Hélio Schwartsman - Os fantasmas de Toffoli

Folha de S. Paulo

Decisões de ministro do STF que suspendem multas de empresas envolvidas na Lava Jato têm dimensão literária

Ah, Dias Toffoli... O ministro do STF, numa canetada, livrou a Novonor, o novo nome da velha Odebrecht, de pagar as multas do acordo de leniência que firmara com o MPF por seu protagonismo na corrupção levantada pela Lava Jato. Estamos falando de R$ 3,8 bilhões. Um mês antes, Toffoli já tomara decisão semelhante em relação à J&F, no valor de R$10,3 bilhões.

É difícil entender o que anima o ministro. Meu palpite literário é que, como um Macbeth tropical, ele se vê assombrado pelo fantasma da culpa, que o faz agir de forma desconexa. Veio da pena de Toffoli a mais cruel das decisões judiciais contra Lula quando ele cumpria pena em Curitiba, que na prática o impediu de comparecer ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Toffoli, vale lembrar, não era um estranho para Lula. Ele foi indicado pelo petista para o cargo e não tinha em seu currículo muito mais do que o fato de ter prestado serviços ao próprio Lula e ao PT.

Minha impressão é que, assaltado por uma espécie de espectro de Banquo, Toffoli tomou para si a tarefa de desfazer a Lava Jato. Não há dúvida de que os abusos cometidos na operação devem ser corrigidos, mas há limites fáticos para as revisões. A corrupção não foi imaginada. Participantes dos esquemas confessaram seus crimes e entregaram provas dos malfeitos. Não o fizeram por hipossuficiência. Estavam assistidos pelos melhores advogados do país, que avaliaram a situação e os aconselharam. Descrever a Odebrecht como vítima excede o surrealismo possível.

De todo modo, Toffoli deveria ser mais cuidadoso. Casos desse tamanho jamais deveriam ser decididos monocraticamente, mas sempre passar pelo plenário. E nem falo do fato de o ministro não se ter declarado impedido de atuar em caso de um cliente de sua mulher, Roberta Rangel, que advoga para o grupo J&F. Tão importante quanto acertar contas com fantasmas do passado é evitar os fantasmas do futuro.