobre quem são os beneficiários. Não há informações gerenciais sobre vários programas menores, disse o secretário. Assim, as empresas deverão informar à Receita quais são os benefícios fiscais de que usufruem. Os fiscais verificarão se as empresas estão realmente enquadradas e se preenchem as condições para tanto.

É uma frente que pode trazer resultados, a julgar com a iniciativa recente de fiscalizar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Como mostrou o Valor em outubro do ano passado, a Receita fiscalizou 12 mil declarações de empresas que se beneficiam do programa e encontrou indícios de irregularidade em 1.600.

No caso que mais chamou a atenção, uma empresa do setor de material de construção declarou receitas de R$ 1 bilhão no âmbito do programa do setor de eventos. Também foram encontrados postos de gasolina nessa situação. Em muitos casos, as empresas têm atividades secundárias que se enquadrariam no Perse, mas não sua atividade principal.

Os chamados gastos tributários, como são chamados esses programas que reduzem a tributação sobre determinadas atividades, somarão R$ 523,7 bilhões em 2024. Essa conta vem aumentando a cada ano, conforme tem repetido o ministro da Fazenda. Reduzi-la seria uma forma de ajustar as contas públicas. A redução dos gastos tributários a 2% do PIB é objetivo perseguido desde o governo de Jair Bolsonaro, com a concordância do Congresso Nacional.

Porém, é mais fácil falar do que fazer. Os gastos tributários são chamados de “jabutis” não por acaso. São benefícios que existem porque tiveram força política para serem aprovados no Congresso Nacional. Desfazê-los não é tarefa trivial.