O artigo do Luiz Carlos Azedo deste domingo nos provoca a refletir sobre a farsa de certos gestos políticos que tentam repetir fatos históricos. A tentativa de golpe no final do governo Bolsonaro é um exemplo claro desta interpretação como farsa: ficará como opera bufa, mas por muito pouco ela não teve sucesso, e o simples fato de ter sido tentada, demonstra a fragilidade da democracia. Porque, depois de 40 anos, o regime democrático ainda não tomou as medidas necessárias para vacinar as FFAA contra o vírus golpista que a contamina desde o início da República.
Durante todo o período 2019-2022, estivemos sob ameaça de golpe. Em nenhum momento as FFAA deixaram de se imiscuir na política, assumindo cargos civis no governo, dando respaldo ou se omitindo diante de manifestas intenções golpistas. Prestou-se a diversas ações que o presidente tomou visando levantar suspeitas sobre a legitimidade das urnas, como forma de não reconhecer o resultado que não lhe fosse favorável. O golpe dificilmente teria sido barrado, se no lugar de capitão desastrado e incompetente, o presidente fosse um general brilhante intelectualmente, com liderança e articulado politicamente que tivesse dado ordem a um coronel para prender o general que o ameaçou. Provavelmente não duraria 21 anos, talvez apenas alguns dias até mostrar sua cara de farsa, mas o desastre já teria ocorrido. Se ao redor do capitão estivessem “golberys” e “geisels”, se o presidente dos EUA ainda fosse Trump e o STF tivesse sido omisso, o resultado teria sido outro. O que nos salvou foram as pessoas físicas de alguns generais legalistas, não a estrutura da instituição, que continua a mesma, apesar dos 40 anos de democracia.
O único gesto de enfrentamento da questão
militar foi a criação do Ministério da Defesa, pelo presidente Fernando
Henrique. Mas adotou-se um nome, sem adotar-se um espírito novo. O ministro é
civil, mas a tropa continua sem respeitar aos civis, até por nossos erros,
privilégios, falta de espirito público, mordomias, corrupção. Os ministros da
defesa não comandam as forças armadas em nome do presidente, apenas representam
as três forças armadas junto ao governo. Nenhum dos presidentes da democracia
pareceu liderar as FFAA, apenas conviver com elas como se fossem uma
instituição separada da estrutura republicana. Fora a denominação do
ministério, nenhuma vacina democrática foi adotada para mudar o espírito das
FFAA. A última vacina democratizante foi aplicada durante o regime militar,
quando o presidente general Castelo Branco determinou o limite de tempo para
cada comandante ficar na ativa. Se não enfrentar a questão militar que pesa há
décadas sobre a República, um dia vão dizer que a farsa foi a democracia, não a
tentativa de golpe.. Os sete presidentes civis e milhares de parlamentares
passaram a ideia de temer a farda. Não se puniu os crimes durante a ditadura,
não se modificou a formação dos soldados. A democracia que teme os
uniformizados é fraca e sujeita às tentações de golpe. Agora, a operação de
punição vem dos tribunais, não do executivo ou legislativo.
Pena que não seja apenas a questão militar.
Apesar de seus avanços, a democracia brasileira não enfrenta estruturalmente a
questão social: a pobreza e a desigualdade, o caos urbano, a concentração de
renda, a violência, nem a última trincheira da escravidão, que é a desigualdade
no acesso à educação; nem a questão econômica: baixa produtividade, custo
Brasil, falta de competitividade; nem a questão republicana: abolição dos
privilégios, distribuição se renda, estabilidade juridica, fim da corrupção,
reforma politica.
O jornalista Azedo nos lembra que este golpe
foi uma farsa, mas nos faz pensar que a farsa pode ser muito maior, pode ser
resultado de uma democracia que ainda falseia, não cumpre sua função na
construção de um país sem risco de FFAA golpistas, sem pobreza, sem
desigualdade, onde ao nascer cada criança tenha acesso à educação com a máxima
qualidade, que lhe ensine inclusive a ser comprometido com democracia
verdadeira e sólida, sobretudo no caso dele escolher a carreira militar.
O golpe na democracia decorre do golpe dado
pela democracia ao não enfrentar as questões que a ameaçam diariamente,
subliminarmente, discretamente, estruturalmente, até levar a tentativas como
esta última frustrada.
*Cristovam Buarque,
Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)
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